SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2026 — São Luís sediou, nesta quinta (13), o Conexão CNM – Qualifica, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento reuniu gestores e servidores municipais para capacitação sobre temas ligados à administração pública.
Realizado no Rio Poty Hotel & Resort, o encontro teve 10 horas/aula e abordou quatro áreas: educação inclusiva, elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, fiscalização do ISSQN e incremento da receita municipal, além de licenciamento ambiental e urbanístico.
Mais de 100 secretários, gestores, técnicos e servidores de municípios maranhenses participaram da programação.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Na área da educação, a capacitação tratou da implementação da legislação de educação inclusiva nas escolas públicas e dos desafios para transformar as normas em práticas de atendimento aos estudantes.
Representando a CNM, a palestrante Aline Heineck destacou a relação entre a legislação e a realidade dos municípios.
“Estamos trazendo a discussão sobre a inclusão da lei à realidade escolar, compartilhando experiências que vivenciamos no Rio Grande do Sul e em outros estados. A inclusão tem condições de dar certo quando compreendemos a legislação, garantimos seu cumprimento e conseguimos adequá-la cada vez mais à realidade de cada município. O que estamos fazendo aqui em São Luís, com o apoio da FAMEM, é também um espaço de troca, em que podemos compartilhar nossas experiências, conversar sobre inclusão e esclarecer dúvidas que ainda existem sobre a educação inclusiva no Brasil.”
Para Maria Rosa de Lemos Melo, secretária de Educação de Miranda do Norte, a capacitação permite aprofundar conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelas redes municipais.
“Nossa expectativa é aprofundar o conhecimento sobre a educação inclusiva, porque ainda temos muitas dificuldades para compreender todos os seus aspectos. Incluir essas crianças no processo de ensino e aprendizagem continua sendo um grande desafio. Queremos sair daqui mais preparados para melhorar a qualidade da educação do nosso município, especialmente da educação inclusiva.”
OUTROS TEMAS
O curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 abordou aspectos relacionados à elaboração do orçamento municipal e ao planejamento das ações e políticas públicas.
Também foram discutidas a fiscalização do ISSQN e estratégias para ampliar a receita própria dos municípios, além do licenciamento ambiental e urbanístico e das responsabilidades municipais nesses processos.
A capacitação tratou ainda de aspectos técnicos relacionados à execução de políticas públicas, planejamento orçamentário, arrecadação e atribuições municipais nas áreas ambiental e urbanística.
