Dezenas de cidades do MA estouram gastos com folha salarial
MARANHÃO, 8 de julho de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu mais um Alerta relativo ao acompanhamento da gestão fiscal das cidades maranhenses. O Alerta foi publicado na edição desta terça (7), do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Os municípios alcançados ultrapassaram o limite de Alerta (48,60%) de despesa com pessoal no 1º Quadrimestre de 2025, descumprindo normas estabelecidas nesta área pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Análises realizadas pelos auditores do TCE nos dados declarados pelos fiscalizados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) fundamentaram o Alerta, que abrangeu as seguintes cidades:
Maioria das cidades tem piora nas contas públicas em 2024
BRASIL, 23 de junho de 2025 – Um total de 2.826 prefeituras apresentaram piora no resultado primário em 2024 na comparação com o ano anterior, representando 52% das cidades analisadas em levantamento do Poder360 com base em dados declarados ao Tesouro Nacional. A distribuição dos municípios que pioraram as contas públicas se deu desta forma: As cidades que melhoraram são 2.592. Foram consideradas melhoras: aumentos de superavit (739 prefeituras), retrações no deficit (822) e reversões de rombo (1.031). O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit. Nem sempre o planejamento municipal visa ao superavit. Uma prefeitura pode estabelecer metas fiscais de deficit a cada ano, a depender dos planos para a execução orçamentária. O rombo dos 2.978 municípios deficitários acumula R$ 57,1 bilhões.
Cidades do MA fora da lista das mais violentas do mundo
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – Cidades maranhenses ficaram de fora da lista das 50 mais violentas do mundo, conforme levantamento de 2024 da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, divulgado no final de maio. A ausência de municípios maranhenses também foi destacada no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Entre as 50 cidades listadas, oito são brasileiras — seis delas capitais do Norte e Nordeste. Feira de Santana (BA) lidera no Brasil, ocupando a 22ª colocação global. Porto Príncipe, no Haiti, lidera o ranking mundial. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, atribui os resultados à atuação conjunta das forças policiais e aos investimentos realizados na gestão do governador Carlos Brandão.
Proposta de novas cidades no Maranhão avança na Assembleia
MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou a discussão sobre a criação de novos municípios no estado durante audiência pública na sexta (30). O evento, organizado pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Maranhão (FADDEEMA), reuniu deputados, lideranças políticas e representantes de movimentos emancipalistas. O debate focou em projetos de lei que tratam de fusão, incorporação e emancipação de distritos. No início de maio, a deputada Mical Damasceno já havia defendido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93/2007, que transfere aos estados o poder de criar e reorganizar municípios. Ela destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).
Dezenas de cidades do MA fizeram aniversário neste domingo
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – Neste domingo, 10 de novembro, 65 cidades maranhenses celebram 27 anos de emancipação política, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data foi instituída em 1994, durante o governo de Ribamar Fiquene, responsável pela criação desses municípios. Os municípios foram emancipados por uma lei de 1994, com apoio de Fiquene, que também foi ex-prefeito de Imperatriz e presidiu a Federação dos Municípios do Maranhão entre 1985 e 1986. Embora criados pelo mesmo decreto, nem todos comemoram a fundação no dia 10 de novembro. Alguns municípios preferiram adotar a data de instalação como referência, em vez da emancipação, com apoio das Câmaras Municipais locais.
Cidades do Maranhão têm baixo desempenho em sustentabilidade
MARANHÃO, 04 de novembro de 2024 – A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada em Brasília nesta sexta (1º), apontou que a maioria das cidades do Maranhão obteve níveis baixos ou muito baixos de desenvolvimento sustentável. O levantamento mostrou que 189 municípios maranhenses, o equivalente a 87% do total, alcançaram um índice classificado como “muito baixo”. Outros 28 municípios registraram índice considerado “baixo”. O IDSC-BR avalia o desempenho de cidades brasileiras em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Baseado em 100 indicadores nacionais, o índice mede o progresso e os desafios enfrentados por cada município na erradicação da pobreza e na preservação do meio ambiente.
1 em cada 10 cidades não terá nenhum vereador negro em 2025
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Em janeiro, as Câmaras das 5.569 cidades brasileiras passarão a ter uma nova composição de vereadores. E 11% delas não terão nem sequer uma cadeira ocupada por pessoas pretas ou pardas. Levantamento da Folha mostra que 626 cidades não elegeram representantes autodeclarados negros nas eleições deste ano. Dessas, 606 terão exclusivamente políticos brancos. A maioria das cidades nessa situação (471) está localizada em estados da região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, mais da metade dos 497 municípios gaúchos (52%) não terá vereadores negros na próxima legislatura. De acordo com o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Rio Grande do Sul é o estado com menor proporção de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas: 21,1%, enquanto brancos somam 78,4%. A partir do ano que vem, 252 câmaras municipais gaúchas serão compostas só por brancos. É o caso de São Gabriel, município com 46.062 eleitores que elegeu 15 vereadores, todos brancos. A quantidade de municípios sem nenhum negro no Legislativo é praticamente o dobro das cidades onde todas as cadeiras de vereadores serão ocupadas por pessoas pretas ou pardas. São 261 câmaras municipais nessa situação (4,7% do total). A maior parcela está no Nordeste, em cidades com menos de 73 mil eleitores. É o caso de Rosário, no Maranhão, onde as 13 vagas na Câmara Municipal serão preenchidas por negros. Considerando o cenário total para 2025, a população negra estará sub-representada na maioria dos municípios.
Sete cidades elegeram prefeitos de etnias indígenas
BRASIL, 08 de outubro de 2024 – Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6). Na Região Norte, se elegeram Egmar Curubinha (PT), da etnia tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia makuxí, em Uiramutã (RR). As cidades mineiras de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda a vitória foi de Anastácio Guedes (PT).
