Arquivado inquérito dos repasses do BNDES a Cuba e Venezuela
BRASÍLIA, 08 de julho de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou duas investigações sobre operações do BNDES, relacionadas ao financiamento de projetos de engenharia em Cuba e na Venezuela durante os governos do PT. A decisão foi tomada na última quinta (4). Os projetos financiados incluíam o Porto de Mariel em Cuba e o Estaleiro de Astialba na Venezuela. Os recursos foram destinados durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, alinhados politicamente com os governos de Hugo Chávez na Venezuela e Raúl Castro em Cuba. O ministro Jorge Oliveira concluiu que “não houve irregularidades” nas operações e encerrou outra investigação sobre gasodutos no exterior, envolvendo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Jorge Oliveira aceitou as justificativas dos envolvidos nos contratos, incluindo o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho. O ministro não encontrou “falhas graves que justifiquem a penalidade aos agentes públicos”. A defesa de Coutinho, representada pelos advogados Márcio Vieira Souto, Fabio Principe e Matheus Tomaz, afirmou que a decisão do TCU “reflete a legalidade e a integridade” dos projetos.
Cuba anuncia aumento de 500% nos preços dos combustíveis
CUBA, 09 de janeiro de 2024 – A ditadura cubana anunciou nesta segunda (8) um aumento extraordinário nos preços dos combustíveis, com altas de 528% para gasolina e diesel comuns, como parte de um amplo plano de ajuste macroeconômico divulgado em dezembro do ano passado. As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro. Atualmente, os valores da gasolina e do diesel comuns rondam 25 pesos cubanos por litro, e após a implementação do aumento, esses preços deverão atingir cerca de 132 pesos (equivalente a R$ 5,36 no câmbio atual). Os novos valores representam um aumento de 520% para a gasolina especial (de 94 octanas), que passará de 30 pesos por litro para 156 pesos. O diesel especial também sofrerá uma elevação de 546%, indo de 27,5 pesos para 150 pesos. Além disso, aproximadamente 28 postos de combustíveis passarão a aceitar pagamento em dólares, visando obter mais moeda norte-americana para continuar as importações de combustíveis. Além das mudanças nos combustíveis, o governo cubano também anunciou em dezembro que as tarifas de eletricidade sofrerão aumento em 2024. O ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, informou que haverá um acréscimo de 25% para cada quilowatt extra que ultrapassar 500 quilowatts por hora.
Cuba diz que não tem como pagar dívida bilionária ao Brasil
BRASIL, 16 de setembro de 2023 – Cuba fez um pedido ao governo brasileiro para que haja flexibilidade no pagamento de uma dívida considerável, que totaliza R$2,6 bilhões, referente a projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nação caribenha alegou que, neste momento, não dispõe dos meios necessários para quitar esse montante. Esse pedido de flexibilização do pagamento foi formalizado durante uma reunião virtual realizada nessa semana envolvendo representantes do governo brasileiro e de bancos públicos. Um dos participantes dessa reunião mencionou que esse tema foi discutido com o vice-primeiro-ministro de Cuba, Ricardo Ruiz, e com Roberto Verrier, diretor da ProCuba, uma agência voltada para a promoção de exportações e investimentos cubanos. Conforme o registro da reunião, “as autoridades do país externo não possuem neste momento meios para o pagamento das suas obrigações. As autoridades teriam sinalizado esperar algum tipo de flexibilidade por parte do governo brasileiro —por exemplo, um haircut comparável ao recebido no tratamento da dívida do Clube de Paris em 2015 e, diante da escassez de dólares, uso de moedas alternativas ou recebíveis de commodities cubanas— para permitir a retomada dos pagamentos”. O termo “haircut” refere-se a um desconto de US$2,6 bilhões concedido a Cuba em relação a uma dívida de US$11,1 bilhões com o Clube de Paris em 2015, incluindo juros.
Fórum em Brasília defende soberania latino-americana e caribenha
BRASÍLIA, 02 de julho de 2023 – O 26º Encontro do Fórum de São Paulo, realizado em Brasília, chegou ao fim com a condenação dos bloqueios e medidas coercitivas contra Cuba, Nicarágua e Venezuela. O evento reuniu 270 representantes de 57 organizações sociais, que defenderam a integração e soberania no Caribe e América Latina, além da defesa dos direitos dos migrantes nos Estados Unidos. O encontro enfatizou a rejeição às agressões econômicas e ao bloqueio a Cuba, bem como às agressões contra a Venezuela e Nicarágua. Também contou com a participação de representantes de oito países não pertencentes ao fórum, visando a união das lutas populares e anti-imperialistas. Durante o evento, houve debates sobre a integração regional, a solidariedade entre os povos e os esforços pela paz mundial, destacando a importância de fortalecer a unidade das forças progressistas diante do crescimento da extrema-direita. Na oportunidade, Lula destacou a importância do caráter democrático de seu campo polític e fez um apelo aos integrantes do Foro para que atuem de forma conjunta diante do crescimento da extrema-direita. “Nós estamos em uma trincheira. Além de cuidar do nosso país, nós temos que cuidar de fortalecer o papel de setores progressistas e democráticos da sociedade nesse mundo, porque a direita fascista, ela tem crescido”, declarou.
General que capturou Che Guevara morre na Bolívia
O general boliviano Gary Prado Salmón, que capturou o guerrilheiro argentino Ernesto “Che” Guevara em 1967, morreu no sábado (6) na cidade de Santa Cruz aos 84 anos. Prado Salmón enfrentava complicações de saúde e estava hospitalizado desde abril. O anúncio ocorreu por meio das redes sociais do filho, que também é militar, e agradeceu todas as pessoas que apoiaram a família “”neste momento de agonia”. “O Senhor acaba de chamar ao seu Reino o meu pai Gral Div SP Gary Augusto Prado Salmón. Estava ao lado da esposa e dos filhos. Nos deixa um legado de amor, honradez e bom temperamento. Foi uma pessoa extraordinária”, publicou seu filho Gary Prado Araúz no Facebook. O general Gary Prado Salmón comandou uma patrulha no sudoeste da Bolívia em 8 de outubro de 1967 que terminou com a captura do argentino “Che” Guevara, que estava ferido. No dia seguinte da captura, o exército boliviano cumpriu a ordem de executar Che Guevara. Em entrevista concedida à revista Crusoé, Salmón alegou que viu um homem acabado e desmoralizado, quando capturou Che Guevara. Ele contou que sentiu pena e lástima quando ficou frente a frente com o guerrilheiro revolucionário. No mesmo ano, segundo a revista Exame, o Congresso boliviano nomeou Prado Salmón herói nacional por defender o que o governo militar boliviano do general René Barrientos considerou então uma “invasão estrangeira subversiva”. Em 1981, um tiro acidental atingiu sua coluna e o deixou em uma cadeira de rodas. Em 1988, Prado Salmón se aposentou da carreira militar.
Documentos mostram que Lula espalha fake news sobre dívidas de ditaduras com o BNDES
Documentos provam que a justificativa do presidente Lula (PT) para garantir a volta dos empréstimos do BNDES a ditaduras da América Latina é mentirosa. Segundo o presidente, Venezuela e Cuba não pagaram suas dívidas porque Bolsonaro “deixou de cobrar para ficar nos acusando”. As mentiras do presidente foram expostas pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo. Assim que assumiu o governo, Bolsonaro manteve as cobranças. A informação é comprovada por documentos dos quais a jornalista teve acesso. As cobranças foram enviadas à representação da Venezuela no Brasil pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Em novembro de 2022, mesmo após ter perdido a eleição, Bolsonaro seguiu com as cobranças. Carta datada do dia 21 de novembro mostra que a Venezuela já tinha um débito acumulado de mais de R$ 6 bilhões em valores atualizados. Lula também mentiu sobre Cuba durante discurso no BNDES. O governo Bolsonaro não rompeu laços diplomáticos com a ditadura dos Castro. Cuba e Venezuela possuem, juntos, possuem uma dívida de 2,1 bilhões de dólares (valor que supera R$ 11 bilhões) com o BNDES. O valor corresponde a 20% dos 10,5 bilhões de dólares distribuídos por governos brasileiros de orientação esquerdista. Atrás dos dois países em montantes da dívida com o BNDES estão a República Dominicana (154 milhões de dólares), Gana (104 milhões de dólares), Guatemala (98 milhões de dólares), Moçambique (53 milhões de dólares), Equador (49 milhões de dólares), Argentina (47 milhões de dólares), Honduras (37 milhões de dólares) e Costa Rica (15 milhões de dólares). O BNDES não fica sem receber os recursos do calote. Quando firmados os contratos, há a garantia por parte do Governo Federal de pagamento em caso de atraso. O povo brasileiro figura como uma espécie de fiador dos contratos por meio do Fundo Garantia à Exportação (FGE), do tesouro nacional. Até o ano passado, o pagador de impostos nacional já havia arcado com 750 parcelas em atraso dos empréstimos contraídos por Cuba e Venezuela que Lula quer reativar.
O que dá para comprar com o salário do mês em Cuba?
Já contamos anteriormente a história da Revolução Cubana e como isso mudou (para pior) a trajetória de Cuba, instituindo uma economia estagnada, um sistema de saúde de péssima qualidade, uma educação deficitária e falta de liberdade econômica e individual. Assim, depois de décadas, o legado de Fidel Castro se resume à miséria, fome e desigualdade. Diante da piora na qualidade de vida após a implementação do regime socialista, criou-se um sistema de racionamento utilizado até então. Trata-se de uma caderneta de racionamento, em virtude da escassez de alimentos. O resultado? A população continua vivendo com pouquíssimos alimentos para subsistência e não tem renda o bastante para suprir a necessidade de complementar sua alimentação. Para mostrar isso, vamos falar a seguir sobre o salário médio em Cuba e o poder de compra da população. Afinal, um dos principais indicativos do sucesso de um sistema é a prosperidade econômica gerada por ele. Isto fica claro pelas condições de renda de sua população e de seu poder aquisitivo — neste caso, a falta de poder. A renda média dos cubanos A renda média mensal dos cubanos em 2016 foi de cerca de 740 pesos cubanos (CUP), um valor que à época seria o equivalente a cerca de 20 dólares (US$). Trata-se de patamar abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial, conforme apontado por Yaxys Cires, diretor de estratégia do Observatoire Congolais Des Droits de l’homme (OCDH). Os dados também encontram-se no estudo Salário Médio em Cifras 2016. O mesmo publicado pelo site do Escritório Nacional de Estatística e Informação de Cuba e divulgado pela agência EFE, serviço espanhol de notícias internacionais. O controle de alimentos pela ditadura cubana Em 2017, um cubano recebia por meio da caderneta de abastecimento 3 kg de arroz, 2 kg de açúcar, ½ litro de óleo de soja, 1 pacote de café misturado, 1 pacote de massa, 5 ovos e uma quantidade baixa de carne de frango. Com os US$ 30 restantes, precisavam ainda cuidar da alimentação, arcar com os custos de moradia, transporte, cuidados pessoais, entre outros. Vale destacar que a caderneta é um símbolo da ausência de renda para garantir a subsistência mínima e da escassez de alimentos proporcionada pelo tabelamento de preços. Por exemplo, US$ 1,54 é o preço de uma dúzia de ovos na ilha, US$ 1,44 o quilo de arroz, US$ 6,99 o quilo de maçã, US$ 7,50 um garrafa de vinho, US$ 1,15 o litro de gasolina, US$ 29,42 os serviços básicos de eletricidade, aquecimento, arrefecimento, água e lixo para um apartamento de 85m², US$ 47,75 um par de calças Levis, 501 ou semelhante. Os dados sobre o custo de vida em Cuba foram obtidos por meio da Numbeo, maior base de dados colaborativa sobre cidades e países do mundo. A desigualdade de salário em Cuba O estudo When Racial Inequalities Return: 60 Years After Revolution Assessing the Restratification of Cuban Society, de Katrin Hansing e Bert Hoffmann, da Universidade de Cambridge, coletou novos dados sobre o patamar de renda por faixas salariais na população. A pesquisa foi feita por meio de entrevistas com 1.049 cubanos em praticamente todas as províncias da ilha entre janeiro de 2017 e abril de 2018, em áreas urbanas e rurais. Os dados do estudo mostraram que 74,5% da população recebe menos de 3 mil pesos cubanos conversíveis (CUC) por ano. É o equivalente a 250 CUC mensalmente, ou seja, a grande maioria da população possui uma renda abaixo de US$ 250 mensais. Já 11,9% dos cubanos situam-se na faixa entre 3.001 CUC e 5.000, ou seja, entre US$ 250 e US$ 416 mensais. Mas afinal, o que dá para comprar com o salário em Cuba? Como resultado de uma política econômica totalmente equivocada e um regime fracassado, o custo das necessidades básicas corrói 113% do salário médio em Cuba e 313% do salário mínimo, de acordo com estudo de 2019 do Centro de estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana Betsy Anaya e Anicia García. Resumindo: a renda média de um cubano não dá para comprar quase nada para sua subsistência. Mudanças políticas recentes em Cuba Na tentativa infrutífera de mudar, ou melhor, tentar maquiar a triste realidade da pobreza extrema em Cuba, o governo anunciou em meados de 2019 aumentos salariais e previdenciários para cerca de 1,5 milhão de funcionários do estado. Vale ressaltar que Cuba possui 3 milhões de funcionários públicos, de um total de 4,4 milhões de pessoas empregadas. Ou seja, metade dos funcionários estatais e praticamente 25% da população empregada recebeu aumento. Ou seja, o governo cubano buscou artificialmente aumentar a renda média da população a partir de aumento de gastos. Naturalmente, algo insustentável. Como se não bastasse, foram tomadas mais medidas de controle de preços. Com isso, a inflação já elevada em Cuba disparou, corroendo ainda mais o poder de compra da população. Isso ocorreu pois todo aumento salarial deve acompanhar um aumento equivalente de riqueza e ganhos de produtividade para ser sustentável. Assim, tanto em virtude dos problemas internos quanto da crise da pandemia da Covid-19, a inflação em Cuba chegou a cerca de 70% em 2021. A situação econômica, social e sanitária ensejou os maiores protestos civis em todo o país desde a Revolução Cubana na década de 1950 Infelizmente, os protestos foram contidos por violenta repressão do regime.
Governo do Maranhão “apunhala” sócios do Hospital HCI
O senador Roberto Rocha (PTB) denunciou um caso de desapropriação do Hospital HCI, da rede privada, que havia sido alugado pelo Governo do Estado em 2020 para uso no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O parlamentar comparou a intervenção estatal do Governo do Maranhão na iniciativa privada com situações que ocorrem na Venezuela, Coreia do Norte, Cuba e leu a denúncia que chegou ao seu gabinete apresentada por um médico, um dos 87 sócios do hospital HCI. “Passou a ser uma rotina, infelizmente, no estado que tem a população mais vulnerável do país, que é o Maranhão, a iniciativa por parte do Governo fazer como se faz na Venezuela, como se faz em Cuba, se faz na Coréia do Norte. Nós não estamos falando da suspensão de um serviço público, nós estamos falando de uma intervenção numa empresa privada, ou seja, algo absolutamente inacreditável que possa acontecer em nosso país onde tem que reinar a democracia”, disse o pré-candidato a reeleição ao Senado Federal. Conforme a reclamação do médico, o Governo do Estado não respeitou cláusulas contratuais, não se responsabilizou por dívidas bancárias existentes e “apunhalou” os 87 sócios do hospital – que fica localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho conhecido como Roque Santeiro, próximo a um outro hospital particular de referência na capital – logo após ele ter sido alugado para o Executivo. “A intervenção autoritária no Hospital HCI em 2020 é mais um retrato da administração catastrófica do ex-governador comunista Flávio Dino, que sempre se posiciona ideologicamente contra o capital privado e a liberdade econômica”, publicou Roberto Rocha em suas redes sociais. Confira: Parlamentares se manifestam sobre caos no serviço de ferryboats A denúncia levada para a tribuna do Senado Federal é mais uma feita pelo parlamentar nesta semana. Antes, Roberto Rocha havia citado o caso da intervenção do Governo do Maranhão, na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB) no serviço de ferryboat, e solicitou ajuda do Governo Federal.
