Tribunal de Contas fecha o cerco contra Flávio Dino
Apesar de tratada pelo Ministério Público Estadual como bobagem, a compra de respiradores que nunca foram entregues pelo Governo do Maranhão está na mira do Tribunal de Contas do Estado. O chefe da secretaria de fiscalização, Fábio Alex Melo, age heroicamente na tentativa de descobrir aonde foram os recursos e qual a origem do suposto esquema. Alex Melo tem uma das poucas autoridades a demonstrar incômodo com os quase R$ 5 milhões gastos na compra de respiradores que nunca foram entregues. Para piorar, ainda há indícios de que além de não serem entregues, o valor pago nos equipamentos também fora superfaturado. Alex tem defendido que o TCE faça uma “tomada de contas especial” no processo. Caso sua tese seja aceita, o novo processo irá rastrear danos ao erário público e identificar seus responsáveis na compra de 70 respiradores. As suspeitas em relação ao preço foram levantadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que analisou compras de 377 entes federados entre estados e municípios. Cerca de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador. Já o Maranhão pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos. Além de pagar mais por produtos que nunca foram entregues, o governo de Flávio Dino também é acusado de esconder os gastos. Denúncia feita pelo site Atual7 revela que o Portal da Transparência não divulgou, como exigido pela lei, os custos da operação. O relatório de instrução assinado pelo Melo deve ser julgado em breve pelo TCE e tem o conselheiro-substituto Antônio Blecaute como relator.
Deputados do PCdoB atuaram para facilitar importação da Covaxin
A Medida Provisória que permitiu a importação da vacina indiana CovaXin teve a participação de dois deputados do PCdoB, partido de oposição a Jair Bolsonaro. A compra dos medicamentos tem sido tratada na CPI da Covid-19 como o primeiro escândalo de corrupção do governo federal após dois anos e meio de gestão. A oposição tenta emplacar a tese de que a MP 1.026 foi plantada pelo Governo Federal para facilitar uma futura compra da vacina indiana pelo governo. O problema é que dezenas de parlamentares da oposição apresentaram emendas que muito mais amistosas para a entrada de imunizantes estrangeiros no Brasil. Entre eles, dois membros do PCdoB> O deputado comunista Orlando Silva e da deputada Perpétua Almeida, ambos do PCdoB, apresentaram emenda ao texto da Medida Provisória que facilitava a importação da CovaXin. A emenda dos deputados afirmava que a aprovação pela agência de saúde da Índia iria dispensar a análise do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA. Escandalizados hoje com a suposta “pressão” do presidente Jair Bolsonaro pela compra da vacina, os parlamentares apresentaram meses atrás uma proposta que iria abrir as portas do Brasil para o imunizante. Abaixo uma das emendas.
Licitação que colocou empresa na Rodoviária de São Luís foi fraudada
Após grande repercussão das denúncias divulgadas no pelo Blog do Linhares contra os desmandos da empresa baiana SINART no Terminal Rodoviário de São Luís, investigações mais aprofundadas revelam que atuação da empresa pode ser irregular. O processo licitatório contém vícios e há a possibilidade de que membros do governo Flávio Dino tenham agido de forma irregular para garantir o contrato. O processo de licitação do Terminal Rodoviário de São Luís se arrasta há mais de 5 anos. Antes que fosse concluído, denúncias de que o processo era viciado e iria beneficiar a SINART foram divulgadas. A empresa baiana foi desclassificada do primeiro certame por não apresentar documentos exigidos no edital. Não foram juntados ao processo documentações que comprovassem que a SINART iria subcontratar empresa de pequeno porte para as licitações públicas de obras e serviços no terminal. A exigência está contida nos itens 3.6 e 8.2 e no Art 8º da lei Estadual n. 10.403/15. A legislação foi criada para proteger os empresários estaduais de investidas dos grandes grupos econômicos, que tentam monopolizar as licitações pelo Brasil inteiro. Desclassificada por não cumprir as exigências, a SINART então recorreu para anexar documentos que faltavam na licitação fora do prazo legal e acumulou derrotas em várias instâncias. No ponto alto da guerra judicial da SINART para ter o controle do Terminal Rodoviário de São Luís, em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada no dia 11 de novembro de 2019, a desclassificação da empresa foi julgada procedente por 2 votos a 1. A empresa baiana entrou com mais um recurso que foi acatado pelo desembargador Raimundo Barros. Na decisão liminar, Raimundo Barros exigiu que a MOB assinasse contrato de concessão com a SINART. A empresa, que perdeu a licitação, assumiu a gestão do terminal rodoviário no dia 09 de dezembro de 2019, retirando a empresa maranhense RMC (vencedora do certame) por força da ordem judicial. Acontece que o vínculo entre empresa e poder público é precário (já que não existe a exigência de formulação de contrato). Ou seja: a empresa está atuando no terminal sem ter vencido a licitação e sem ter contrato amparado legalmente desde então. Uma pesquisa rápida revelou que a SINART é subsidiária da empresa Odebretch (empresa organizadora do maior esquema de corrupção da história do Brasil). Além disso, bem como acontece no Terminal Rodoviário de São Luís, acumula denúncias escândalos de corrupção e processos judiciais, além de ser investigada, em vários estados. Uma série de recursos apontando as inúmeras irregularidades aguardam decisão do desembargador Raimundo Barros. O caso agora conta com um novo relator, o desembargador José de Ribamar Castro. No entanto, até que Raimundo barros tome a decisão, a empresa baiana segue comandando a degradação e arruinando o Terminal Rodoviário de São Luís.
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Abandonada, Rodoviária de São Luís vira ponto de venda de drogas
O Terminal Rodoviário de São Luís já foi um dos lugares mais conhecidos e emblemáticos da capital do Maranhão. Principal porta de entrada para os maranhenses do interior do estado, hoje a rodoviária amarga dias de decadência que coincidem com a chegada de Flávio Dino ao poder no estado. O desprezo do governo pela administração do local transformou a chamada Rodoviária de São Luís em um lugar fantasmagórico e que, recentemente, foi ocupada por traficantes de drogas. Atualmente gerenciada por uma empresa terceirizada chamada SINART, o Terminal Rodoviário de São Luís passa por seu pior momento. Os problemas na parte elétrica, hidráulica e na relação com os trabalhadores que tiram seu sustento do local são visíveis. Essa situação afastou os maranhenses do local. Na semana passada trabalhadores procuraram o BLOG DO LINHARES para denunciar o que já é observado por todos que olham o local no presente e têm idade para lembrar de como era no passado. Segundo eles, a SINART tem desviado recursos e não cumprido suas obrigações de zelar pela manutenção do lugar. Apesar da falta de obras e degradação escancarada do lugar, a empresa aumentou os aluguéis dos permissionários (pessoas que tiram seu sustento dos boxes e demais estabelecimentos). Alguns subiram de R$ 250 para R$ 475. Outros foram de R$ 329 para R$ 746. Aumentos tomados de forma ditatorial pela empresa segundo as denúncias. Segundo os permissionários, a concessão da SINART é concedida ilegalmente pelo governo Flávio Dino para gerenciar o local. Mesmo perdendo a licitação e sendo alvo de uma série de decisões judiciais, o Governo do Maranhão continua permitindo que a empresa continue na administração do local. Para piorar, a empresa ainda apareceu com um contrato em que estipula um despejo em massa de todos os permissionários. Alguns deles já com décadas de trabalho. O contrato possui uma cláusula que demonstra bem o caráter da SINART na relação com os trabalhadores. O despejo, segundo o contrato, deve acontecer “independente de notificações ou interpelações”. Ou seja, nem o dever de notificar as pessoas do despejo a tal empresa assume. Além disso, funcionários da empresa SNART são acusados de superfaturar e fraudar as contas da Rodoviária de São Luís. Um supervisor e uma gerente comandam a quadrilha. A falta de respeito chegou ao ponto de que os dois faziam festas nas dependências da Rodoviária de São Luís regadas a álcool com dia e hora marcados. Contudo, a maior das denúncias diz respeito a uma espécie de sociedade entre SINART e uma facção criminosa de São Luís que transformaram alguns boxes em pontos de venda de entorpecentes. A atuação dos traficantes conta com a proteção da SINART que trata de afastar policiais e proteger os traficantes. As denúncias apontaram seis nomes como responsáveis pelos desvios de verbas públicas, instituição do tráfico de drogas no local e tentativa de despejo dos permissionários. Entre eles um ex-secretário de governo que seria o principal beneficiado, e protetor, dos esquemas.
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Flávio Dino apavorado com CPI do Covidão
No ano passado o Governo do Estado do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca foram entregues. A compra, intermediada pelo Consórcio Nordeste, custou um total de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos de vários estados da região. Quase um ano após o sumiço dos recursos, até hoje não ficou clara a origem dos recursos. O governo encara a situação como sendo uma espécie de “calote”. Apesar de lesado, não se tem notícia também de medidas judiciais do governo para tentar recuperar os recursos. Flávio Dino torcia por uma CPI que investigasse o Governo Federal. Contudo, após ser informado da CPI do Covidão, que deve investigar a destinação de centenas de bilhões de reais de recursos públicos federais por União, estados e municípios, o governador mudou de ideia e começou a atacar a CPI. Vale ressaltar que antes da pandemia o governo comunista já fora acusado de corrupção na área da saúde logo em seus primeiros meses do primeiro mandato. Inclusive teve o secretário Marcos Pacheco afastado, entre outras coisas, para abafar estes escândalos.
Após colocar petistas na cadeia, Joaquim Barbosa quer colocar PT no poder
Conhecido por mandar para a cadeia nomes tradicionais do PT e comandar o julgamento do Mensalão, que marcou o início da destruição do partido, Joaquim Barbosa está articulando nos bastidores apoio ao ex-presidente Lula em 2022. Partiu de Barbosa a condenação de toda a cúpula do PT no governo do ex-presidente. Foram condenados pelo ex-ministro José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Em um momento do julgamento, Barbosa chegou a acusar o também ministro Roberto Barroso de fazer política ao invés de seguir critérios técnicos. Na ocasião, Barroso votava à favor dos réus. Nos últimos meses Joaquim Barbosa assumiu o papel de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Informações dão conta de que o ex-ministro cogita, inclusive, aliar-se ao ex-presidente Lula. Petistas, antes críticos ferrenhos de Joaquim Barbosa, comemoraram a predisposição de apagar a história de carrasco de corruptos para a construção de uma imagem de apoiador de petistas. Caso as especulações sobre a mudança de opinião sobre corrupção sejam configuradas, esse será mais uma caso do levante e da união do sistema entorno da candidatura de um corrupto como reação ao presidente Jair Bolsonaro.
