Brasileiros bancarão R$ 47 bi em subsídios da conta de luz
BRASÍLIA, 21 de julho de 2025 – A conta de luz dos brasileiros terá um aumento de até 5,76% para cobrir o novo orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aprovado na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O fundo, utilizado para bancar políticas como a Tarifa Social e o Luz para Todos, será de R$ 49,2 bilhões, 32,4% maior do que os R$ 37,2 bilhões autorizados em 2024. De acordo com a Aneel, a maior parte desse montante — R$ 41,4 bilhões — será repassada diretamente aos consumidores por meio das contas de luz, em uma cota chamada CDE-Uso. Já outros R$ 5,4 bilhões, da cota CDE-GD, servirão para cobrir os descontos concedidos a quem gera a própria energia com painéis solares e sistemas de minigeração, sendo pagos até o fim de 2025 apenas por consumidores do mercado cativo. O impacto será sentido de forma distinta conforme a região do país: 3,85% nas regiões Norte e Nordeste e 5,76% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Aneel, esses percentuais já começaram a ser incorporados nos reajustes tarifários realizados ao longo do primeiro semestre de 2024, mas precisarão ser ajustados para alcançar o valor aprovado. Além das contas de luz dos consumidores brasileiros, a CDE também recebe recursos do Tesouro Nacional e de multas cobradas das concessionárias. O aumento do orçamento da CDE tem várias causas, entre elas a alta nos incentivos às fontes renováveis no mercado livre, que passaram de R$ 12 bilhões para mais de R$ 15 bilhões.
Energia deve encarecer no MA com lei das eólicas offshore
BRASÍLIA, 19 de maio de 2025 – A lei aprovada no Congresso previa a expansão da energia eólica em alto-mar. No entanto, durante a tramitação, foram incluídos jabutis legislativos que favorecem setores já subsidiados, como térmicas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas. Mesmo ficando na 19ª posição entre os estados com maior impacto tarifário, o Maranhão será atingido. Em um estado com altas taxas de pobreza e desigualdade, qualquer aumento na conta de luz representa um peso a mais para as famílias que já enfrentam dificuldade para manter os serviços básicos. O Pará lidera o ranking, seguido por estados como Amazonas, Acre, Tocantins e Piauí. A maior parte das altas se concentra no Norte e Nordeste. A diferença entre o primeiro e o último da lista não muda o fato central: todos pagarão a conta de um projeto distorcido. O custo dos jabutis legislativos será repassado aos consumidores: a estimativa é de um acréscimo de R$ 545 bilhões ao longo dos anos. O valor equivale a 25 anos de bandeira vermelha 2, o patamar mais elevado da tarifa de energia.
Maio começa com aumento na conta de luz
BRASÍLIA, 07 de maio de 2025 – As contas de luz ficarão mais caras em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o uso da bandeira amarela, que impõe cobrança adicional de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. A medida encerra um ciclo de cinco meses com bandeira verde, quando não havia custos extras para os consumidores. A mudança foi motivada pela transição do período chuvoso para o seco, o que afetou a geração de energia em hidrelétricas. As bandeiras tarifárias funcionam como um termômetro da geração de energia. Em condições hídricas favoráveis, a bandeira verde é acionada. Já a amarela, vermelha patamar 1 ou patamar 2 indicam níveis crescentes de escassez e, consequentemente, de custo. Com a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, a Aneel justificou o uso da bandeira amarela. Isso se traduz em contas de luz mais caras. Um consumidor que utiliza 200 kWh, por exemplo, pagará R$ 3,76 a mais neste mês.
Tarifas de energia elétrica podem aumentar até 13% em 2025
BRASIL, 26 de março de 2025 – As tarifas de energia elétrica podem aumentar em até 13% em 2025, conforme estimativas do setor. O reajuste médio será de 4,67%, mas varia conforme a região, com algumas áreas registrando queda de até 3% na conta de luz. O principal fator de pressão sobre as tarifas é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que compõe a maior parte do valor pago pelos consumidores. Quase 90% do aumento projetado para 2025 se deve a esse componente, influenciado por dois fatores. O primeiro fator é o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo destinado a subsídios e políticas públicas. Em 2025, o orçamento do programa Luz para Todos, ampliado pelo governo federal, será de R$ 4,3 bilhões, 72% a mais que no ano anterior. O objetivo é levar energia a regiões remotas, mas o custo é repassado a todos os consumidores.
Conta de luz mais cara em julho com bandeira amarela
BRASIL, 1º de julho de 2024 – A Aneel anunciou um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h na conta de luz consumidos em julho devido à bandeira tarifária amarela. A previsão de chuvas abaixo da média e o aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta (28). Essa é a primeira mudança na bandeira desde abril de 2022, após 26 meses com bandeira verde. O sistema de bandeiras permite que os consumidores façam escolhas que reduzem os custos operacionais do sistema e a necessidade de acionar termelétricas.
Conta de luz deve subir 5,6% em 2024, aponta Aneel
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%. Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores. Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas. Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023. O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano. O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta. O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
Projeto do Senado pode elevar conta de luz no Norte e Nordeste
BRASIL, 24 de outubro de 2023 – O Senado pode barrar uma medida da Aneel que reduziria a conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste. Uma comissão da Casa aprovou um projeto que cancela as novas regras da agência para calcular o custo de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), já passou pela Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a proposta, alegando que as normas da Aneel são “ineficientes” e “equivocadas”. As normas da Aneel levam em conta a localização das usinas geradoras de energia: quanto mais perto dos centros de consumo, menor o custo de transmissão. Como o Norte e o Nordeste passaram a exportar energia para outras regiões, a agência reduziu a tarifa de transmissão nessas áreas, o que beneficiaria os consumidores. Por outro lado, a Aneel aumentou o custo para os empreendimentos de geração de energia no Norte e no Nordeste. O projeto do Congresso anula essas duas mudanças: favorece os geradores e volta a cobrar mais dos consumidores na conta de luz.
Brasil lidera ranking mundial de contas de luz mais caras
BRASIL, 13 de setembro de 2023 – De acordo com projeções da Abrace Energia para 2023, os consumidores brasileiros estão destinados a desembolsar cerca de R$10 bilhões mensalmente em suas contas de luz, totalizando aproximadamente R$119 bilhões ao longo do ano. O estudo, que comparou 34 países, revelou que o Brasil é líder no custo residencial de energia elétrica em relação à renda per capita. Segundo a associação, apenas 60% do valor total da conta de luz está diretamente relacionado à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Especialistas apontam que o uso de termelétricas, o sistema de bandeiras tarifárias e a carga tributária têm impacto significativo nos altos custos da energia elétrica no país. O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indica o custo real da energia gerada, com as cores verde, amarela e vermelha representando diferentes níveis de custos adicionais para os consumidores, dependendo das condições de geração de energia.
