Quase 30% dos municípios brasileiros fecharão 2023 no vermelho
BRASIL, 1º de dezembro de 2023 – Com o final do ano se aproximando, as preocupações nas gestões municipais se concentram em medidas cruciais para impulsionar a economia local durante as festividades. No entanto, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quase 30% dos municípios brasileiros encerrarão o ano no vermelho. A pesquisa, realizada entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, ouviu 4.456 prefeituras, representando 80% do total de 5.568 municípios do país. Os resultados indicam que 28,6% dos municípios atrasaram o pagamento da primeira parcela do 13° salário, afetando 1.246 administrações municipais. Além dos desafios com o 13° salário, a pesquisa revelou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, totalizando 1.214 entrevistados. Desde o início de 2023, prefeitos têm apontado os repasses federais como parte do problema, responsabilizando o governo Lula pelo déficit fiscal. Em outubro, gestores de diversas cidades protestaram em Brasília, destacando o agravamento da crise nos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. Apesar do histórico de má gestão, os prefeitos argumentam que o atual déficit é resultado do desequilíbrio nas contrapartidas devidas pela União, agravado pelo atraso nos repasses obrigatórios. Para 2024, 47,6% das prefeituras, ou 2.121 municípios, esperam uma melhora nas finanças. No entanto, 46,7%, ou 2.083 prefeituras, estão pessimistas quanto ao cenário positivo.
Piso de fisioterapeutas pode impactar municípios em R$1,7 bi
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício à Câmara dos Deputados, alertando sobre o potencial impacto financeiro nos municípios caso o Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece um piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, seja aprovado como está. De acordo com a CNM, a medida pode resultar em um impacto de R$1,7 bilhão nas cidades. O projeto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) e já aprovado no Senado, propõe um piso salarial de R$4.800 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para esses profissionais, que atualmente não têm um piso nacional estabelecido. Com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a CNM destaca que a média salarial da categoria é de R$3.100. A CNM ressaltou que os repasses de recursos da União para os municípios já não refletem a realidade e estão defasados, e que a instituição de pisos salariais pode resultar na demissão de profissionais de saúde e na redução da oferta de serviços de saúde à população. O projeto agora tramita na Câmara dos Deputados, onde já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, e será analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Bolsonaro é aplaudido de pé por milhares de prefeitos em Brasília
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teve participação aplaudida por milhares de prefeitos na 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece em Brasília e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas de todo o Brasil. Em discurso, o Presidente Jair Bolsonaro disse aos prefeitos e gestores municipais que ele e os demais ali presentes são pessoas privilegiadas porque, por suas mãos, passa não apenas o futuro do município, mas o futuro dessa grande nação chamada Brasil. O presidente ainda citou medidas tomadas pelo Governo Federal como a expansão da internet nas escolas, implementação de colégios cívico-militares, a Lei da Liberdade Econômica, a nova prova de vida para os idosos, a redução do valor de pedágios com a entrada de novos contratos em vigor, entre outros. Após o discurso, Bolsonaro foi aplaudido de pé pelos presentes. Lula ausente Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tinha presença confirmada no evento. Contudo, alegando questões “logísticas”, ele cancelou sua participação de última hora. Ainda há a possibilidade, remota, de que Lula participe no último dia do evento.
FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta
Os cofres municipais recebem nesta quinta (10), 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90. Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%. Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Confira o levantamento.
Erlanio apossa-se como Tesoureiro do Conselho Diretor da CNM
Nessa segunda-feira (31), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor. A nova diretoria eleita em março deste ano vai administrar a entidade durante o período de 2021 à 2024. O presidente Paulo Ziulkoski voltou a conduzir a Confederação Nacional de Municípios e substituirá o presidente Glademir Aroldi, que no término de sua gestão apresentou um balanço de seu mandato de 2018 à 2021. Eleito com 1.961 votos favoráveis (98,6%), Paulo Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”. Após a posse, os membros da nova diretoria da CNM participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada neste ano. Em Brasília, participaram da solenidade os membros do Conselho Diretor, Conselho de Representantes Regionais e Conselho Fiscal.
