Deputado propõe diálogo sobre disputa entre Grajaú e Arame
MARANHÃO, 03 de outubro de 2025 – O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) requisitou uma audiência pública para mediar o conflito territorial entre Grajaú e Arame, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (2). O parlamentar protocolou um pedido dirigido à Comissão de Assuntos Municipais, argumentando que a disputa judicial gera insegurança para os moradores de localidades como Vargem Grande e Sambaíba. Uma decisão liminar determinou que essas comunidades, historicamente ligadas a Grajaú, passem para Arame. Arruda enfatizou que a lei de 2011, aprovada pela Assembleia, já havia corrigido distorções da legislação original de 1988. Essa atualização considerou os vínculos administrativos e a prestação de serviços por Grajaú.
Deputado propõe criminalizar acusações falsas de nazismo
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2025 – O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou nesta quinta (18) projeto de lei que altera o artigo 286 do Código Penal para criminalizar acusações falsas de nazismo, fascismo ou racismo. A proposta prevê que, se a vítima sofrer violência político-ideológica, o autor da acusação responderá como participante do crime. O texto exige comprovação de falsidade dolosa e intenção de incitar hostilidade, não se aplicando a críticas políticas ou opiniões contundentes. Kataguiri fundamenta a medida em pesquisas que demonstram como acusações infundadas estimulam processos de desumanização e aumentam a probabilidade de agressões.
Suplente de deputado é rendido durante assalto em casa no MA
TIMON, 01 de setembro de 2025 – Quatro homens armados invadiram a residência do suplente de deputado federal Henrique Júnior (PL) no centro de Timon (MA) neste sábado (30). O crime ocorreu por volta do meio-dia, em uma região movimentada da cidade. Os criminosos renderam pedreiros que trabalhavam na obra da casa e, em seguida, adentraram o imóvel, onde o político almoçava com parentes e assessoras. Todos foram feitos reféns durante a ação. De acordo com o relato da vítima, um dos bandidos chegou a encostar uma arma em sua cabeça. Os assaltantes agiram após verem o político usando um cordão de ouro na porta de casa, conforme apurado pela inteligência da Polícia Militar.
Deputado Rubens Jr assume vice-presidência nacional do PT
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2025 – O deputado federal Rubens Júnior foi eleito vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores neste sábado (23), em reunião da Direção Nacional do PT, realizada em Brasília. A escolha integrou a definição da nova composição da executiva partidária. O parlamentar maranhense, que já atua como vice-líder do governo na Câmara Federal, passou a ocupar um dos cinco cargos de vice-presidente da sigla.
Deputado do Maranhão nomeou assessor com mandado de prisão
MARANHÃO, 25 de agosto de 2025 – Três secretários parlamentares nomeados por deputados federais exercem cargos na Câmara mesmo com mandados de prisão em aberto. A situação foi revelada após cruzamento de dados realizado pelo Estadão. Entre os servidores, está Raul Ribeiro Batista II, lotado no gabinete do deputado Josivaldo JP (PSD-MA). Ele assumiu em abril e, em junho, teve mandado expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia. O parlamentar afirmou que desconhecia o caso e o exonerou após ser informado. Além dele, Leonardo Scardini, assessor de Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), também responde por pendência de pensão. Os funcionários haviam sido nomeados entre dezembro do ano passado e abril deste ano, inclusive por Luciano Alves (PSD-PR). FALHA NA INTEGRAÇÃO DE DADOS O levantamento cruzou a lista de mais de 11 mil servidores comissionados da Câmara com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne mais de 250 mil ordens pendentes. Foram identificados 240 nomes iguais nas duas bases. A Câmara informou que não há integração entre seus registros e os do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo BNMP. Por isso, a verificação de antecedentes criminais não é exigida para posse em cargos comissionados. Segundo a Casa, os nomeados precisam apenas declarar se respondem a processos criminais, além de estarem no pleno gozo de seus direitos políticos. A responsabilidade pela checagem cabe ao setor interno de registro e controle.
Deputado acusa ministros de articulação contra procurador
MARANHÃO, 20 de agosto de 2025 – O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) acusou os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes de articularem o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça (19), o parlamentar classificou a decisão como um “crime de hermenêutica”, que significa a criminalização de uma interpretação jurídica. Segundo ele, o procurador foi afastado simplesmente por emitir um parecer contrário a interesses políticos específicos. Na oportunidade, Hildo Rocha explicou que Valdênio Caminha não é parte em nenhum processo, não foi citado e não teve direito à ampla defesa antes do afastamento. O parlamentar baseou-se em informações do advogado Marcos Lobo para sustentar sua argumentação. Além disso, ele afirmou que a petição contra o procurador foi elaborada dentro de um gabinete ligado ao ministro Flávio Dino, fato registrado em ata notarial.
Deputado Allan Garcês é denunciado à Corregedoria da Câmara
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar representações disciplinares contra 14 deputados de oposição que participaram da obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. Entre os denunciados está o primeiro suplente Allan Garcês (PP-MA). Segundo a presidência, as medidas deverão ser apreciadas pelo Conselho de Ética da Casa. As penalidades previstas incluem afastamento do mandato por até seis meses. A maioria dos parlamentares citados é filiada ao Partido Liberal (PL) e ao Novo.
Deputado acusa PSB de ignorar base e seguir ordem nacional
MARANHÃO, 7 de agosto de 2025 – O deputado estadual Ricardo Arruda criticou, nesta quinta (7), a decisão da Executiva Nacional do PSB de substituir a direção estadual do partido no Maranhão. Segundo ele, a medida foi tomada de forma unilateral, sem consulta às bases, e representa uma ruptura com os princípios democráticos que deveriam nortear as decisões partidárias. Durante discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar declarou que o MDB está aberto para acolher lideranças que se sentirem traídas pela condução da mudança. Ele destacou que a força de um partido reside em sua militância, no respeito às lideranças e na sintonia com a realidade política do estado. Ricardo Arruda afirmou que a mudança foi imposta pela direção nacional, contrariando a vontade da maioria dos parlamentares do PSB no Maranhão. Para ele, a medida desconsidera o contexto local e enfraquece a conexão do partido com o cenário estadual.
