TCU aprova ações de Bolsonaro para conter risco de falta de diesel
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou e aprovou as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022 para enfrentar o risco de escassez de diesel, decorrente da crise global gerada pela invasão russa na Ucrânia. A auditoria concluiu que as ações adotadas foram apropriadas e bem-sucedidas no sentido de evitar possíveis impactos negativos no abastecimento nacional. Uma das principais medidas foi o aumento da proporção de biodiesel no combustível tradicional. No ano de 2022, o governo aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou em 10% a quantidade de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no país. O objetivo primordial do Ministério de Minas e Energia (MME) era assegurar a proteção dos interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e disponibilidade dos produtos. Sob a análise do ministro Augusto Nardes, relator da auditoria no TCU, ficou evidenciado que “o governo federal agiu prontamente diante da crise, em especial a partir de movimentações do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que atuaram efetivamente na mitigação do risco ao abastecimento de diesel. Diante disso, haverá apenas a continuidade do acompanhamento em 2023.” A justificativa para tal monitoramento é o aumento da demanda interna e os desafios associados ao crescimento do consumo de diesel. Além do contexto global de desabastecimento provocado pela situação na Ucrânia, Nardes destacou a importância dos caminhões na logística nacional de transportes e a necessidade de diesel de maior qualidade (S10) para os novos caminhões produzidos. Isso aponta para um aumento gradativo da demanda por diesel de qualidade superior nos próximos anos. O relatório do TCU enfatizou também o desafio que o aumento do consumo de diesel representa para o setor de refino no Brasil. Nardes ressaltou que o crescimento expressivo da demanda por óleo diesel A S10 implica desafios consideráveis para o parque de refino nacional, que requer investimentos em unidades de hidrorrefino, como o hidrotratamento (HDT) e o hidrocraqueamento catalítico (HCC), além de volumes significativos de hidrogênio.
Petrobras anuncia aumento da gasolina e diesel nas refinarias
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2023 – A Petrobras comunicou nesta terça (15) um aumento nos preços do diesel e da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (16), a gasolina apresentará um aumento médio de 0,41 centavos por litro, o que corresponde a um incremento de 16,3%. Enquanto isso, o diesel terá um acréscimo de 0,78 centavos por litro, representando um reajuste de 25%. Esse é o primeiro aumento no preço da gasolina após o mês de janeiro deste ano. Desde então, a estatal vinha promovendo sucessivas reduções nos valores, inclusive alterando a política de preços para não seguir mais o Preço de Paridade Internacional (PPI). De acordo com o levantamento mais recente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor da gasolina no mercado interno estava cerca de 24% abaixo do mercado internacional. Em relação ao diesel, a última elevação aconteceu em julho do ano passado, sendo que o combustível está com defasagem de aproximadamente 28% nas refinarias, também conforme a Abicom. A Petrobras divulgou em nota que a sua nova estratégia comercial, que substituiu a política anterior de preços, considera parâmetros que refletem melhores condições de refino e logística. A empresa ressaltou que esse novo modelo possibilitou inicialmente reduções nos preços da gasolina e do diesel, e nos últimos tempos atenuou os impactos da volatilidade e da alta abrupta nos preços globais, garantindo estabilidade aos clientes. A companhia ressaltou ainda que no acumulado do ano, a gasolina está 0,15 centavos mais barata para os distribuidores e o diesel 0,69 centavos.
Governo prepara novas medidas para baixar preços do diesel e do etanol
O foco tem sido trabalhar em novas alternativas para reduzir ainda mais os encargos dos combustíveis
Decreto presidencial obriga postos a informar redução na gasolina
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto em que permite aos consumidores comparar os valores da gasolina antes e depois da redução de ICMS. O decreto entrou em vigor ontem (07 de julho). Agora os postos deverão informar “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, os brasileiros poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra. As ações de fiscalização serão de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de defesa do consumidor.
Passagens de ônibus podem aumentar em São Luís
O preço da tarifa do transporte público de São Luís pode ficar mais caro devido ao aumento do preço médio do litro do diesel, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa uma elevação de 8,87%. Leia mais em: Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias De acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o preço da passagem dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9% em média. Além disso, somados os reajustes anteriores do combustível, o diesel já aumentou 47% em 2022, gerando um impacto acumulado de 15,4% nas tarifas. Leia mais em: Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel Vale ressaltar que durante a greve de ônibus em São Luís, em meados de março deste ano, mesmo com benefícios fiscais, diminuição de custos com a retirada de cobradores, remissão de dívida tributária e redução de alíquota do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) afirmou, à época, que, de acordo com um estudo do próprio sindicato, a tarifa do transporte deveria ser R$ 4,83. Leia mais em: SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83 O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
Bolsonaro demite ministro após aumento do Diesel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta (11/05). Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo, cujo decreto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta (05/05), Bolsonaro citou Albuquerque ao reclamar do lucro registrado pela Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Na oportunidade, o presidente classificou os lucros da Petrobras como um “estupro”. “Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil […] Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo”, declarou o presidente. Bento Albuquerque era um dos poucos ministros restantes do quadro inicial do governo federal. O atual ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel
O Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alerta que a população das cidades brasileiras pode enfrentar uma falta generalizada de transporte público devido ao novo aumento do óleo diesel. A partir desta terça (10/05), o preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa um aumento de 8,87%. De acordo com o presidente da NTU, Francisco Christovam, “se não forem definidas fontes para cobrir esses custos adicionais, as operadoras serão obrigadas a racionar o combustível e oferecer apenas viagens nos horários de pico pela manhã e à tarde. No resto do tempo, os ônibus terão que ficar parados nas garagens. As empresas não querem praticar uma operação seletiva, atendendo apenas linhas e horários de maior demanda, mas serão obrigadas a adotar essa medida radical porque não suportam mais os sucessivos aumentos de custo e os prejuízos”. A redução da oferta dos serviços representará um impacto direto na rotina de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias; operando apenas nos horários de pico, os ônibus deixarão de rodar no meio da manhã e da tarde, à noite e nos finais de semana. “A esmagadora maioria das nossas associadas está sem caixa para fazer frente a mais um reajuste; não há como comprar o diesel para rodar, colocar um ônibus na rua com tanque vazio seria uma irresponsabilidade”, completa Christovam. “A consequência desse aumento, se vier, será a piora da qualidade do transporte. E é a população que sofre com o adiamento das medidas que precisam ser tomadas”. O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público. “Os aumentos registrados de janeiro para cá, da ordem de 35% nas refinarias, já representam um aumento nos custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano. Esse impacto ainda não foi compensado por aumentos de tarifa ou subsídios por parte das prefeituras, que contratam os serviços de transporte público”, explica o presidente da NTU. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “estupro” o lucro da Petrobras, alegando que um novo reajuste poderia “quebrar o Brasil”. Mesmo assim, a petroleira anunciou o aumento nessa segunda (09/05). De acordo com a estatal, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março – e ressaltou que os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
Brasil pode sofrer falta de combustíveis por ausência de refinarias
O Brasil é exportador de petróleo, mas, ao mesmo tempo, importa derivados, especialmente o óleo diesel.
