Vereador perde eleição após divulgar número errado
MINAS GERAIS, 10 de outubro de 2024 – José Iria de Araújo (PSD), vereador de Argirita, Minas Gerais, não conseguiu se reeleger nas eleições de 2024 após distribuir material de campanha com o número de votação incorreto. Conhecido como “Duda”, ele usou o número 55.608 nos santinhos, mas sua candidatura foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 55.508. Durante a apuração dos votos, Araújo obteve apenas 52 votos, insuficientes para a reeleição. A falha ocorreu porque, historicamente, o vereador usava o final 608 em suas candidaturas desde 2004. No entanto, em 2024, a Justiça Eleitoral registrou seu número com o final 508, o que causou confusão durante a campanha. Em entrevista à TV Integração, Araújo confirmou o erro, mas não quis aprofundar a discussão. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números de candidatura são definidos em convenções partidárias e podem ser corrigidos até o dia 18 de setembro, prazo para alterações no sistema de candidaturas.
Candidatos já receberam R$ 5,37 bilhões em doações
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – Até o momento, candidatos a vereador e prefeito no Brasil já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões em recursos públicos e privados para suas campanhas. No entanto, essa quantia não foi distribuída igualmente entre todas as candidaturas. Segundo levantamento do Congresso em Foco, em parceria com a plataforma 72horas, apenas 58,5% dos candidatos declararam ter recebido doações até o momento. Isso representa 271.563 postulantes. A legislação exige que os candidatos informem os valores recebidos em até 72 horas, mas os números são parciais e ainda devem ser atualizados nos próximos dias.
Braide recebe maior aporte de campanha com R$ 2,8 milhões
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2024 – Eduardo Braide, candidato à prefeitura de São Luís, recebeu um aporte de R$ 2,8 milhões do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD). A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse valor representa o maior financiamento recebido por um candidato a prefeito na capital maranhense até o momento.
Campanha de Lula omitiu serviços de agência de comunicação no TSE
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – A campanha presidencial de Lula do ano passado enfrenta alegações de omissão de serviços prestados por uma agência de comunicação chamada Polo Marketing Digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com uma reportagem do site O Bastidor, essa omissão na prestação de contas da campanha poderia constituir um crime eleitoral. As alegações vieram à tona após denúncias de dois ex-funcionários da Polo, um redator e um designer gráfico, que afirmam terem sido demitidos sem justa causa após o segundo turno das eleições. O site O Bastidor alega ter tido acesso a documentos que corroboram essas alegações. Além disso, os ex-funcionários afirmam terem sido submetidos a longas horas de trabalho durante a campanha eleitoral, sem receber horas extras, férias, décimo terceiro salário, FGTS ou seguro-desemprego, de acordo com a investigação do O Bastidor. Segundo a reportagem, a Polo Marketing Digital teria produzido conteúdo para o Partido dos Trabalhadores (PT) sem ser mencionada como responsável pelas peças de apoio à campanha de Lula. A agência já tinha um contrato com o PT desde 2021, e em 2022 firmou um contrato no valor de pouco mais de R$ 2 milhões com o partido. O que levanta questionamentos é o fato de a Polo não ter aparecido nas prestações de contas da campanha de Lula, apesar de seu envolvimento aparente com a produção de material pró-Lula. Outras empresas que trabalharam tanto para o partido quanto para a campanha de Lula foram oficialmente mencionadas em ambas as prestações de contas. A razão pela qual a agência não teria fechado um contrato específico para a campanha de Lula e por que seus serviços não foram formalmente incluídos nas contas do candidato permanecem sem explicação. Nos casos trabalhistas movidos pelos ex-funcionários, eles alegam terem feito um acordo verbal com a proprietária da agência, Clarisse, em janeiro de 2021, para gerenciar as redes sociais do PT e de outra plataforma do partido chamada Casa 13. O horário de trabalho acordado era das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, com um fim de semana de plantão por mês. Os funcionários alegam que, durante a campanha eleitoral, foram forçados a trabalhar muito além desses horários acordados.
Brasil gasta mais em política do que em saneamento básico
Enquanto cerca de 35 milhões continuam sem acesso à água potável e 100 milhões sequer possuem acesso à coleta de esgoto, o governo federal prefere gastar dinheiro público em política eleitoral do que investir em saneamento básico. Só para se ter uma ideia, nos últimos sete anos, o Brasil investiu 5,8 bilhões de reais em projetos de saneamento básico, o que representa uma média de 833 milhões por ano, com declínio de 20% em 2022. E na temporada eleitoral, também do ano passado, em 2022, o país gastou 6 bilhões no financiamento público de partidos políticos e candidaturas ao Executivo e Legislativo. Em capitais como Belém, Porto Velho, Macapá e muncípios da Baixada Fluminense (Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti) a coleta é rarefeita e, praticamente, não existe tratamento de esgoto. De acordo com o Instituto Trata Brasil, São Luís é a 15ª cidade com o pior serviço de saneamento básico no Brasil entre os 20 municípios com as piores colocações do Ranking do Saneamento 2023. Segundo dados do Divulgacand – Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 279 candidatos que disputaram as eleições 2022 no Maranhão e que receberam recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conforme levantamento da Folha do Maranhão, com dados do TSE, o PSB foi o partido que mais recebeu recursos do FEFC. Ao todo, R$ 20 milhões, seguido do MDB com R$ 12 milhões e o Podemos com R$ 9 milhões. Dando continuidade na lista, PDT e PSD aparecem logo em seguida, cada com R$ 8,6 e R$ 8,5 milhões; respectivamente cada. Para o candidato ao cargo de governador, Carlos Brandão, do PSB, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) com R$ 5.010.000,00. No senado, Flavio Dino, também pelo PSB, recebe o montante de R$ 2.950.000,00. Quanto ao cargo de deputado federal, o candidato Fábio Macedo, do Podemos, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, R$ 3.176.572,53. Já para o cargo de deputado estadual, Inácio Melo, pelo PSDB, recebeu R$ 1,270.629,00.
TSE fixa limite de gastos para as eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (30/06) que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo de 2018, apenas com valor atualizado pela inflação no período. Os limites de gastos são fixados pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e mais R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de governadores e senadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da federação. No caso de deputados federais, o limite foi de R$ 2,5 milhões. E de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital. Levando em conta o reajuste de 26,21%, os novos limites para gastos nas campanhas eleitorais seriam de: Presidente da República, 1º turno: até R$ 88,35 milhões Presidente da República, 2º turno: até R$ 44,17 milhões Deputado federal, R$ 3,15 milhões Deputado estadual ou distrital, R$ 1,26 milhão
Motociata de Bolsonaro não é vista como campanha antecipada
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) disse que não identificou a agenda de compromissos que incluiu motociata e carreata no interior do estado do Paraná como atos de campanha antecipada por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Designado por Augusto Aras para desempenhar a função de vice-PGE, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco opinou sobre o assunto em razão das representações enviadas pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral, cujos processos estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou o representante do Ministério Público Eleitoral. As críticas por campanha antecipada não se restringem ao presidente da República. De acordo com especialistas em direito eleitoral, o ato em alusão ao Dia do Trabalho, realizado em São Paulo no dia 1º de maio, também pode representar infração eleitoral pelas demonstrações de apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT). A corrida eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto.
PT e PSL abocanharão mais de 1 bilhão do fundo eleitoral
Com a aprovação do Orçamento de 2022 na última terça (21), o PSL e o PT serão os partidos mais beneficiados com recursos do fundo eleitoral do próximo ano. Do total de R$ 5,96 bilhões, cujo valor corresponde à soma de R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais com R$ 1,06 bilhão para o Fundo Partidário, ao PSL caberão R$ 604 milhões aproximadamente, contra R$ 594 milhões do PT. Em terceiro lugar aparece o MDB com mais de R$ 100 milhões atrás do segundo, com R$ 417 milhões, respectivamente. Já o PL do presidente Jair Bolsonaro deve garantir R$ 340 milhões. As eleições do ano de 2022 terão as campanhas eleitorais com mais recursos públicos da história, visto que, em 2018, os partidos embolsaram R$ 1,7 bilhão, enquanto que, em 2020, a verba foi turbinada para R$ 2 bilhões.
