“Cartel de licitações” em Imperatriz e São Luís são alvo da PF
A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram a Operação Mercado Pacificado contra fraudes em licitações em São Luís e Imperatriz. O suposto cartel atua no transporte público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Análise realizada pelo Cade indicou que o cartel teria atuado ao menos no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em endereços suspeitos. Parte das diligências é realizada nas cidades de São Luís, Imperatriz, Embu das Artes, Suzano (SP), Itabuna, Salvador (BA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul e Cachoeirinha(RS). Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram da operação, que ainda conta com suporte do Ministério Público Federal. De acordo com a PF, a investigação tem como base um acordo de leniência fechado em 2019, no qual empresas ‘apresentaram evidências de condutas anticompetitivas’. Foram relatados acordos entre companhias concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis, diz a PF.
Membros do INEP acusados de desviar mais R$ 130 do Enem em 10 anos
A Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação Bancarrota. Segundo as investigações, há a suspeita de um esquema de superfaturamento que desviou R$ 130 milhões em contratos fechados com a gráfica para impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As fraudes aconteceram, principalmente, nos governo Lula e Dilma. Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem “sem observar as normas de inexigência de licitação”. A PF suspeita de “enriquecimento ilícito” por servidores do Inep em mais de R$ 5 milhões. O superfaturamento de R$ 130 milhões teria sido desviado “para fins de comissionamento” do grupo, que teria empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores. Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o Inep passa por uma crise. No mês passado 37 servidores pediram exoneração dos cargos.
irregularidades em licenças ambientais em Imperatriz são investigadas pelo Gaeco
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, realizou nesta quinta (25), em Imperatriz, a Operação Dique. A operação, que tem o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de pessoas supostamente envolvidas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente. As empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos Ltda. e Verde Florestal – Projetos e Consultoria Ambiental Ltda bem também foram alvo da investigação. O servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz (Semmarh) foi afastado pelo prazo de 180 dias ou até o fim das investigações. Ele, que era responsável pela análise dos pedidos de licença, é suspeito de ter recebido pagamentos indevidos de uma das empresas envolvidas para mascarar as irregularidades. A MPMA começou a invetigar após a Semmarh denúnciar uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento. As investigações constataram que otécnico responsável pelos empreendimentos se tratava de uma figura fictícia, criada para dar ares legalidade aos processos de licenciamento.
Flávio Dino criou “Conselhão da Corrupção” com recursos públicos
Dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão revelam um grupo de funcionários beneficiados com R$ 34 milhões durante o governo Flávio Dino. A denúncia, feita pelo deputado estadual Wellington do Curso, mostra que o governador criou uma espécie de “Conselhão da Corrupção” pago com dinheiro público. “O governador Flávio Dino já gastou R$ 34 milhões só com jetons para aliados políticos. Isso deveria ser uma gratificação para os funcionários que participassem de reuniões e conselhos. Ocorre que, no Maranhão, isso é um verdadeiro conselhão da corrupção”, destacou o parlamentar. A forma de desviar os recursos públicos para os bolsos de aliados políticos seria por meio de gratificações, os chamados “jetons”. Esses recursos são pagos a funcionários públicos pela participação em reuniões e conselhos. Os aliados de Flávio Dino plantados no governo tinham seus salários turbinados por estas gratificações. Wellington mostrou dados extraídos do Portal da Transparência que confirmam suas denúncias. O mais surpreendente é que mesmo no período da pandemia, quando o governo instituiu o homem office e determinou o cancelamento de diversas atividades presenciais, continuou o pagamento de gratificações a aliados políticos que participaram de reuniões e conselhos.
Xi Jinping cada vez mais perto do poder absoluto na China: o que esperar?
Aos olhos enviesados dos ocidentais, nada parece ter acontecido. Mas, após quatro dias de reuniões que reuniram a elite política e militar da China, o Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCChinês), alçou o atual líder Xi Jinping à altura de herói vitalício junto aos seus camaradas Mao Zedong e Deng Xiaoping. Tal determinação pode ser considerada como uma total consolidação de poder abrindo caminho para que Xi Jinping estenda seu mandato indefinidamente. Mas, em termos econômicos, o que será que isso significa? Xi nunca apreciou os horrores da Revolução Cultural (1966 – 1968) ou do Grande Salto à Frente (1958 – 1962) ambos movimentos liderados por Mao Zedong. Tão pouco apreciou a abertura e a implantação de um capitalismo de estado dividindo o setor privado e a política como o fez Deng Xiaoping. Xi parece ter um pensamento mais socialista que seus antecessores, com exceção de Mao. Para Xi, o acúmulo de capital conquistado pela China desde 1979 é o ponto nevrálgico para que uma economia capitalista de estado se torne verdadeiramente mais socialista. Não será fácil, apesar de seguir os preceitos do Marxismo, que preconiza a necessidade de se percorrer a evolução inexorável das forças de produção em conjunto com as relações de produção. Para Marx, o acúmulo de capital era condição necessária para a implantação do socialismo, em que as estruturas de incentivos se tornam mais brandas e as estruturas salarias mais equalitárias. Erro cometido por Mao e Stalin, que notadamente buscaram alcançar o socialismo e posteriormente o comunismo, sem o necessário acúmulo de capital, como postulado por Marx, impossibilitando o desenvolvimento econômico.PUBLICIDADE Percebe-se aí o fracasso retumbante do Grande Salto à Frente, que dizimou mais de 20 milhões de chineses por inanição, quando Mao transferiu centenas de milhares de chineses da zona rural e agrícola para a produção de aço, sem contar com a tecnologia e o capital necessários para substanciar a população com uma produção agrícola, prejudicada com a alocação de mais empregados na produção de aço do que na agricultura Aparentemente, Xi entende que é chegada a hora de uma pequena guinada nas relações de produção da China, as quais talvez não levam os efeitos positivos tão eloquentemente evocados. Mas afinal o que muda na economia? 1. Maior intervenção em empresas privadas e maior alocação de capital em empresas estatais Desde a posse de Xi Jinping, no final do ano de 2012, como Secretário Geral do Partido Comunista Chinês (PCChinês), a diretriz mor do governo tem sido aumentar o papel das SOEs (State Owned Enterprises ou Empresas Estatais) na economia do país, utilizando muitas vezes o argumento de que essas empresas devem ser suportadas e não abandonadas. Entretanto, já existem evidências de que o menor crescimento econômico chinês observado desde 2012 deve-se na realidade a uma guinada na política do governo central, privilegiando SOEs ineficientes ao alocar recursos nessas mesmas empresas, que acabam por prejudicar o crescimento do país. Essa crescente alocação sub-ótima de capital em empresas deficitárias, apenas tenderá a retardar ainda mais o crescimento econômico do país. Mas será que o desempenho das empresas estatais continua tão sofrível como era antes da entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001? Se analisarmos a figura 1, logo a seguir, notaremos que as empresas privadas sempre apresentaram retornos sobre ativos (ROA – Return on Assets) maiores do que as empresas estatais. Um administrador de uma instituição financeira que buscasse maximizar a lucratividade de seus acionistas e fizesse bom uso do capital alocado certamente ofereceria mais empréstimos e a um menor custo às empresas privadas. Ainda analisando a figura, especificamente no ano de 2011, enquanto as empresas estatais apresentaram retornos sobre os ativos um pouco acima de 5%, as empresas privadas apresentaram um desempenho financeiro quase que 3 vezes maior. Mesmo com o declínio do retorno das empresas privadas a partir de 2011, pelo menos até o ano de 2016 o retorno dessas empresas sobre o total de ativos ainda estava acima dos 10%, enquanto as empresas estatais amargaram uma queda na rentabilidade sobre os ativos de um pouco mais de 5 por cento para menos de 2,5%. Já a figura 2 a seguir nos mostra a tendência de alocação maior de recursos para empresas estatais se comparado às empresas privadas. Nota-se que, até 2013, a maior parte das concessões de crédito para empresas não-financeiras se direcionava para as empresas privadas (Smal and Medium Enteprises – SMEs). Mais particularmente em 2013, enquanto o percentual de concessão de crédito para as empresas privadas representava 57% do total de concessões de crédito para empresas não-financeiras, neste mesmo ano as empresas estatais receberam apenas 35%. Já em 2014, essa tendência se inverte pelo menos até 2016, quando as empresas privadas passaram a receber apenas 11% do total de concessões de crédito, enquanto as estatais recebiam 83%. Mesmo que o atual líder Xi Jinping tenha demonstrado enorme assertividade em aumentar a participação das estatais na economia, a única maneira de reverter o momento de soft landing econômico que testemunha o país agora, seria através da utilização cada vez mais eficiente dos recursos e capital, ao invés de simplesmente alocá-los em projetos de retornos duvidosos, para dizer o mínimo. Mas não nos parece que essa será a diretriz central do governo Xi Jinping daqui para frente. Muito pelo contrário. As recentes intervenções em empresas privadas parecem que Xi pretende dar mais valor a empresas estatais do que privadas, em determinados setores, mesmo que ao custo de uma menor rentabilidade. Independentemente de sua ideologia, colocar dinheiro em empresas menos lucrativas, obviamente resultará em um crescimento menor que o potencial. O resto é retórica e narrativa ideológica sem respaldo empírico. 2. E a geopolítica? Não deixa de ser tentador acreditar que possivelmente a antiga ordem mundial do pré-guerra volte a se formar, baseada na multipolaridade, mas essa hipótese parece bastante remota. O mundo hoje em dia é muito diferente do mundo multipolar do estilo europeu que reinava antes da Segunda Grande Guerra. Hoje, os principais players de uma nova ordem não são apenas nações
Flávio Dino esconde destino de R$ 10 milhões de recursos para infraestrutura
Segundo denúncia do deputado estadual César Pires (PSD), a Secretaria de Estado da Infraestrutura do governo Flávio Dino (PSB) está escondendo o destino de recursos na ordem de R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido contraído por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para obras em estradas maranhenses. “Encaminhei hoje uma solicitação à Caixa Econômica Federal para que possa me responder acerca de um convênio de supostamente R$ 10 milhões de reais, para pavimentação de rodovias estaduais. Entre elas a estrada que liga Tutóia a Paulino Neves, e de Palestina a Duque Bacelar, nas quais, segundo informações de alguns empreiteiros, era para ser feito acostamento e meio-fio, e não foi. Trafeguei naquela região de quinta até domingo e constatei essa situação”, explicou Pires. O deputado lembrou que somente depois de denúncias as estradas entre Magalhães de Almeida e São Bernardo começaram a ser recuperadas pelo governo estadual. O deputado comprova suas afirmações com fotos e vídeos feitos na área. Ele ainda afirmou que, após o início das obras, as máquinas foram recolhidas e os serviços paralisados. “Segundo informações da região, o que verificamos em nossa passagem por lá, os serviços também foram malfeitos entre o povoado Palestina e o município de Duque Bacelar”, acrescentou. Segundo o parlamentar, as estradas entre liga Santa Quitéria e Magalhães de Almeida, Tutóia e Paulino Neves só vão receber as obras devidas porque as irregularidades foram denunciadas aos órgãos de fiscalização, como o Ministério e até a Polícia Federal. “Esse é o papel da oposição. Apontar os erros e cobrar soluções, para que as necessidades da população sejam atendidas”, disse ele. Para o deputado, o que está havendo na gestão dos recursos destinados à recuperação da malha viária do Maranhão é um verdadeiro descalabro. “Até acredito que não haja patrimonialismo por parte do governador Flávio Dino, mas há uma conveniência, uma leniência da parte dele em não tomar determinadas atitudes, embora inúmeras denúncias já tenham sido feitas pela oposição”, declarou. César Pires ainda informou que pediu informações à Caixa Econômica, e que também pedirá ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o plano de trabalho das duas estradas, do povoado Palestina a Duque Bacelar, e de Tutóia a Paulino Neves, e as comprovações dos serviços e dos pagamentos feitos, para que ele possa solicitar a fiscalização do Ministério Público, e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O escândalo do “Tanque Furado” de Eliziane Gama
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Prefeito de Cantanhede constrói obra super faturada
Uma pequena obra vem chamando a atenção da população do município de Cantanhede, que fica a 154 km da capital maranhense. O prefeito José Martinho, o ‘Kabão’, utilizou recursos públicos para construir uma Garagem Municipal que custaria inicialmente R$ 149.155,20. Contudo, o valor total chegou a R$ 319.311,11. A obra inclui 400 metros de muro com 2 metros de altura. Apenas a lateral e a frente rebocadas para poder pintar letras grandes em vermelho. No Portal da Transparência, o pagamento pelos serviços à empresa Terraplanec, Terraplanagem Engenharia e Construções aparece em três etapas: 10 de junho de 2021, no valor de R$ 161.388,21, no dia 22 de julho de 2021, no valor de R$ 104.737,69 e no dia 06 de agosto de 2021, no valor de R$ 53.185,21, totalizando 100% do valor do contrato, ou seja, R$ 319.311,11.
