Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para o PT
BRASÍLIA, 22 de setembro de 2023 – O uso político e o aumento dos gastos de Itaipu em projetos sociais e de infraestrutura estão causando polêmica no setor de energia. A área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro expandiu significativamente, abrangendo agora 434 municípios em comparação com os antigos 55. Isso resultou em um gasto de quase R$ 1 bilhão. Especialistas questionam o direcionamento político e geopolítico desses recursos financiados pela conta de luz dos brasileiros. O novo diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, é visto como alguém que revisará a direção da usina, trazendo-a para o cenário político. Esse movimento contrasta com a gestão anterior, liderada por Jorge Samek, que manteve a usina fora da esfera política por muitos anos. O conselho de administração atual conta com cinco ministros, alinhando-se com as diretrizes do governo federal. A presença de ministros como Rui Costa, Fernando Haddad e outros contribui para a influência política na gestão da usina. Verri, ex-deputado federal pelo PT, é apoiado por Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e está sendo visto como um possível candidato ao Senado ou até mesmo para governador do estado nas eleições de 2026. Embora o PT esteja enfraquecido nos estados beneficiados pelo programa, a liberação de recursos de Itaipu para a região pode criar uma aproximação política. O evento de lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia” em Foz do Iguaçu reuniu representantes de praticamente todos os municípios. O que perturba os especialistas em energia é que os recursos de Itaipu provêm da conta de luz dos brasileiros. Segundo o tratado, o Brasil e o Paraguai dividem a energia igualmente, mas cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso dos brasileiros, uma vez que os paraguaios não consomem toda a sua parte. A gestão de Lula tem historicamente feito concessões ao Paraguai em relação a Itaipu, usando-a como ferramenta de política externa. A gestão atual também parece estar usando esse argumento para justificar a falta de redução na tarifa de Itaipu. No entanto, críticos argumentam que os recursos deveriam ser usados para reduzir a conta de luz dos brasileiros, promovendo energia mais barata para todos. Com a dívida liquidada, não há motivo para que os consumidores brasileiros continuem subsidiando projetos fora de suas regiões. Mais informações em Folha de S. Paulo.
Conta de luz ficou mais cara no MA a partir desta segunda (28)
Passa a valer nesta segunda (28) o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento foi aprovado na última terça (22) e consiste no reajuste tarifário anual (RTA) da Equatorial Maranhão. A Equatorial Maranhão atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado. Veja os novos índices, que entram em vigor nesta segunda (28): EMPRESA CONSUMIDORES RESIDENCIAIS – B1 Equatorial Maranhão 10,79% CLASSE DE CONSUMO – CONSUMIDORES CATIVOS Baixa tensãoem média Alta tensãoem média Efeito Médiopara o consumidor 11,09% 9,60% 10,85% De acordo com a Aneel, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). Revisão tarifária x Reajuste tarifário A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos. Bandeira verde A Aneel vai manter a bandeira verde no mês de setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem cobrança extra desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Conta de luz no Maranhão sofre aumento de quase 11%
MARANHÃO, 22 de agosto de 2023 – Os consumidores residenciais no estado do Maranhão vão enfrentar um aumento de 10,79% nas contas de luz. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi divulgado nesta terça (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os consumidores de baixa tensão, que englobam residências, comércios e propriedades rurais, sofrerão um aumento médio de 11,09%. Já para os de alta tensão, como indústrias, o impacto médio será de 9,60%. Em termos gerais, o reajuste médio totalizará 10,85%. A ANEEL aponta que diversos fatores contribuíram para esses índices, incluindo a eliminação de componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos associados à compra e transmissão de energia elétrica. Aumento na conta de energia entrará em vigor a partir da próxima segunda (28).
Mais de 50 mil famílias do MA podem perder descontos na energia
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2023 – No Maranhão, atualmente, mais de um milhão de famílias são beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece descontos na conta de energia para grupos de baixa renda, quilombolas, indígenas e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada – BPC. No entanto, o número de famílias beneficiadas é variável, pois algumas delas perdem o auxílio mensalmente devido a mudanças em sua renda ou por falta de atualização cadastral. Atualmente, 53.392 famílias correm o risco de perder o benefício devido à falta de atualização do NIS (Número de Identificação Social), enquanto mais de 78 mil famílias possuem inconsistências cadastrais no cadÚnico e estão sendo convocadas pelo governo federal a procurar o Cras mais próximo para regularização, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano. Para evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão, concessionária de energia, implementou selos informativos nas contas de energia das famílias. Os selos indicam se o cliente está cadastrado na Tarifa Social, se seu NIS está prestes a vencer e se o benefício foi cancelado. A empresa também está enviando mensagens nas faturas de energia e orientando os clientes por meio de seus leituristas. Além disso, há ainda muitas famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram, perdendo a oportunidade de pagar uma conta de energia mais barata. Apesar de o Maranhão possuir um alto número de inscritos no programa, cerca de 598.761 famílias ainda podem se cadastrar e receber os descontos. Portanto, é fundamental que as famílias de baixa renda estejam atentas à sua situação cadastral e verifiquem os avisos presentes nas contas de energia. É importante realizar a atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo, levando CPF ou RG, NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto. Para verificar se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Já para se cadastrar na Tarifa Social Baixa Renda da Equatorial Maranhão, os clientes podem entrar em contato por meio do WhatsApp ou acessar o site da empresa. Também é possível obter atendimento presencial em uma agência ou ponto credenciado.
Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano, diz ONS
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022. “Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo. No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos. Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou. Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW. Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total. Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.
Bolsonaro anuncia redução na conta de luz para consumidores
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. “Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República. Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
Prefeito no MA é processado por não pagar luz do município
O prefeito há meses não paga as contas de energia de órgãos municipais. Os acordos feitos com a Equatorial não foram cumpridos, por isso a empresa de energia recorreu ao MPMA.
Depois da crise, o que esperar da conta de luz e do abastecimento de energia em 2022
2021 ficou marcado como o ano de pior hidrologia em mais de nove décadas. Com pouca água chegando aos reservatórios das hidrelétricas brasileiras (que ainda representam cerca de 65% da geração de energia do país), o setor elétrico viu os custos de operação avançarem com força em face de medidas adotadas para evitar racionamento e apagões. Para o consumidor, o preço de acionar o interruptor disparou com a adoção progressiva de bandeiras tarifárias para pagar pelas fontes mais caras – com destaque para as termelétricas – que passaram a ser acionadas de modo amplo. Em 2021, a energia elétrica residencial ficou 21,21% mais cara, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, a crise hídrica dá sinais de que ficou no passado, mas a conta de energia elétrica seguirá elevada ao menos até o final de abril. Esta certeza é resultado da bandeira escassez hídrica, que acresce R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos e permanecerá em vigor durante todo o primeiro quadrimestre de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A vigência foi estabelecida quando da sua criação, em agosto, de olho em auxiliar na recuperação dos reservatórios durante o período chuvoso. Mas os reflexos da crise não param aí. As heranças de 2021 Segundo a Aneel, a arrecadação decorrente da bandeira extraordinária é insuficiente para arcar com os custos reais da geração que foi necessária para dar conta do fornecimento e evitar desabastecimentos durante os meses de afluência desfavorável. O diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, destaca que o déficit da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT) é bilionário. A expectativa da empresa, especializada em tarifas de energia, é de que “os custos de responsabilidade da CCRBT não cobertos pelas receitas da conta passem dos R$ 17 bilhões, quando somados os saldos de cada processo tarifário de 2022”, ressalta Sousa. O montante corresponde aos valores pagos pelas distribuidoras, mas sem cobertura tarifária, ou seja, é um rombo que precisará ser coberto. Essas pontas soltas poderão fazer com que a fatura de eletricidade do brasileiro sofra reajuste de, em média, 19% no ano, puxado principalmente pelos efeitos da crise hídrica, com peso de 12 pontos percentuais. A estimativa da Aneel é de alta de 21,04%. A conta feita pela TR Soluções leva em consideração “todos os elementos do cálculo tarifário utilizados pela Aneel para definir as tarifas de cada distribuidora”, diz o representante da empresa. Além do citado déficit projetado para 2022, há também a inflação (utilizada para reajustar o preço dos contratos de compra de energia mantidos pelas distribuidoras e do custo do serviço de distribuição) e os encargos, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético. Sousa reforça que um regime mais típico de chuvas em 2022 não seria suficiente para devolver “normalidade” às faturas do setor, justamente porque a maior parte dos custos a serem cobrados dos consumidores em 2022 se referem a passivos de 2021. “A normalidade das condições hidrológicas pode amenizar os efeitos a serem percebidos em 2022, mas não eliminá-los, mesmo porque a inflação acumulada tende a pressionar as tarifas, independentemente do regime de chuvas”, completa. As altas são esperadas para as revisões tarifárias das distribuidoras, a serem autorizadas pela Aneel e nas quais será alocado todo esse custo adicional pela crise. Sobre esses reajustes vindouros, o analista de Energia e Saneamento Victor Burke, da XP, acredita, entretanto, que ainda é possível esperar por novos diferimentos a serem aplicados pela Aneel para diminuir o efeito percebido pelo consumidor e evitar que a conta chegue toda de uma vez. É o que está previsto, por exemplo, com a possibilidade de empréstimos às distribuidoras (confirmada em medida provisória), em pagamentos que serão feitos na tarifa, mas de modo “diluído”. “Não é nada novo, são heranças dos anos passados”, classifica Burke, rememorando também a chamada Conta-Covid, operação financeira idealizada para dar liquidez às distribuidoras e amenizar a tarifa aos consumidores em meio à crise sanitária provocada pela pandemia.
