BRASÍLIA, 08 de julho de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou duas investigações sobre operações do BNDES, relacionadas ao financiamento de projetos de engenharia em Cuba e na Venezuela durante os governos do PT. A decisão foi tomada na última quinta (4).
Os projetos financiados incluíam o Porto de Mariel em Cuba e o Estaleiro de Astialba na Venezuela. Os recursos foram destinados durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, alinhados politicamente com os governos de Hugo Chávez na Venezuela e Raúl Castro em Cuba.
O ministro Jorge Oliveira concluiu que “não houve irregularidades” nas operações e encerrou outra investigação sobre gasodutos no exterior, envolvendo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Jorge Oliveira aceitou as justificativas dos envolvidos nos contratos, incluindo o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho. O ministro não encontrou “falhas graves que justifiquem a penalidade aos agentes públicos”.
A defesa de Coutinho, representada pelos advogados Márcio Vieira Souto, Fabio Principe e Matheus Tomaz, afirmou que a decisão do TCU “reflete a legalidade e a integridade” dos projetos.
FUNCIONAMENTO DO FINANCIAMENTO
O financiamento do BNDES funcionava com a liberação de recursos em reais para a empresa brasileira responsável pela obra no exterior, e o país destinatário pagava o empréstimo com juros em dólares.
Venezuela, Cuba e Moçambique foram beneficiados por esses financiamentos. Odebrecht e Andrade Gutierrez realizaram as obras e admitiram participação em esquemas de corrupção no Brasil na Operação Lava Jato.
DÍVIDA INTERNACIONAL
A dívida de Cuba, Venezuela e Moçambique, proveniente dos empréstimos feitos nos governos petistas, chegou a US$ 1,2 bilhão em março de 2024, equivalente a R$ 6,592 bilhões.
Outros US$ 431 milhões (R$ 2,367 bilhões) ainda precisam ser pagos por esses países.
