Sessão solene na Alema marca início do ano legislativo
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos legislativos de 2024, nesta sexta (2), durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi conduzida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou os resultados positivos de 2023 e as perspectivas para este ano. A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Manuel Beckman, com a tradicional cerimônia militar, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida da apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Logo após, foi realizada uma coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel, com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, que fez uma breve apresentação sobre os principais pilares de investimentos do Governo do Estado em 2024. Na ocasião, a deputada Iracema Vale garantiu que a Assembleia Legislativa continuará batendo recordes de produtividade este ano, fortalecendo parcerias e trabalhando em prol do povo do Maranhão. “Sei do compromisso de todos que fazem parte desta Casa, deputados, diretores e servidores, as pessoas que fazem o dia a dia da Assembleia junto conosco. Se a gente conseguiu produzir muito, tem muito do esforço de cada um e, por isso, conseguimos atender às necessidades da origem das nossas demandas, que é o povo do Maranhão”, afirmou a presidente da Alema. Na sessão solene, o governador Carlos Brandão destacou as ações do Governo do Estado em 2023. O chefe do Poder Executivo falou sobre a execução de obras estruturantes nas áreas de infraestrutura e saneamento básico, além de investimentos na educação. “É lógico que o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira e, por isso, faço questão de vir aqui trazer nossa mensagem. Primeiro, para agradecer a parceria, em que tivemos inúmeros projetos aprovados pela Casa, de forma que temos mantido e vamos continuar mantendo essa relação institucional de independência e harmonia entre os poderes, como reza a Constituição”, declarou o governador Carlos Brandão.
Artistas denunciam ‘calote’ em protesto pré-carnaval
SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – Artistas de São Luís decidiram levar seu protesto para as ruas de forma criativa, organizando o bloquinho de pré-carnaval “Por quê tu não me paga sacana”. Com bom humor, eles buscam chamar a atenção para o que consideram um “calote” por parte da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. O programa Bom Dia Maranhão destacou a mobilização como uma forma de conscientizar a população e os órgãos fiscalizadores sobre as pendências nos pagamentos de cachês e repasses de Leis como a Paulo Gustavo. Os artistas afirmam que, mesmo após apresentações no Carnaval e São João do ano passado, ainda não receberam do Governo do Estado. A situação se agrava com o atraso do município, que tinha prazo até 31 de dezembro para quitar os cachês aprovados na lei Paulo Gustavo, mas não realizou o pagamento. Os artistas, que recebem em média R$ 5 mil, denunciam se sentir desvalorizados em comparação com os cachês milionários pagos a atrações nacionais, que chegam a valores entre R$ 250 mil e R$ 400 mil. A artista visual e cineasta Cláudia Marreiros demonstrou a indignação da classe, ressaltando a discrepância nos valores pagos aos artistas locais em relação às atrações nacionais. Ela destaca a necessidade de um posicionamento claro e o pagamento do que é devido. “No momento atual eles falam que dependem da LOA para nos pagar. Mas isso não confere, porque a gente teve várias atrações de carnaval que foram pagas com cachês milionários de R$ 50, 300 e 400 mil. A gente quer um posicionamento claro e queremos receber o que nos devem”, declarou. Os nove artistas já anunciados pelo Governo do Estado somam um cachê estimado de R$ 3.050.000,00, e ainda faltam ser anunciadas outras cinco atrações das 15 prometidas pelo governador Carlos Brandão. Os artistas revelaram ter procurado o Ministério Público Federal, mas até o momento não obtiveram resposta. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) afirmou que as atrações do pré-carnaval são maranhenses, mas não comentou sobre os cachês de artistas nacionais. Já a Prefeitura não se manifestou sobre o não repasse de valores da Lei Paulo Gustavo e a destinação de verbas para atrações nacionais no Carnaval. Com informações do Difusora ON.
Governador Brandão propõe reajuste de 3,62% para professores
MARANHÃO, 26 de janeiro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta (25), uma medida provisória visando o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais do magistério. A proposta, que abrange professores efetivos, contratados, aposentados e pensionistas, consiste em um aumento de 3,62%, retroativo a 1º de janeiro de 2024, conforme anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023. Brandão destacou a relevância da atualização salarial para a classe docente, ressaltando o compromisso do governo com a qualidade da educação no estado. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforçou a importância de valorizar os professores como parte essencial do processo educacional. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa analise e aprove a medida.
Carlos Brandão retorna ao Governo do Maranhão
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – Nesta segunda (22), o governador Carlos Brandão (PSB) retomou as atividades à frente do Governo do Maranhão após um período de férias junto à sua família, durante o qual esteve fora do país de 11 a 22 de janeiro. Com sua volta ao comando estadual, uma das primeiras decisões de Brandão será a confirmação do retorno de seu vice, Felipe Camarão (PT), para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Dentre as próximas tarefas do governador nos dias que se seguem, destaca-se a confirmação dos novos titulares de cargos estratégicos, como a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A Rebras, anteriormente ocupada pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), teve seu titular renunciando ao cargo. Para assumir a posição, especula-se o nome de Ricardo Cappelli, ex-número 2 de Flávio Dino, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enfrentará a necessidade de um novo comando devido à saída do procurador Rodrigo Maia. Maia seguirá para uma vaga como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a partir de fevereiro. A mudança na PGE representa não apenas a substituição de um importante cargo, mas também a busca por alguém que lidere juridicamente os interesses do estado.
Sobrinho de Brandão nega ser candidato a vice em São Luís
SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2024 – No último sábado (6 ), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), esteve na quadra da escola Favela do Samba no Sacavém, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) e do secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão (MDB). Na oportunidade foi anunciado um repasse de R$1 milhão em emendas parlamentares para todas as agremiações carnavalescas da capital, ficando R$100 mil para cada. Logo após a divulgação da foto, começaram a surgir especulações de uma possibilidade do sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), ser candidato a vice em São Luís, mas essa possibilidade já foi negada. “Zero possibilidade de ser vice de Duarte, estou focado na Secretaria. Tem muito trabalho em 2024, e irei me dedicar aos 217 municípios. Apoio o Duarte, mas não sou candidato a nada esse ano”, declarou Orleans Brandão. Mais informações em Diego Emir.com. Parentes empregados em cargos no estado Além do sobrinho do governador, o secretariado de Brandão conta com três parentes em posições de destaque. A Secretaria de Planejamento e Orçamento, por exemplo, é chefiada por Vinicius César Ferro Castro. Ele é casado com a médica Nathalia Itapary, outra sobrinha do governador. O irmão de Nathalia, Daniel Itapary Brandão, foi nomeado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O cunhado de Daniel, Raul Cancian Mochel, é o atual secretário de Transparência e Controle do Maranhão. Já Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário de Infraestrutura, é casado com Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador. Brandão também indicou Gilberto Lins Neto, casado com outra de suas sobrinhas, para presidir a Emap. O advogado Elias Moura Neto, casado com uma cunhada de Brandão, é gerente de planejamento na Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). A esposa de Neto, Camila Correia Lima de Mesquita Moura, é diretora legislativa na Assembleia do Maranhão. Ela é irmã da primeira-dama, Larissa Brandão. Outros lados O governo do Maranhão não contestou nenhuma informação. A administração estadual informou apenas que “segue orientação prevista na súmula vinculante nº 13 do STF, que disciplina a questão”. A súmula em questão, válida desde 2008, estabelece que o nepotismo é caracterizado pela nomeação de cônjuge, companheiro e parente de até terceiro grau ou por afinidade. Mas o entendimento do STF não tem efeito sobre cargos de natureza política, de livre nomeação. O governo do Maranhão também afirmou que não possui atribuição direta sobre as nomeações para cargos na Assembleia Legislativa e no Sebrae. Já a Assembleia, em nota, informou que “as nomeações respeitaram todas as normas legais, respeitando os princípios constitucionais e a independência entre os Poderes […] As pessoas indicadas desempenham suas funções com excelência, dando pleno atendimento às demandas desta Casa Legislativa e, inclusive, algumas são servidoras deste Parlamento bem antes do atual governador assumir suas atribuições como chefe do Executivo Estadual.” Por Guilherme Amado | Metrópoles.
Prefeitura não enviou SMTT para o pré-Carnaval do Governo
SÃO LUÍS, 09 de janeiro de 2024 – Um novo episódio da rivalidade entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, relacionado ao Carnaval de 2024, desencadeou-se no último fim de semana durante as celebrações pré-carnavalescas promovidas pelo governo de Carlos Brandão (PSB). De acordo com informações da TV Mirante, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não direcionou agentes de trânsito para os circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, onde ocorreram os eventos nos dias 6 e 7 de fevereiro, respectivamente. O controle do tráfego foi realizado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O protocolo padrão seria que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), responsável pelos eventos, solicitasse reforço para o gerenciamento do trânsito. No entanto, a Secma não respondeu se de fato fez tal pedido. O secretário da SMTT, Diego Rodrigues, alegou, por telefone, ter recebido a solicitação apenas dois dias antes dos eventos, tornando inviável atender à demanda devido à urgência. Ele afirmou que, para próximas ocasiões, a secretaria estará disponível. Apesar do desentendimento, o governador Carlos Brandão afirmou nesta segunda (8) que não haverá retaliações aos eventos da Prefeitura na Praia Grande. Ele garantiu que reforçará o policiamento para garantir a segurança adequada nas festas anunciadas pelo prefeito.
Governo do Maranhão anuncia reajuste no salário dos professores
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O Governo do Maranhão anunciou um reajuste salarial para todos os professores da rede estadual. O aumento seguirá o piso nacional do magistério, divulgado pelo Ministério da Educação em 29 de dezembro de 2023, e será aplicado a efetivos e contratados. “Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, destacou o governador Carlos Brandão. O reajuste, que terá início neste mês de janeiro, abrangerá tanto os professores efetivos quanto os contratados. Além disso, foi informado que os contratos dos professores contratados serão renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino. O governo também anunciou que o ano letivo de 2024 nas escolas da rede pública estadual terá início no dia 19 de fevereiro, segunda-feira, após o Carnaval.
Governador Brandão tem quarta pior avaliação entre os estados
MARANHÃO, 08 de janeiro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) enfrenta a quarta pior avaliação entre os governadores do Brasil, revelou o Atlas Intel em janeiro deste ano. A pesquisa destaca o desempenho desfavorável de Brandão, atribuindo-o a problemas de governabilidade. Em um contexto de crises na cultura, falta de leitos em hospitais públicos, aumentos nos preços e crescimento da violência, a gestão atual não tem conquistado a aprovação dos maranhenses. Com 39% de desaprovação, o Maranhão fica atrás de 23 estados mais bem avaliados, superando apenas Rondônia (Marcos Rocha), Rio de Janeiro (Cláudio Castro) e Pernambuco (Raquel Lyra). Ao analisar a desaprovação por gênero, 38.3% dos homens e 39.2% das mulheres expressam insatisfação em relação ao governador. A maioria desses descontentes tem entre 16 e 24 anos. Considerando a renda familiar, a desaprovação é maior na população com renda acima de R$ 10 mil, atingindo 55.7%, seguida pela população com renda até R$ 2 mil, com índice de 41.6%. Em termos de escolaridade, aqueles que concluíram o ensino médio são os mais decepcionados, totalizando 42.6% de cidadãos insatisfeitos. Para garantir representatividade nacional, as amostras da Atlas Intel utilizam um algoritmo interativo em variáveis como sexo, faixa etária, nível educacional, renda, região e comportamento eleitoral anterior, com margem de erro variando entre 1 e 5 pontos percentuais, dependendo do tamanho de cada estado. Veja abaixo:
