Máfia na OAB/MA é acusada de tentar fraudar eleições com suborno
Uma denúncia seríssima do advogado Gustavo Carvalho divulgada recentemente sugere que há em curso nas eleições da OAB/MA uma máfia que tenta fraudar as eleições. Segundo nota divulgada por Carvalho, que disputa as eleições da entidade, seu grupo recebeu proposta financeira para desistir das eleições de juntar-se ao grupo “Nossa Voz é Ordem”, capitaneado pelo advogado Diego Sá. A nota é categórica ao afirmar que o grupo sofreu pressão financeira para declinar da eleição. E também não faz questão de esconder que a OAB está sob ataque de grupos que tem interesses meramente “classistas” e “partidários”. A tentativa de subornar adversários para que eles desistam da eleição deve anteceder outras práticas inescrupulosas que pode, facilmente, denotar que a eleição da seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil é alvo de uma máfia que tenta superar a democracia e conquistar a entidade por meio do crime. Abaixo a nota. *NOTA DE ESCLARECIMENTO* A Coordenação de campanha do Grupo “Valor & Ordem”que está na disputa das eleições para a presidência da OAB Maranhão apresentando o nome do advogado Gustavo Carvalho vem, por meio desta, esclarecer a saída do grupo de Imperatriz “A Ordem é Avançar”, do projeto do Valor & Ordem por uma OAB Maranhão mais livre e atuante. Em reunião realizada na última sexta-feira (08/10), em um grande escritório de Imperatriz, com a presença de representantes do Grupo de São Luís “Nossa Voz é Ordem”, os advogados: Gustavo Carvalho, Augusto Ferro e Ribamar Alves, representantes do Valor & Ordem, foram convidados a “desistirem” da campanha e aderirem ao projeto político e de poder daquele candidato de São Luís. No entanto, essa proposta foi prontamente refutada pelos representantes do “Valor & Ordem”, que acreditam realmente em uma “OAB livre” e não pertencente a grupos políticos “classistas” ou “partidários”, que querem a qualquer custo continuar mandando na Ordem e deixando a advocacia em segundo plano, inclusive com a proposta espúria de “oferta de dinheiro”. Lamentamos a saída da advogada Márcia Cavalcante e do seu candidato à Subseção de Imperatriz, advogado Judson Lopes, por não acreditarem em nosso projeto político voltado, exclusivamente, para a advocacia e para a sociedade. Mas, cada saída é uma nova oportunidade de renovação por nomes que queiram de fato somar conosco, nessa caminhada por uma Ordem Maranhense que seja realmente dos advogados e advogadas do nosso Estado. O Grupo “Valor & Ordem”, reitera, aqui, o seu compromisso com todos os advogados e advogadas que foram e serão visitados e que têm acreditado e acreditarão na “campanha propositiva” e “limpa”, que estamos fazendo e que tem crescido dia a dia. Queremos sim, “mudanças” na OAB Maranhão. Acreditamos sim, que podemos e somos capazes de promover essa mudança e “renovar” o modelo de gestão que hoje está instalado em “nossa Ordem”. Temos plena certeza que “nenhum” dos outros dois “grupos de poder”, que hoje também disputam a Ordem, não conseguirão nos cooptar com propostas vazias de adesão e de promessas de cargos. Não sucumbiremos a essas chantagens espúrias. Essa prática adotada por eles, de que tudo vale para se manter no poder e à frente da Ordem, é justamente o que temos combatido e vamos permanecer combatendo assim que chegarmos à vitória, no próximo dia 16 de novembro. Temos dialogado com todos os demais grupos que disputam, mas sempre deixando claro que os “cargos majoritários” são nossos. A “Liderança” é nossa. Não serviremos de trampolim para grupo algum que queira fazer da Ordem, partidária, pessoal ou familiar. Com efeito, em sentido totalmente contrário o que dizia o Poeta romano – OVÍDIO – na sua obra Herodes, utilizada erroneamente por Nicolau Maquiavel, que “os meios justificam os fins”, ou seja, que os governantes devem estar acima da ética para se manterem ou aumentarem seu Poder”. Para o Grupo “Valor & Ordem”, que faz parte da “Nova Política”, os meios NÃO justificam os fins, mas valores, princípios e dogmas familiares, sim, são esses os predicados que este Grupo criado em 2019, acredita e leva consigo em sua caminhada. Nosso Caminho sem sombra de dúvidas é o da vitória. Nossa certeza é de uma advocacia forte, respeitada e valorizada. Sigamos adiante. São Luís (MA), 11 de outubro de 2021. Grupo Valor & Ordem.
Empresas de Josimar de Maranhãozinho são alvo de megaoperação
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades. A ação mira supostas fraudes em licitações que beneficiariam o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Os desvios, de acordo com o MP, chegariam à casa dos R$ 159 milhões, entre 2014 e 2018. Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos. INVESTIGAÇÃO A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados. Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios. ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.
Empresa alvo da PF operou no governo Flávio Dino
Investigada pela Polícia Federal, a empresa Anchieta Eireli operou abocanhando um contrato de cifras altíssimas no governo Flávio Dino (PSB). Segundo a autoridade policial, a distribuidora é uma empresa fantasma e está envolvida em um esquema criminoso de desvio de verbas destinadas ao combate da Covid-19. Em consulta ao portal do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem apurou que o governo, por meio da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, contratou os serviços da Anchieta para adquirir materiais de Expediente pelo valor de R$ 27.360 mil. A contratação ocorreu em abril de 2019. Na manhã desta quinta-feira (30), a empresa foi um dos alvo da operação VESALIUS, que tinha a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos.
Réu por corrupção, Weverton quer desfigurar Lei de Improbidade
Relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa de modo a tornar ainda mais fácil aos gestores públicos desviarem recursos do erário, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) tenta colocar o texto em votação sem que tenha sido feito nenhum debate aprofundado e sem acolher nenhuma das 42 emendas encaminhadas pelos colegas de parlamento. A proposta, que vem sendo criticada por integrantes do Ministério Público e ativistas anticorrupção por desfigurar completamente a Lei de Improbidade e efetivar uma espécie de licença para roubar, pode ser votada nesta terça-feira (28). O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara em junho último, numa votação que durou oito minutos. No último dia 13, Weverton foi escolhido relator da matéria no Senado, apresentou seu relatório em 24 horas, e tentou liquidar a fatura ainda na semana passada, sob alegação de que o texto já havia sido debatido nos estados. Só não conseguiu concretizar a artimanha por mobilização de procuradores, membros do Ministério Público e dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR). O pedetista responde a processo de improbidade no qual é acusado pelo MPF, dentre outras suspeitas, de enriquecimento ilícito. As alterações nas regras de punição da lei podem beneficá-lo, inclusive de ser livrado de eventual enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Entre os pontos encaminhados por Weverton está a que barra a perda do cargo em casos em que o acusado não ocupa mais o posto que motivou o processo, excetuando apenas casos “de caráter excepcional”. O senador, por exemplo, se condenado na ação em que é réu na Justiça Federal por improbidade, não perderia o mandato em decorrência de um fato da época em que foi assessor do gabinete de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego. Para punir um gestor público por desvio de recursos ou enriquecimento ilícito, se aprovado o malabarismo retórico de Weverton Rocha, passará a ser preciso primeiro provar que as irregularidades foram cometidas com dolo ou má-fé. Desrespeitar a LAI (Lei de Acesso à Informação), como o pedetista vem fazendo em relação a um pedido feito pelo ATUAL7 ao seu gabinete no Senado, por exemplo, deixará de ter punição, porque não está mais listado como ato ilícito na nova lei. De acordo com o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, que apresentou os memorais (última manifestação das partes no processo) na ação que corre na 6ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), Weverton teria recebido benesse providenciado pelo empresário Adair Antônio de Freitas Meira, de Goiânia (GO), que comandava uma rede de entidades que mantinha R$ 17,3 milhões em convênios firmados com a pasta controlada pelo PDT no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2016, como deputado federal, Weverton Rocha foi o autor do principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”. Nele, propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o texto foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil. Weverton também é réu em outra ação, mas na esfera criminal, por peculato, como é chamado o desvio de recursos públicos por agente público. Indiciado pela Polícia Civil, o pedetista ficou em silêncio durante o interrogatório, segundo ele, como forma de protesto.
Escândalo dos respiradores fantasmas pagos pelo governo Dino trava no TCE-MA
O escândalo da compra de 70 respiradores pulmonares pelo governo Flávio Dino (PSB) com recursos destinados ao combate à Covid-19, sob dispensa de licitação, com pagamento antecipado e sem que nenhum dos aparelhos tenha sido entregue, permanece à espera de um desfecho há mais de um ano no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão. Aberto desde junho de 2020 e com as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso, e travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade de irregularidades apontadas pelo núcleo de fiscalização da corte e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial, tipo de apuração que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis. Paralisado por mais de dois meses, o processo voltou a ter movimentação na sexta-feira (10), cerca de 1 hora depois de o ATUAL7 questionar Blecaute, com o envio dos autos para o Ministério Público de Contas, para manifestação. O próprio relatório apresentado por Fábio Alex de Melo só ocorreu após o ATUAL7 solicitar posicionamento do TCE-MA, em julho, sobre paralisação anterior do processo, por quase quatro meses. Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) em abril do ano passado, em compras efetuadas por estados e municípios, constatou que o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil. Já o Maranhão, nas compras feitas pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) via Consórcio Nordeste em contratos de rateio, pagou quase R$ 200 mil, em média, por unidade. No primeiro negócio envolvendo os respiradores fantasmas, de R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, o dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Já na segunda operação, de R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, houve devolução de parte do recurso desembolsado, mas com prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos do Estado, decorrente de variação cambial, já que a compra junto à empresa Pulsar Development Internacional Ltda foi efetivada em Euro. MATÉRIA COMPLETA AQUI
Gramado do Castelão custa ao governo Dino o dobro do gasto no Maracanã do RJ
O jornalista Daniel Matos revelou na manhã desta terça (27) um fato grave: o custo de manutenção e conservação DO GRAMADO do Castelão é superior a R$ 1,3 milhão. Para piorar a situação, o campo é considerado um dos piores do Brasil por jogadores e técnicos dos clubes que disputam o Campeonato Brasileiro da Série B. Segundo o Diário Oficial do governo, o preço exato do contrato, firmado entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e a empresa B M de Almeida Eireli, é de R$ 1.342.113,04 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, cento e treze reais e quatro centavos). Após ver a matéria do jornalista Daniel Matos, fiz uma pesquisa para saber se o valor era realmente elevado. Em termos comparativos, o governo Flávio Dino está gastando o dobro do que é investido anualmente para manter o gramado do estádio do Maracanã, um dos maiores do Brasil. Atualmente o custo do estádio carioca é cerca de R$ 700 mil por ano. O fato é que se Flávio Dino usar o gramado do Castelão criar custos de R$ 1 milhão, R$ 5 milhões, R$ 10 milhões ou R$ 1 bilhão, nada vai acontecer. Nem Ministério Público e muito menos a Justiça irão fazer algo. Nunca antes na história do Maranhão um governo foi tão livre para “gastar” o dinheiro do pagador de impostos das formas mais irresponsáveis possíveis.
Flávio Dino mantém acusado de corrupção no Governo
Apesar de ser alvo de várias operações policiais em um curto espaço de tempo e ser investigado pela Polícia Federal e Ministério Pùblico, ex-prefeito de Codó e atual diretor do DETRAN do Maranhão, Francisco Nagib, é mantido no cargo pelo governador Flávio Dino. Na semana passada a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa e na residência de Francisco Nagib. A operação investigava desvios de recursos praticadas por empresas sediadas em Codó, Boa Vista/RR e Brasília, principalmente com as verbas do Covid-19 disponibilizadas pelo Governo Federal. Na manhã desta sexta (16), o Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou operação no próprio Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), comandado por Nagib. As suspeitas recaem sobre a empresa Infosolo Informática S.A (atual Logo IT S.A), de Brasília. Há suspeitas de que a empresa esteja cometendo atos de corrupção. A empresa já foi alvo de operação pelo Gaeco do Paraná. Os proprietários da empresa montaram negócios em diversos estados, como Maranhão, Minas Gerais e Paraná.
Sistema de corrupção liderado por Flávio Dino nas eleições de 2018 vai para o TSE
O sistema de corrupção eleitoral montado nas eleições de 2018 pelo governador Flávio Dino (PSB) deve ser debatido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura criminosa, que consistia na “Mensalão dos Pastores” e no “Asfalto Eleitoral”, deu entrada na corte. O ESQUEMA No Mensalão dos Pastores, também conhecido como “Farra dos Capelães”, o governo é acusado de distribuir cargos no serviço de capelania do Estado em troca do apoio de lideranças religiosas. Alguns dos indicados chegavam a receber cerca de R$ 20 mil por mês. SãoA denúncia afirma que 50 cargos foram distribuídos em troca de apoio. Caso confirmada a denúncia, o esquema gerou uma espécie de “mensalão” que pode ter chegado a custar R$ 1 milhão por mês e, de lá para cá, deve ter abastecido o esquema com mais de R$ 50 milhões. Além do pagamento de propina a líderes religiosos por meio de cargos públicos, Flávio Dino também é acusado usar um programa de asfaltamento de rodovias e vias urbanas de forma irregular nas eleições de 2018. No “Asfalto” eleitoral Uma parcela significativa dos recursos distribuídos a prefeitos foi retirada da Saúde. “Somente no período compreendido entre 4 a 6 de julho de 2018, ou seja, às vésperas do início do período eleitoral e das condutas vedadas, o governador Flavio Dino determinou a transferência de recursos públicos no vultoso valor de R$ 72.338.034,61, destinado a Saúde de 75 municípios aliados ao governo do Estado do Maranhão”, diz parte da ação. A denúncia é conduzida pelos advogados Admar Gonzaga e Anna Graziella Neiva e já acumula uma vitória importante. Ação proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apreciada como precedente no STF e suspendeu o esquema de nomeações de capelães pelo governador.
