Suspensão da eleição para o TCE deve desencadear guerra de titãs
Na tapeçaria política do Maranhão, uma epopeia digna da antiga Tróia se desdobra, com Helena — o poder incandescente no estado — como prêmio disputado por dois combatentes modernos: Carlos Brandão, nosso Menelau, enraizado no trono pelo direito de sucessão, e Flávio Dino, o Páris audacioso, cujos olhos estão fixos no retorno ao poder, uma ambição que transcende as muralhas de sua atual posição no Supremo Tribunal Federal. Brandão, uma vez vice sob a tutela de Dino, chegou ao governo do Maranhão com a bênção e a partida de seu antecessor. Sob seu governo inicial, a promessa de continuidade parecia um pacto selado. Entretanto, como as ondas que batem nas praias de Tróia, boatos de um racha iminente começaram a surgir ainda em 2023, embora nenhum clarão de guerra fosse a visível no horizonte. Depois da calmaria, veio o fogo. A chama que ameaçava incendiar a ponte entre os dois foi a nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma posição tão cobiçada quanto a própria Helena. Brandão, com o olhar fixo na construção de um legado duradouro, preparava-se para coroar Flávio Costa como o próximo guardião do Tribunal de Contas do Estado, assegurando uma influência inquestionável pelas próximas décadas. No entanto, como Páris que desafia a ordem estabelecida, Dino, junto a seus aliados fiéis, lançou uma série de manobras para sabotar o avanço de Brandão e a nomeação de Flávio Costa. Othelino Neto e Carlos Lula, como emissários de Dino, desferiram golpes contra o processo, numa tentativa de mudar o curso do destino. A batalha, antes velada, tornou-se pública quando a ação chegou às portas do Supremo Tribunal Federal, sob a jurisdição do próprio Dino, forçando um impasse que deve sacudir os alicerces do poder no estado. Dentro da trama, a nomeação agora frustrada de Flávio Costa para o TCE por Carlos Brandão replica a estratégia vencedora com Daniel Brandão no passado. Daí a questão: por que agora? A manobra, anteriormente bem-sucedida e agora amordaçada, revela a mudança das marés na política estadual. Além de Daniel, a presença de Flávia Gonzalez Leite como aliada de Brandão no TCE sublinha ainda mais a fortificação de suas posições dentro deste órgão crucial. Esse cenário de alianças e influências entrelaçadas no TCE é emblemático da luta contínua pelo controle e pela direção do estado, ecoando as alianças estratégicas forjadas e desfeitas. A decisão de Dino de suspender o processo foi como a captura de Helena — um ato que não apenas desafiava o companheiro de outrora, Brandão, mas também sinalizava o início de uma guerra de proporções épicas. Aliados de ambos os lados interpretaram o gesto como um presságio de tempos turbulentos; uns dizem que Dino temia as revisões de suas contas, enquanto outros acham que sua ação é um repúdio à autonomia de Brandão no governo. A narrativa do Maranhão, entrelaçada com estratégias e traições, reflete a imortal saga de Tróia, onde o desejo pelo poder desencadeia conflitos que ressoam através dos tempos. A decisão de Dino, mirando além dos muros do presente e lançando uma sombra sobre o futuro, pode muito bem ter acendido a tocha que iluminará o caminho para uma batalha sem precedentes no Maranhão. Assim, o palco está montado, e os deuses da política observam, prontos para testemunhar o desenrolar de uma guerra onde a lealdade é uma moeda volátil, e o poder, o prêmio definitivo. O fato é que a história que se avizinha deverá findar o ambiente pacificado que reinou em 2023.
Flávio Dino suspende eleição para o TCE do Maranhão
BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica. Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral. A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado. Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende: DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.
Projeto de Lei propõe reajuste para servidores do MPMA
MARANHÃO, 1º de março de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) poderá conceder um reajuste salarial aos servidores do Ministério Público do Maranhão, conforme previsto no Projeto de Lei nº 92, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo órgão. A proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, visa a reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão. O foco principal do projeto é a alteração da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que trata da criação de Carreira e Cargos de Apoio Técnico-Administrativo, assim como os valores de remuneração de membros do Ministério Público do Maranhão.
Brandão exonera equipe de secretaria comandada por Othelino
MARANHÃO, 1º de março de 2024 – O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tomou a decisão de exonerar todos os integrantes da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOEMA) desta quinta (29). A SERIDF, localizada em Brasília, atua como elo entre o estado maranhense e os principais poderes do país. Anteriormente, a pasta estava sob o comando do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). A publicação realizada pela Casa Civil confirmou a exoneração de todos os nove servidores que compunham a secretaria: Edwin Jinkings Rodrigues, Silvia Tereza Pereira, Thiago Gonçalves de Souza, Cristiano Giorgio Ferreira da Silva, Ana Paula Sousa Rocha Leitão, Lucas Denner Gomes Ribeiro, Rejane Martins de Moraes Melo, Simone Silveira Rodrigues e Victor Saboia da Rocha. O deputado Othelino Neto liderou a secretaria por um ano, até optar pelo retorno à Assembleia Legislativa no final do ano passado.
Lahesio Bonfim critica aumento de ICMS por Brandão
MARANHÃO, 23 de fevereiro de 2024 – Através de um vídeo publicado em suas redes sociais, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes-MA, Lahésio Bonfim, fez críticas ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, e à sua gestão. Na oportunidade, Lahésio fez críticas contundentes em relação ao aumento do ICMS no estado, reajuste aprovado por deputados no último ano. Vale ressaltar que o Maranhão, considerado o estado mais pobre da Federação, agora ostenta o título de ter o maior ICMS do país. “O estado mais pobre da Federação agora também detém o maior ICMS do país”, disse Lahésio.
Brandão critica estado de delegacias e escolas de gestão anterior
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) fez críticas indiretas à gestão anterior de Flávio Dino, mencionando as condições precárias de delegacias e escolas estaduais. Em entrevista a ao quadro Bastidores da TV Mirante nesta terça (20), Brandão, que foi vice-governador de Dino, admitiu que algumas delegacias estavam em estado precário. Além disso, mencionou encontrar escolas em condições desfavoráveis, chegando a citar casos de construções improvisadas de palha e taipa. As declarações de Brandão contradizem a narrativa anterior de Dino, que costumava afirmar ter eliminado escolas precárias durante seus sete anos e três meses de governo. “Tínhamos delegacias em péssimas condições, a gente tem que admitir isso. (…) Encontrei escolas em boas condições, mas também encontrei escolas que não estavam em boas condições. Encontrei até escola de palha e taipa, veja você”, declarou. O atual governador destacou que está em andamento um programa abrangente de recuperação não apenas de delegacias, mas também de outros equipamentos públicos, como escolas e hospitais. Confira a entrevista na integra clicando aqui.
TRE-MA rejeita ação de Weverton contra Carlos Brandão
MARANHÃO, 16 de fevereiro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Weverton Rocha (PDT) contra o governador Carlos Brandão (PSB). A acusação envolvia supostas irregularidades em repasses do Fundo Estadual de Saúde para prefeituras, realizados meses antes das eleições de 2022. Brandão foi eleito em primeiro turno, enquanto Weverton ficou em terceiro lugar. O relator da Aije, desembargador José Gonçalo Filho, destacou que os repasses ocorreram durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o que ampararia a transferência, segundo a legislação eleitoral. Durante a instrução processual, verificou-se que o Governo do Maranhão realizou repasses em período vedado, mas estava em vigor um decreto de estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. O relator destacou que esse estado de calamidade justificava os repasses do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, dentro do período vedado pela legislação eleitoral. O acórdão, publicado pelo TRE-MA, concluiu que não houve irregularidade na transferência dos recursos aos municípios, considerando-os como exercício das atribuições administrativas do gestor público, afastando o reconhecimento de abuso de poder. O senador Weverton Rocha e sua coligação podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão.
Governo do Maranhão anuncia convocação de 600 novos PMs
SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – No Ginásio Castelinho, durante um evento marcado por mais de 800 promoções entre policiais e bombeiros militares, o governador Carlos Brandão trouxe notícias para a Segurança Pública no Maranhão. Na oportunidade, o chefe do Executivo do Estado anunciou a convocação de 600 novos policiais militares. O pronunciamento aconteceu no início da noite desta quarta (7). Além das promoções já realizadas como forma de reconhecimento e motivação para a tropa, Brandão destacou a importância do fortalecimento contínuo da Segurança Pública no estado. Além dos novos policiais, o governador revelou planos para a realização de concursos públicos que contemplarão delegados, investigadores e peritos. “Estamos implementando diversas ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Realizamos 873 promoções entre policiais e bombeiros, e agora, anunciamos a convocação de 600 policiais militares. Além disso, teremos a convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, reforçando nosso compromisso com a segurança”, afirmou Brandão, ao lado do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Fernando. O anúncio também deixou em aberto a possibilidade de convocação de outros policiais antes do término da validade do concurso, indicando um esforço adicional para fortalecer o quadro de profissionais da segurança.
