Brandão e Dino entregam obras do ICRIM e ampliam SINAB

SÃO LUÍS, 07 de junho de 2023 – O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade, receberam a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, nesta quarta (7), para a realização de importantes entregas relacionadas à segurança pública do Maranhão. Brandão acompanhou a entrega do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) no Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), localizado no Campus da UFMA da Vila Bacanga, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de três viaturas que serão destinadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e das obras de reforma e adequação das salas do Icrim. O Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) tratas-se de um projeto do Governo Federal que inclui a implementação do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) e visa cadastrar e armazenar informações sobre armas de fogo utilizadas em crimes. Essa iniciativa busca aprimorar as investigações criminais ao identificar conexões entre armas e munições. O SINAB utiliza um sistema de análise balística que está distribuído em diferentes estados, o que aumenta a eficácia dos exames comparativos. Atualmente, o sistema já está integrado em 17 estados, incluindo o Maranhão, resultando na identificação de mais de 160 armas em conexão com crimes.
Brandão anuncia construção do viaduto na Av. dos Holandeses

São Luís, 26 de maio de 2023 – O governador do estado, Carlos Brandão (PSB), realizará um anúncio importante nesta sexta (26). Trata-se da inauguração de um novo viaduto na cidade de São Luís, mais especificamente na Avenida dos Holandeses, próximo à entrada da Avenida Litorânea. A construção desse viaduto tem como principal objetivo aprimorar o fluxo de tráfego nessa região, proporcionando uma melhor mobilidade para os cidadãos e facilitando o acesso às praias de São Marcos, Calhau e Caolho, que são consideradas pontos turísticos de destaque na capital maranhense. Com a implementação desse novo viaduto, o acesso às praias será realizado por meio de um trajeto inferior, enquanto o tráfego normal da avenida será direcionado através da parte superior do elevado. Essa solução eliminará a necessidade de semáforos e permitirá um trânsito mais fluido na área. O governador enfatizou que essas iniciativas arrojadas visam conectar de forma eficiente o acesso às praias, aliviando o congestionamento nas vias que conduzem ao litoral. Além disso, contribuirão para a segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres e impulsionarão o setor turístico da capital maranhense. Carlos Brandão também revelou que há outras obras de grande envergadura em planejamento, as quais serão anunciadas oportunamente. Uma delas é a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi, cuja ordem de serviço foi assinada pelo chefe do Executivo na semana passada. Essa obra será realizada em etapas, sendo que a primeira delas, com extensão de três quilômetros, prevê a remoção da faixa exclusiva para coletivos, o restabelecimento das faixas de tráfego e a relocação das paradas de ônibus. A previsão é de que essa fase inicial seja concluída até o final deste ano. Além do viaduto próximo à Avenida Litorânea e da requalificação da MA-203, Brandão prometeu anunciar ainda este ano outras iniciativas relevantes, como a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagi e a duplicação da estrada da Raposa. O governador do Maranhão ressaltou que o governo estadual tem apresentado diversos projetos de mobilidade urbana na capital, os quais serão desenvolvidos em parceria com o governo federal. Ele expressou sua satisfação com a atual relação do estado com o governo do presidente Lula, destacando que as portas do governo federal estão amplamente abertas para o Maranhão.
Brandão faz mudanças administrativas na estrutura do Governo

Maranhão, 23 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão editou uma Medida Provisória que trouxe mudanças na estrutura do governo. Duas novas secretarias foram criadas: a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e a Secretaria Extraordinária de Representação Social (SRS). Ao mesmo tempo, a Medida Provisória também extinguiu a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina e a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI). Com isso, a região tocantina perde uma secretaria e a extinção da SRI já era esperada, pois estava vaga. As duas novas secretarias não terão orçamento próprio nem funcionários efetivos, pois estão ligadas à Casa Civil. Dessa forma, elas funcionarão com suporte técnico e operacional da Casa Civil. A Secretaria de Políticas para as Comunidades visa articular parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e indivíduos, tanto voluntários quanto não voluntários, para desenvolver atividades em benefício da sociedade, sem fins lucrativos. Já a Secretaria de Representação Social tem como objetivo realizar ações e programas públicos através de uma rede de colaboração entre representantes de organizações políticas e administrativas, associações, empresas e sociedade civil. Essa rede busca encontrar soluções inovadoras para os problemas sociais e promover o desenvolvimento sustentável. Ambas as secretarias serão responsáveis pelo programa Maranhão Solidário.
Brandão diminui taxa sobre transporte de grãos após protestos

Maranhão, 22 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão uma Medida Provisória visando reduzir o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG). Essa taxa, que foi incluída na nova lei do ICMS do Maranhão e está em vigor desde abril, incide sobre o transporte de grãos como soja, milho, milheto e sorgo, correspondendo a 1,5% do valor da tonelada do produto transportado. Com a MP, o percentual da TFTG será reduzido para 1%, e essa mudança já está em vigor por ter força de lei. A decisão do governador foi motivada pelos protestos dos produtores de grãos do sul do estado. Na última semana, durante a abertura da Agrobalsas, o evento não contou com a presença de representantes do setor, como forma de reação à criação desse novo imposto. Segundo o governo, a arrecadação desses valores contribuirá para o financiamento do Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO).
Brandão fala sobre filiação e suposta candidatura de seu irmão

Maranhão, 22 de maio de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se pronunciou sobre a filiação de seu irmão Marcus Brandão no MDB. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual se manifestou sobre os rumores de que seu irmão seria candidato. Durante um evento no MultiCenter Sebrae, o governador Carlos Brandão confirmou que seu irmão não pretende se candidatar. De acordo com o governador, Marcus Brandão ingressou no MDB com o propósito de assumir a liderança do partido no Maranhão, não visando sua candidatura nas eleições de 2026. A filiação de Marcus ao MDB é uma ação comum motivada pelo convite recebido e aceito por ele. O objetivo da filiação não é buscar uma candidatura, mas sim fortalecer os laços partidários. Existe, na verdade, a possibilidade de que sua esposa seja candidata a deputada estadual.
Obras de requalificação na MA-203 iniciam nesta quinta (18)

Maranhão, 18 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão assinou, nesta quinta (18), a Ordem de Serviço para início das obras de requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi. A assinatura da OS ocorreu em solenidade, às 9h, na MA-203, Araçagi, ao lado da loja Marsol. A obra será executada em parceria Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Na oportunidade, foi detalhado o cronograma de serviços e as primeiras intervenções na via. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Dessa forma, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocadas. A obra tem previsão de cerca de 120 dias. O projeto contempla ainda, implantação de novos retornos de quadra, sistemas de iluminação e sinalização; e abertura de uma quarta faixa de tráfego no trecho em frente ao Marista, entre outras intervenções. Para a elaboração do plano de obras, houve reuniões e criação de grupos de trabalho com associações de moradores de bairros e sociedade civil.
AgroBalsas 2023 conta com a presença de Iracema Vale

Balsas, 16 de maio de 2023 – A abertura da 19ª edição da AgroBalsas contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que prestigiou, na noite dessa terça (16), o maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), cuja feira agropecuária seguirá até sábado (20). Na oportunidade, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor e destacou os avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias. “Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, disse Iracema Vale. Para o governador, a feira agropecuária é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”. As deputadas estaduais Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e os parlamentares Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os representantes da Casa do Povo foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.
Marcus Brandão deve filiar-se ao MDB

Brasília, 16 de maio de 2023 – O empresário, irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, está a caminho do partido MDB. Ele é um dos principais articuladores políticos do chefe do Executivo Estadual e, em visita aos Ministérios em Brasília, se encontrou com emedebistas de como ex-presidente José Sarney e a sua filha, a ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney; os ex-governadores Edison Lobão e João Alberto; além do presidente nacional da sigla, Baleira Rossi. Segundo informações, Marcus Brandão deve assumir o comando estadual da legenda no segundo semestre.