Braide vai gastar R$ 15 milhões no Carnaval 2025
SÃO LUÍS, 9 de janeiro de 2025 – A Prefeitura de São Luís lançou edital público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), destinado a entidades interessadas em organizar o Carnaval 2025 da capital. O termo de colaboração, estimado em R$ 15.408.856,05, contempla atividades como os circuitos do Pré-Carnaval e do Carnaval oficial, festividades na Madre Deus, Carnaval de Passarela, e eventos como o Baile da Corte Momesca e São Luís Gospel. Paralelamente, a Prefeitura de São Luís contratou a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, por R$ 1.165.000,00, para organizar a programação do Pré-Carnaval e Carnaval de Passarela. O edital prevê a realização do Baile da Corte Momesca em 16 de fevereiro. O Pré-Carnaval ocorrerá entre 14 e 25 de fevereiro, seguido pelo Circuito Cidade do Carnaval de 28 de fevereiro a 4 de março. Na Madre Deus, as festividades estão programadas para 1º a 4 de março. O Carnaval de Passarela acontecerá de 7 a 9 de março, enquanto o São Luís Gospel será em 5 de março e a apuração dos desfiles, no dia 11.
Desfile de escolas de samba em São Luís será após o Carnaval
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – O desfile das escolas de samba de São Luís, em 2025, será realizado após a Quarta-feira de Cinzas, entre os dias 7 e 9 de março, na Passarela do Anel Viário. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e atende à sugestão da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma) e da Associação Maranhense de Blocos Tradicionais (AMBC). Itamilson Lima, presidente da Liesma, destacou que a mudança de data é um pleito antigo, defendido há quase uma década. Segundo ele, a medida fortalece o desfile ao evitar a concorrência com os eventos do Rio de Janeiro, São Paulo e outros grandes shows que acontecem na capital maranhense durante o Carnaval.
Governo Lula autoriza gastos para o Carnaval de 2026
BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2024 – Destinado à produção de fantasias e alegorias para o Carnaval de 2026, a tradicional escola de samba Beija-Flor de Nilópolis recebeu autorização do governo federal para captar R$ 5,9 milhões por meio da Lei Rouanet. O projeto, apresentado pela escola, destaca que os recursos permitirão a confecção de fantasias e adereços, com distribuição gratuita de parte delas à comunidade local. A medida é justificada como uma forma de incentivar a cultura do carnaval e promover inclusão social. De acordo com a Veja, os projetos aprovados pela Lei Rouanet arrecadaram R$ 1,26 bilhão entre janeiro e outubro de 2024. O montante é 55% maior que o recorde anterior, de R$ 813 milhões no mesmo período de 2023. A alta nos valores captados reacende o debate sobre prioridades fiscais e uso de recursos públicos em meio a desafios econômicos enfrentados pelo governo Lula.
MPMA busca na Justiça o cancelamento do Carnaval de Pinheiro
PINHEIRO, 09 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública esta semana buscando o cancelamento do Carnaval de Pinheiro 2024. A solicitação inclui uma liminar para suspender imediatamente o evento, programado para ocorrer de 8 a 13 de fevereiro, que contará com a participação de seis artistas de renome nacional, como DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon. A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro fundamenta o pedido de suspensão na falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente considerando o atraso nos salários dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles das áreas de saúde, infraestrutura e educação. A ação requer não apenas a suspensão do Carnaval, mas também o cancelamento de serviços relacionados à sua realização, como montagem de palco, som, iluminação, alimentação, hospedagem e demais despesas. Além disso, busca a proibição de novas contratações artísticas de magnitude semelhante. A promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, assina a ação. Caso a liminar seja desrespeitada, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser assumida pessoalmente pelo prefeito Luciano Genésio, pelos secretários municipais Frederico Lobato (Administração e Planejamento) e Alexsandra Costa Mendes (Cultura), e pelos representantes legais dos artistas contratados. O Ministério Público tomou providências após o Município de Pinheiro não responder às solicitações de informações sobre a dispensa ou inexigibilidade de licitação e os contratos firmados com os artistas. Inicialmente, foi expedida uma recomendação ao prefeito para que não utilizasse recursos públicos destinados ao Carnaval de 2024. A promotora fundamenta seu pedido na ilegitimidade de despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento dos salários dos servidores correspondentes. A ação destaca a Lei de Improbidade e critica o uso de recursos públicos em um evento considerado desproporcional diante das condições precárias dos serviços públicos, especialmente na área da saúde. O serviço de coleta de lixo está suspenso devido à greve dos garis, que enfrentam atrasos salariais. A promotora destaca a necessidade de priorizar direitos coletivos de primeira necessidade em detrimento de eventos festivos em cenários desfavoráveis.
Prefeito quer Carnaval de R$ 1,2 mi em cidade sem saneamento
CAROLINA, 07 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou o cancelamento da festa de Carnaval do município de Carolina. O evento custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A cidade tem somente 25 mil habitantes e enfrenta problemas de acesso a saneamento básico, saúde e educação. A solicitação para cancelar o festejo partiu do titular do promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. O documento foi direcionado ao prefeito, Erivelton Neves (PL). Gastos com atrações e estrutura Somente com a contratação de artistas, a prefeitura pagaria R$ 950 mil. As demais despesas seriam referentes à montagem de palco, som e iluminação. De acordo com o Ministério Público, “a população local enfrenta problemas, como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde”. Segundo o promotor, é necessário evitar gastos com festas, “sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos”. Para Lopes, só assim o município poderia resolver problemas básicos da população. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que salário médio mensal de Carolina é de 1,7 salário mínimo. Já a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total é de somente 13,13%. Carnaval teve prioridade em 2023 No Carnaval de 2023, a Justiça sancionou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPMA e a Prefeitura de Carolina. A ação determinava a redução de gastos nas contratações artísticas durante o período de festas. “Apesar do compromisso, o município descumpriu os termos do TAC”, denuncia a promotoria. “O acordo foi quase integralmente descumprido”, disse o promotor ao jornal O Estado de S. Paulo. “Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões”, denunciou. Em ofício, o MP afirmou que o governo municipal “reconheceu o descumprimento das questões”, mas desrespeitou o compromisso de enviar ao órgão uma proposta com as possíveis soluções para a cidade.
Carnaval de Passarela de SLZ é adiado para 23 e 24 de fevereiro
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – A Secretaria de Cultura de São Luís, em conjunto com representantes de blocos tradicionais e escolas de samba locais, decidiu adiar o Carnaval de Passarela, que originalmente ocorreria nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro na Passarela Chico Coimbra. Após uma reunião, ficou estabelecido que os desfiles acontecerão nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi motivada pela necessidade de proporcionar um tempo mais extenso de preparação para o espetáculo, visando garantir um evento de qualidade. Além disso, a mudança de datas busca evitar conflitos com outros eventos carnavalescos na região do terminal da Praia Grande e Avenida Beira-Mar.
Prefeito de Pinheiro ignora Ministério Público e gasta com carnaval
PINHEIRO, 29 de janeiro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou polêmica ao anunciar a realização do Carnaval na cidade, indo contra a recomendação do Ministério Público. A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, havia emitido um alerta solicitando a suspensão da festa devido a notícias de atrasos nos salários de servidores contratados e comissionados, bem como a falta de políticas públicas eficientes na administração de Genésio. Mesmo diante das preocupações levantadas pela promotora, o prefeito anunciou, no último fim de semana, a programação oficial do Carnaval, destacando a presença do renomado Dj Guuga, conhecido por suas performances em festas nacionais. Genésio afirmou que a contratação do Dj faz parte de uma promessa feita à juventude local, e ressaltou que a festa terá novidades e será voltada para todos os públicos. A recomendação do Ministério Público enfatizava a necessidade de não realizar a tradicional festividade carnavalesca este ano, levando em consideração o procedimento instaurado para fiscalizar os atrasos nos salários e a ausência de políticas públicas eficazes. Além disso, a promotora mencionou que um pedido de cassação do mandato de Genésio foi protocolado recentemente. O prefeito, visando permanecer no poder, lançou a pré-candidatura de sua ex-esposa, Thaíza Hortegal. No entanto, Genésio enfrenta uma rejeição considerável, conforme apontado por uma pesquisa do Instituto Completa divulgada em setembro.
Governo pagou assessores que acompanharam ministro em folia
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024 – Pelo menos três assessores da Secretaria-Geral da Presidência tiveram passagens para Aracaju (SE) e diárias pagas pelo governo enquanto o ministro titular da pasta, Márcio Macêdo, participava do Pré-Caju, evento pré-carnavalesco que ocorre em novembro. Levantamento do Metrópoles junto ao Portal da Transparência mostra que a ida dos assessores à capital de Sergipe entre 2 e 6 de novembro de 2023 custou, no total, R$ 18.557 ao erário. As despesas foram autorizadas pelo Ministério de Gestão e Inovação e pela Presidência da República. As solicitações foram feitas pelo próprio ministro, com a justificativa de que os servidores acompanhariam uma atividade no Instituto Renascer Para a Vida. No entanto, a agenda oficial de Márcio não registra compromissos oficiais entre 2 e 5 de Novembro. No Flickr oficial da pasta também não há fotos de qualquer atividade no período. É também no Flickr da Secretaria-Geral da Presidência que se pode ler o crédito ao fotógrafo Bruno Peres em diversas imagens. O nome verdadeiro do profissional é Bruno Fernandes de Alencar da Silva, coordenador-geral de Fomento. Apesar de as passagens e diárias de Bruno em Aracaju terem custado R$ 6.692,66 aos cofres públicos, as únicas atividades registradas do fotógrafo no perfil de Márcio Macêdo no Instagram são fotos do ministro na folia em 4 e 5 de novembro. O perfil do profissional é creditado nos posts. Assessor da Secretaria Nacional da Juventude, órgão vinculado à Secretaria-Geral, Yuri Darlon Góis também esteve em Aracaju nas datas do evento pré-carnavalesco. Suas passagens e diárias custaram R$ 5.173,95 ao erário. Em seu perfil no TikTok, Yuri chegou a compartilhar um vídeo do evento em 5 de novembro, quando supostamente estaria trabalhando na agenda do Instituto Renascer Para a Vida. “A maior prévia carnavalesca do Brasil”, dizia parte da legenda do post que ainda pode ser visualizado por meio do cache do Google. A postagem, no entanto, foi apagada quando acumulava 472 curtidas.
