Prefeito de Ribamar é alvo de mais uma investigação por suspeita de corrupção
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 10 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, é suspeito de mais um suposto escândalo de corrupção envolvendo sua gestão. Dessa vez as investigações partem do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que suspeita de possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município. O contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado diretamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças em 2022, com término em março deste ano. O contrato prevê que o escritório seja responsável pela elaboração e acompanhamento processual em todos os níveis judiciais de uma ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contratação direta, conhecida como dispensa de licitação, é uma exceção nas normas de contratação pública, sendo que a regra geral é a realização de licitações. A decisão da prefeitura de contratar o escritório de advocacia sem seguir o processo licitatório tem gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade da escolha do prestador de serviços, o que levou o Ministério Público a iniciar investigações sobre o caso. O escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional realizado pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico de São José de Ribamar, os repasses do FPM estão sendo questionados por descumprimento das regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação vigente. De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses nos repasses do FPM para o município. Isso significa que, considerando os últimos 60 meses abrangidos pela ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais chega a R$ 62.276.881,29. O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados receberá aproximadamente 20% desse valor como honorários. Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Dre Julinho tem sido alvo de diversas investigações devido a suspeitas de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública. Essas críticas e investigações têm levado a um crescente descontentamento por parte da população local.
PT e Lula ignoram condenações e casos de corrupção
BRASÍLIA, 04 de junho de 2023 – Durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) têm se manifestado em relação aos casos de corrupção nos governos anteriores do partido. Lula afirmou recentemente que não foram provadas irregularidades nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, apesar de condenações judiciais contra aliados. Essa postura é compartilhada por expoentes petistas como Gleisi Hoffmann e Delúbio Soares. Delúbio, que esteve envolvido no escândalo do mensalão, lançou uma cartilha na qual se apresenta como “réu sem crime” e alega ter sido alvo de perseguição política no caso de compra de apoio no Congresso. Embora tenha sido condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ele recebeu um indulto do governo Dilma Rousseff quatro anos depois. A cartilha foi distribuída durante o Foro de São Paulo, onde Lula fez um discurso de abertura. Durante a pré-campanha de 2022, Gleisi Hoffmann afirmou que não houve “corrupção sistêmica” ou “superfaturamento” na Petrobras. No entanto, executivos da empresa admitiram receber recursos ilícitos durante os governos petistas e concordaram em devolvê-los. O Ministério Público estima que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido desviados da Petrobras pelo esquema revelado pela Operação Lava-Jato. Lula admitiu que houve corrupção quando pessoas confessaram. A postura ambígua em relação à corrupção por parte de membros do PT, incluindo Lula, é criticada por especialistas. De acordo com Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional, negar a existência da corrupção dificulta os esforços para combatê-la. O cientista político Antonio Lavareda observa que Lula e o PT têm dificuldades para rebater as acusações de corrupção, o que é um ponto “instável” para o atual presidente em debates. Lula também ignorou casos de corrupção nas obras da Copa de 2014, como as condenações do ex-governador Agnelo Queiroz por desvio de recursos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e as condenações do ex-governador Sérgio Cabral por corrupção e fraude na reforma do Maracanã. A defesa de Cabral argumenta que há recursos pendentes contra as condenações e alega a suspeição do juiz responsável pelas sentenças. A controvérsia em torno dos casos de corrupção nos governos petistas reflete a guerra de narrativas entre o PT e seus opositores, e demonstra a dificuldade do partido em lidar com as acusações e encontrar uma posição clara sobre o assunto.
Prefeito de Codó é investigado por fraude na aquisição de cestas básicas
CODÓ, 29 de junho de 2023 – Um inquérito civil foi finalmente instaurado para investigar o prefeito de Codó, Zé Francisco (PSD), que está sendo acusado de uma série de irregularidades e possíveis atos de improbidade administrativa. Dessa vez, o foco da investigação recai sobre o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 82/2022, que supostamente visava a contratação de uma pessoa jurídica para a aquisição de cestas básicas destinadas aos programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Codó. No entanto, é evidente que o real objetivo desse processo licitatório foi o de encher os bolsos dos envolvidos em mais um esquema corrupto. O inquérito pretende apurar uma série de possíveis irregularidades, que vão desde o descumprimento das normas legais até indícios gritantes de direcionamento da licitação, sobrepreço e superfaturamento. Tudo isso, segundo a denúncia, em prol do benefício de uma suposta quadrilha, enquanto o povo sofre com a falta de recursos e assistência básica. Enquanto o inquérito se desenrola, serão realizadas diligências e coleta de provas, com o intuito de revelar toda o esquema contra o processo licitatório. Depoimentos serão colhidos, e uma análise minuciosa dos documentos relacionados será feita, na esperança de encontrar mais evidências que incriminem o prefeito Zé Francisco. Ele será convocado a prestar esclarecimentos. Infelizmente, casos como esse são recorrentes no interior do Maranhão, onde a corrupção parece ser uma prática comum e aceita. O desvio de verbas públicas e a exploração do poder para benefício próprio são uma triste realidade que afeta diretamente a vida dos cidadãos. Enquanto as autoridades não agirem de forma enérgica e implacável contra esses corruptos, continuaremos a ver nossas esperanças e recursos sendo dilacerados por aqueles que deveriam estar nos representando e zelando por nosso bem-estar. O povo merece transparência, honestidade e uma gestão comprometida em trabalhar para o benefício coletivo, não para enriquecer indivíduos gananciosos e inescrupulosos. É necessário um verdadeiro levante contra essa praga que corrói nossas instituições, exigindo uma resposta efetiva das autoridades e uma mudança cultural que coloque um fim nessa triste era de impunidade e desmandos.
Maioria do STF condena Fernando Collor em caso da Lava-Jato
Brasília, 19 de maio de 2023 – O ex-senador Fernando Collor foi condenado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na próxima semana, a Corte retomará a análise da ação penal contra o ex-parlamentar. As acusações são relacionadas ao recebimento de propina de R$ 29,9 milhões em negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Apesar das negações das defesas dos réus, o relator, ministro Edson Fachin, observou que existem provas suficientes dos crimes. Até o momento, seis ministros votaram a favor da condenação. Também foi debatido se houve organização criminosa ou associação criminosa no caso. A defesa de Collor alega sua inocência. O relator propôs uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, cujo julgamento ainda está em andamento.
Astro de Ogum se manifesta sobre acusações recebidas
O vereador Astro de Ogum (PCoB) se manifestou a respeito das acusações sobre corrupção em seu mandato como presidente da Câmara Municipal de São Luís que repercutiram na última semana. O parlamentar reclamou da postura de alguns colegas da Casa em relação ao seu mandato e também de parte da imprensa que o acusam de corrupção. Na oportunidade, Astro ainda mencionou críticas recebidas acerca do arraial Pertinho de Você, idealizado por ele,. “Eu exijo respeito pelo meu mandato. A palavra ‘corrupto’ é pesada. Onde está essa corrupção/ Onde eu a pratiquei? Administrei esta Casa com muita responsabilidade. As duas contas referentes à minha administração foram aprovadas. Gostaria que esse blogueiro apresentasse provas […] Todos os governantes que estiveram no Governo do Estado ajudaram nosso arraial, só se for o governador Brandão que não vai ajudar, ele ainda não me disse. Mas, caso não seja realizado, eu não vivo de arraial”, afirmou. Astro de Ogum mencionou, ainda, que não apenas um ou dois, mas vários vereadores da Câmara dispensaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB). “Aqui foi uma conjuntura de apoio. Eu trabalhei muito para o governador , por esse motivo o respeito que os outros têm eu tenho que ter também”, finalizou.
Depois de comprar sofá de r$ 65 mil, lula fica em hotel de r$ 95 mil por dia
O presidente Lula, que sempre se vendeu como representante dos pobres, tem demonstrado uma predisposição a uma vida luxuosa. Durante sua recente viagem a Londres, em maio de 2023, o presidente hospedou-se em um hotel com diária de R$ 95 mil. Enquanto isso, a primeira-dama, Janja, gastou mais de R$ 200 mil em mobília para o Palácio da Alvorada, mesmo sendo este um imóvel público que já contava com mobiliário suficiente. A compra de móveis, alguns com valores exorbitantes, gerou críticas e questionamentos por parte da oposição e de grupos sociais. Enquanto o presidente se hospedava em hotéis luxuosos e jantava em restaurantes renomados, milhões de brasileiros continuam vivendo abaixo da linha da pobreza. Parece que para Lula, representar os pobres é uma coisa, mas viver como eles é outra completamente diferente. E assim, o presidente segue gastando dinheiro público sem limites, enquanto o povo brasileiro segue sofrendo com a falta de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Resta saber até quando o presidente Lula irá se permitir esse tipo de extravagância, enquanto a população clama por mudanças reais e efetivas.
Ministério Público pede a prisão da ex-prefeita de Cururupu
A Promotoria de Justiça de Cururupu, no Maranhão, resolveu apelar e pediu a prisão de 24 pessoas, incluindo a ex-prefeita Rosária de Fátima Chaves, a Rosinha, e outros ex-servidores públicos, além do sequestro de bens por causa de fraude em processos licitatórios. A Justiça de primeira instância havia negado os pedidos, mas parece que a promotoria não desistiu e resolveu insistir com a mesma tecla. A lista de denunciados é longa e inclui figuras como ex-secretários, ex-chefe de gabinete, pregoeiros, membros de comissões de licitação e até mesmo contadores e prestadores de serviço em assessoria contábil e administrativa para a prefeitura. A acusação é de que eles participaram de um esquema que teria fraudado processos licitatórios para locação de veículos para várias Secretarias Municipais e para o transporte escolar, em 2017. Segundo o promotor de justiça, não houve licitação de fato, mas sim uma “reunião de documentos para um ajuste” com os denunciados. As investigações apontaram várias irregularidades, como falta de pesquisa de mercado e ausência de documento que comprove a publicação do aviso de edital e do resultado final do julgamento da licitação na imprensa oficial. Parece que os denunciados estavam tão apressados que sequer escolheram o tipo de veículo e justificaram os quantitativos utilizados como parâmetro para a solicitação da locação. Tudo isso em troca de benefícios para servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais da ex-prefeita. Porém, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a empresa terceirizada só tem dois veículos, ambos bloqueados pela Justiça. Parece que a estratégia não foi lá muito bem-sucedida. As investigações do Ministério Público apontaram que os contratos fraudulentos beneficiavam servidores públicos, parentes de servidores públicos e cabos eleitorais de Rosária de Fátima. Além disso, os denunciados teriam subtraído e ocultado documentos públicos do pregão presencial n° 08/2017, além dos respectivos processos de pagamento. Em resumo, a Promotoria de Justiça está buscando a prisão e o sequestro de bens de 24 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em processos licitatórios em Cururupu. Os denunciados são acusados de vários crimes, incluindo desvio de recursos públicos e associação criminosa. As investigações apontaram várias irregularidades no processo licitatório e a contratação de uma empresa com apenas dois veículos, que beneficiou servidores públicos e políticos.
Condenado por corrupção defende mais 12 anos de governo do PT
O ex-ministro-chefe da Casa Civil e condenado por corrupção passiva na Operaçao Lava Jato, José Dirceu, disse em entrevista à RedeTV na última semana que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve concorrer à reeleição em 2026 e que o PT some mais 12 anos no poder para concluir um suposto “projeto de desenvolvimento”. “Penso em 12 anos, em 3 governos. Vejo que é preciso um projeto de desenvolvimento nacional, porque o Brasil tem que fazer, em 10 anos, 100 em matéria de ciência, tecnologia e educação. Estamos vendo a crise na educação […] Estou pensando em uma frente que pensa o país e tenha um projeto, porque são reformas estruturais e políticas de longo prazo que o Brasil precisa. Não vejo outro nome hoje ou outra liderança que possa ser candidata”, defendeu.
