Deputado do Maranhão ganha 10 vezes mais que um do Texas
MARANHÃO, 17 de janeiro de 2025 – Se juntar todo o salário que recebe no ano, um deputado estadual de New Hampshire conseguirá comprar uma TV de 24 polegadas de uma marca pouco confiável. E nada mais. Cada um dos legisladores do estado, no nordeste americano, ganha exatos US$ 100 (pouco mais de R$ 600) anuais. Nos Estados Unidos, ser deputado estadual não é necessariamente um trabalho em tempo integral. Em muitos estados, os parlamentares se reúnem dois ou três meses por ano. Ou nem isso. New Hampshire é um caso extremo. Mas há muitos estados em que os deputados estaduais ganham valores baixos — proporcionais aos dias trabalhados. Mesmo com a alta do dólar, um deputado estadual do Maranhão recebe mais que um deputado estadual do Texas. Dez vezes mais, para ser exato. O salário dos deputados maranhenses é de R$33.448 por mês. Incluído o décimo-terceiro, e feita a conversão cambial, o vencimento anual é equivalente a US$ 72 mil. Já os deputados estaduais texanos recebem US$ 7.200 fixos por ano, mais um per diem de US$ 221 por dia trabalhado para arcar com despesas de transporte, alimentação e hospedagem. Mas isso só costuma acontecer a cada dois anos. Sim, a assembleia estadual do Texas, um estado com uma economia maior que a do Canadá, o território maior que o da França e a população três vezes a da Suécia, só se reúne em anos pares. Ou seja: o calendário está vazio para 2025. E, mesmo nos anos pares, o período regular de atividades não pode ultrapassar 140 dias (geralmente, de janeiro a maio). Assim como em outros estados, o governador do Texas pode convocar o legislativo de forma excepcional se houver algum assunto urgente a tratar. Caso isso não aconteça, os deputados estaduais seguem dedicados aos empregos que mantêm fora da política.
Deputado ganha R$ 1 milhão com programa de sua autoria
BRASÍLIA, 03 de dezembro de 2024 – O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor da lei que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi beneficiado por isenções fiscais concedidas às suas empresas. Em 2024, duas empresas vinculadas ao parlamentar foram favorecidas com aproximadamente R$ 940 mil em desoneração tributária, de acordo com informações do portal Metrópoles. BENEFÍCIOS A EMPRESAS LIGADAS AO PARLAMENTAR Entre as empresas beneficiadas está a produtora de eventos Festa Cheia, que, mesmo em meio ao discurso de crise no setor, registrou nos últimos anos faturamento milionário e lucros superiores a 70%. Outra empresa favorecida, o restaurante Ruffo, foi criado após o encerramento da emergência sanitária da covid-19, o que contradiz o objetivo do Perse de mitigar prejuízos causados pela pandemia.
Deputado cobra pleno funcionamento do Hospital da Ilha
SÃO LUÍS, 28 de novembro de 2024 – Durante a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) cobrou o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. A unidade, gerida pela rede estadual e projetada para atender emergências de forma irrestrita, enfrenta restrições há quase três anos, limitando seus serviços à população. “Apesar do aumento de receita aprovado nesta Casa, inclusive com meu voto contrário, não vemos melhorias no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas ainda não funciona conforme planejado para atender os maranhenses”, declarou o parlamentar. IMPACTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS Fernando Braide destacou que a falta de funcionamento pleno do hospital sobrecarrega unidades municipais em São Luís, como os hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ele explicou que pacientes de mais de 180 municípios dependem dessas unidades, aumentando a pressão sobre o sistema de saúde local.
Deputado reconhece fracasso da pauta do pronome neutro
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – O deputado estadual Carlos Lula afirmou em discurso nesta terça que a esquerda precisa se reconectar com as demandas reais da população, destacando que temas como pronome neutro não têm relevância para o cotidiano dos brasileiros. Segundo o parlamentar, assuntos como transporte, segurança, educação e saúde pública são prioridades mais urgentes. Lula argumentou que a esquerda deve priorizar problemas concretos para se reaproximar das necessidades do povo, refletindo sobre o foco em pautas que, em sua visão, afastam o movimento progressista dos anseios populares. A recente decisão de zerar a tributação de medicamentos contra o câncer foi ressaltada por Lula como um avanço importante. A medida, que reduz a carga tributária de até 18%, beneficia especialmente tratamentos para o câncer de próstata. Para o deputado, essa política representa um progresso em relação a decisões anteriores, que priorizavam produtos como jet skis, sem impacto direto na saúde pública.
Aposentadorias de deputados somam R$ 97 milhões anuais
BRASIL, 16 de outubro de 2024 – As aposentadorias de 394 ex-deputados federais custam R$ 7,5 milhões por mês, o que equivale a R$ 97 milhões anuais. Dentre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório de R$ 44 mil, conforme revelou o portal Gazeta do Povo. Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados falecidos recebem benefícios, cujos detalhes permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados combinam suas aposentadorias com outras fontes de renda, como salários de órgãos públicos e pensões de ex-governadores. O maior exemplo é o ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe R$ 94 mil mensais ao acumular sua aposentadoria da Câmara, do TCU e seu salário de ministro. Ex-deputados Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves estão entre os que ultrapassam o teto constitucional, ambos aposentados por invalidez. Izar foi diagnosticado com Parkinson em 2022, e Gonçalves, com uma doença cardíaca em 2007. Gonçalves, no entanto, foi flagrado atuando como médico, fato que está sob investigação pela Câmara. Ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também acumulam generosos benefícios, somando aposentadorias da Câmara e pensões como ex-governadores.
Deputado do Novo cobra laudo e solução para saúde infantil
SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso cobrou em sessão plenária nesta terça (20) ações imediatas do governo do Maranhão em relação a duas questões críticas: o atraso na entrega do laudo do Corpo de Bombeiros sobre o incêndio na feira da Cidade Operária e a falta de um aparelho de endoscopia no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís. Ambas as situações, segundo o parlamentar, estão gerando grande sofrimento para a população afetada. INCÊNDIO NA FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA No dia 16 de julho, um incêndio destruiu várias lojas na feira da Cidade Operária, em São Luís, causando prejuízos significativos aos lojistas e comerciantes locais. De acordo com Wellington, que visitou pessoalmente o local para verificar os danos, os comerciantes ainda aguardam a entrega do laudo técnico por parte do Corpo de Bombeiros, documento fundamental para que possam buscar reparações e auxílio. “Os bombeiros prometeram entregar o laudo, mas até agora, nada. Isso aumenta o sofrimento daqueles que perderam tudo. É necessário que o Governo do Estado tome medidas para reparar os danos e apoiar os comerciantes atingidos”, afirmou o deputado. Wellington destacou que a feira da Cidade Operária é de responsabilidade do Governo do Estado, o que exige uma resposta rápida e eficiente para resolver a situação.
Deputado propõe uso de câmeras corporais por políticos e juízes
MINAS GERAIS, 04 de junho de 2024 – O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou uma proposta de lei que requer o uso de câmeras corporais por parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de Tribunais Superiores, conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e ministros de Estado. A proposta também inclui a gravação de reuniões e gabinetes, buscando aumentar a transparência nas ações dessas autoridades. Com o apoio dos deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas formalizou o projeto como uma forma de protesto. A iniciativa surgiu em resposta à recente regulamentação do governo federal sobre o uso de câmeras corporais por policiais, que permite o desligamento das câmeras em momentos íntimos, como ao utilizar o banheiro. Freitas criticou essa medida, argumentando que ela pode constranger os policiais.
Emendas dobram e deputado recebe mais que 79% das prefeituras
BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2023 – A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano que vem, cada um terá direito, em média, a R$ 58 milhões. Assim, a cifra nas mãos de apenas um deputado, por exemplo, será maior do que a recebida por 79% das prefeituras do país no ano passado, segundo levantamento feito pelo GLOBO considerando todas as transferências da União para as cidades. O aumento do poder do Parlamento de definir o destino dos recursos públicos diverge, em larga medida, do que é adotado em outros lugares do mundo. De acordo com estudo feito pelo economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e especialistas em contas públicas, o Brasil é um dos países em que o Legislativo mais realiza alterações no Orçamento. Em 2022, 24% da receita foram emendados pelos deputados e senadores, índice superior a dados semelhantes de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, em 2022, foram submetidas 7.014 emendas e aprovadas 6.522. Em comparação, em Portugal, em 2021, foram submetidas 1.547 emendas e aprovadas 291. — A diferença é imensa. Não existe, no mundo, país em que o Congresso interfira tanto no Orçamento — afirmou Mendes. O estudo compara também o que é classificado como “pork barrel” nos Estados Unidos, que seriam as emendas sem relação com o Orçamento e que beneficiam apenas a área de origem do legislador. Nos EUA, o percentual dessas despesas em relação aos gastos primários (excluindo o orçamento com Defesa) foi de apenas 2,3% nos anos de 2019 e 2021. No Brasil, em 2022, as emendas de investimento direcionadas a localidades específicas representaram 11,6% das despesas discricionárias. “Nosso ‘pork’, portanto, é cinco vezes maior que o dos EUA”, compara Mendes no trabalho. Continue lendo…
