Comunista pode perder empréstimo por irresponsabilidade fiscal
BARREIRINHAS, 20 de novembro de 2023 – Apesar de autorização da Câmara de Vereadores para a realização de uma operação de crédito no valor de R$ 30 milhões junto à CEF (Caixa Econômica Federal) em pleno fim de ano pré-eleitoral, a gestão Amilcar Rocha (PCdoB) em Barreirinhas pode não conseguir acesso ao empréstimo. A barreira foi imposta pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, em certidão emitida no último dia 9, que aponta descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pelo município. Segundo o documento assinado pelo presidente da corte, conselheiro Marcelo Tavares, obtido pelo ATUAL7, a gestão Amilcar vem descumprindo desde 2021 o artigo 11 da LRF, que estabelece a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. A apresentação de certidão negativa, que diante do descumprimento pelo município de Barreirinhas não pode ser emitida, é obrigatória para fins de operação de crédito. Para tentar derrubar a barreira, o prefeito Amilcar Rocha pediu na ultima sexta (17) ao TCE-MA a reanálise do caso. Além disso, dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), que serviram de base para elaboração de um relatório técnico por auditores do Tribunal de Contas maranhense, apontam estrangulamento das contas públicas pela administração municipal. De acordo com o levantamento, no período entre o 5º e 6º bimestre de 2022 e do 1º ao 4º bimestre de 2023, a gestão Amilcar ultrapassou o limite máximo de 95% da execução orçamentária, e atingiu 102,82%. No período verificado, enquanto as despesas correntes liquidadas acrescidas dos restos a pagar inscritos e não processados atingiram o valor de quase R$ 231,5 milhões, as receitas correntes arrecadadas foram de pouco mais de R$ 225,1 milhões, apenas. O descumprimento deve ser analisado ainda na prestação de contas da prefeitura de Barreirinhas, referente ao respectivo exercício financeiro. A contratação do empréstimo milionário, segundo justificativa apresentada pelo gestão Amilcar à Câmara de Barreirinhas, tem como objeto a execução de obras de infraestrutura e saneamento no município. Apesar do alto montante e da autorização concedida pela maioria dos vereadores, o pedido não possui projeto técnico.
Prefeito comunista endivida ainda mais município de Barreirinhas
BARREIRINHAS, 17 de novembro de 2023 – O prefeito de Barreirinhas/MA, Dr. Amílcar Rocha (PCdoB), antecipou o pedido de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões e enviou o projeto de lei à Câmara de Vereadores do município. Por 9 votos a favor e 5 contra, os vereadores de Barreirinhas concederam a autorização a Amílcar Rocha para contrair o empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Com a autorização dos vereadores de Barreirinhas, o próximo passo será a formalização do empréstimo junto ao Tesouro Nacional, onde será possível saber os detalhes da proposta, como taxas de juros e a modalidades de parcelamento do débito. Os recursos provenientes desse empréstimo serão destinados para elevar a gestão de Amilcar Rocha, que nos últimos meses vem enfrentando dificuldades na administração da cidade. Pavimentação asfáltica, iluminação pública e limpeza têm gerado críticas, especialmente por parte dos turistas que visitam o município.
Professores paralisam atividades em Barreirinhas
BARREIRINHAS, 05 de setembro de 2023 – A Prefeitura de Barreirinhas vai enfrenta uma paralisação de professores devido ao não cumprimento de um acordo salarial estabelecido para o ano de 2023. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SIMPROESSEMA – Núcleo de Barreirinhas), tanto em nível estadual quanto municipal, convocou os profissionais da educação ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino para um ato de protesto. O acordo salarial foi formalizado no ofício 362/2023, assinado pelo poder público municipal em agosto, mas até o momento não foi cumprido. Os educadores estão há cinco meses sem receber a progressão e a promoção salarial que a prefeitura havia se comprometido a conceder. O “Um Dia de Paralisação” está programado para ocorrer nesta sexta (6), com concentração na Praça do Trabalhador a partir das sete da manhã. O ato representa a insatisfação dos educadores em relação ao descumprimento do acordo salarial, afetando suas condições financeiras e suas expectativas quanto aos aumentos salariais.
Primo de governador do Goiás morre em acidente nos Lençóis
ATINS, 08 de agosto de 2023 – Um trágico acidente resultou na morte de um turista na noite desta terça (8) no povoado de Atins, município de Barreirinhas, interior do Maranhão. A vítima, identificada como Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, de 32 anos, natural de Goiânia (GO), era sobrinho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e estava pilotando um quadriciclo nas dunas dos Lençóis Maranhenses quando ocorreu o capotamento fatal. De acordo com o Coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA), o turista estava acompanhado de sua esposa, Andressa Fernandes Marcques Spenciere, também de 32 anos, durante o passeio quando o acidente aconteceu. Paulo Vitor não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, enquanto Andressa foi levada consciente para um hospital da região com dores na região cervical, suspeita de fratura no braço e um corte na testa. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que estava em São Paulo a trabalho, soube do incidente e fez questão de ligar para Ronaldo Caiado, prestando solidariedade e garantindo apoio na transferência de Andressa Fernandes para um hospital em São Luís e no traslado do corpo de Paulo Vitor para Goiânia, onde reside a família.
Prefeito contrata quase R$ 4 milhões em combustível
BARREIRINHAS, 20 de junho de 2023 – O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha (PC do B), decretou estado de contingência financeira no município, porém, mesmo nessa situação, contratou quase R$ 4 milhões em combustível. O gestor municipal emitiu um decreto estabelecendo estado de contingência financeira na cidade, o que resultou na suspensão de gratificações e benefícios dos servidores municipais. No documento, o prefeito alegou que o aumento do número de alunos matriculados gerou despesas extras, que a população aumentou significativamente nos últimos anos e que a receita do município não acompanhou os novos gastos. No entanto, quando se trata de combustível, a prefeitura celebrou sete contratos com a empresa Sebite Comércio de Derivados de Petróleo Ltda para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, totalizando um valor de aproximadamente R$ 3.951.199,87. Além disso, Dr. Amílcar também planeja gastar R$ 132 mil em gestão e formulação de estratégias nas redes sociais, incluindo planejamento, criação, interação com os usuários, produção de texto e publicidade de conteúdo, autorizado por meio de um pregão eletrônico. Barreirinhas é uma cidade localizada a 259 km da capital São Luís e é uma importante entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Desde 2021, a gestão do prefeito Amílcar tem sido alvo de críticas e os problemas se acumulam em todos os setores da administração pública, de acordo com os próprios moradores e turistas.
Turistas criticam Barreirinhas, que gasta milhões em iluminação
Barreirinhas, 28 de maio de 2023 – A Prefeitura de Barreirinhas, liderada pelo prefeito Dr. Amílcar (PCdoB), destinou um montante de R$ 2.484.493,11 nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023) para custear serviços de iluminação pública em Barreirinhas. Esses recursos foram direcionados à empresa GA Aguiar Ltda, localizada em Bacabal, responsável pela execução desses serviços na cidade, conforme relatado pela Folha do Maranhão. Segundo informações levantadas, a empresa recebeu, ao longo do ano de 2021, um total de R$ 1.051.687,25 por sua atuação na manutenção da iluminação pública de Barreirinhas. Esse valor aumentou para R$ 1.297.267,28 no ano de 2022, e até o momento, em 2023, a empresa já recebeu R$ 135.538,58 por seus serviços prestados à prefeitura. Apesar dos investimentos mencionados, durante todo o final de semana, um vídeo circulou apresentando o relato de duas turistas vindas do litoral de SP sobre sua experiência na cidade conhecida mundialmente como a porta de entrada dos Lençóis Maranhenses. Segundo as próprias turistas, a visita não foi totalmente satisfatória. As mulheres destacaram vários problemas encontrados na cidade, incluindo falta de infraestrutura, iluminação precária, falta de disciplina e ordenamento no trânsito. “As ruas estão todas esburacadas, cheias de lama. Não há calçadas. E, se saímos para a rua, corremos o risco de ser atropeladas”, reclamou uma das turistas. Elas ressaltaram que não têm do que reclamar em relação aos pontos turísticos e à beleza natural que cercam o município. No entanto, lamentaram o abandono ao qual a população local é submetida pela administração municipal. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)
PF prende em Barreirinhas um dos foragidos mais procurados do país
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça (26/04), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias. Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005. Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas, onde vivia com a sua família. O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP. Essa prisão é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.
Novo Aeroporto Regional de Barreirinhas deve fortalecer turismo no Maranhão
Com uma área de 3.400 m² e investimentos de R$ 6,7 milhões para sua construção, o novo Aeroporto Regional de Barreirinhas foi oficialmente inaugurado. Com espaços para embarque/desembarque, saguão, loja de artesanato, guichês para as empresas aéreas e restaurante, o empreendimento deve abrir os Lençóis Maranhenses para o mundo. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, “Muitas cadeias serão impulsionadas em todo o Estado com este aeroporto. Não só a do turismo, mas tantas outras cadeias produtivas importantes que dependem do tráfego aéreo para impulsionar suas produções”. O novo aeroporto contará com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e uma Superintendência de Turismo dos Lençóis Maranhenses. Para Simplício Araújo, a ampliação da malha aeroportuária no Maranhão visa a atração de investimentos, o aumento do turismo e a geração de emprego e renda. “É por meio de ações como essa que seguiremos investindo em ampliar o desenvolvimento do Maranhão”, pontuou o secretário. O Aeroporto Regional de Barreirinhas poderá atender até 300 pessoas por dia.
