Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da pobreza em 2022
Brasil, 24 de maio de 2023 – De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), mais de 10 milhões de brasileiros saíram da pobreza em 2022. Essa redução da pobreza foi impulsionada pela melhora do mercado de trabalho e pela expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. Apesar dessa queda, nove estados brasileiros ainda têm a maioria da população vivendo na pobreza, com uma renda mensal de até R$ 665,02. O estudo revela que a taxa de pobreza no Brasil caiu de 38,2% em 2021 para 33% em 2022, retornando a um patamar próximo ao observado em 2020. No entanto, o número absoluto de pessoas em situação de pobreza ainda é alto, com 70,7 milhões de brasileiros vivendo em condições precárias. Entre os estados com as maiores reduções da pobreza em 2022 estão Roraima e Sergipe, porém, mesmo com as quedas significativas, eles ainda apresentam taxas elevadas, acima de 45%. O Maranhão continua sendo o estado com o maior índice de pobreza, onde seis em cada dez maranhenses vivem nessa condição. O estudo destaca que a melhora do mercado de trabalho e a expansão dos programas de transferência de renda foram os principais fatores por trás da redução da pobreza em 2022. O programa Auxílio Brasil teve um papel importante nesse cenário, sendo ampliado durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro. Além disso, diversos governos estaduais e municipais também expandiram programas de transferência de renda. Apesar da queda da pobreza, os indicadores ainda são considerados altos. O número de brasileiros vivendo em extrema pobreza, com uma renda de até R$ 208,73 por mês, diminuiu de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. No entanto, esses números ainda são superiores aos de outros países, como Colômbia e México. O estudo ressalta que é necessário continuar aprimorando políticas públicas de assistência social e programas de transferência de renda para consolidar a tendência de redução da pobreza e da extrema pobreza. A expectativa é de que, com a retomada do programa Bolsa Família e outras políticas de assistência social, esses índices continuem a diminuir em 2023. O levantamento foi realizado com base nos dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e as taxas de pobreza foram calculadas considerando as linhas estabelecidas pelo Banco Mundial.
PT quer exigir vacinação contra covid-19 para conceder Auxílio Brasil
O senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde de 2003 a 2008, disse que o partido estuda vincular o pagamento do Auxílio Brasil à vacinação contra a covid-19 e outras doenças em um eventual governo de Lula. De acordo com entrevista concedida ao portal Poder360, a vinculação seria o “resgate das contrapartidas” que o Bolsa Família exigia dos beneficiários. Conforme Humberto, um dos formuladores das políticas na área de saúde do PT, “o Brasil vai ter uma grande campanha de comunicação e uma ação articulada com a área de das políticas de transferência de renda para garantir que só recebe o recurso quem estiver em dia com a vacina”. “As mães que estiverem sob acompanhamento no pré-natal e os filhos que tenham presença nas escolas”, observou. Tudo isso vai ser resgatado.” Interpelado sobre quais vacinas, ele informou que a exigência incluiria todos os imunizantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) e a vacina experimental contra a covid-19. “Isso vai incluir a covid-19 em uma perspectiva mais ampla, que ainda há uma grande quantidade de pessoas que não teve a terceira nem a quarta dose, que são doses de reforço”, disse Costa. O parlamentar fez o comentário considerando as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde de que a cobertura vacinal de crianças em relação a imunizantes tradicionais vem caindo desde 2015. “É inaceitável que o Brasil tenha deixado cair os porcentuais de cobertura vacinal das crianças. Nós queremos recuperar rapidamente esses percentuais”, afirmou ao Poder360. Entre as exigências para o recebimento do Bolsa Família, quando estava vigente, estavam a frequência escolar das crianças e carteira de vacinação em dia.
Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça
Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto. O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. “Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. Benefício Taxista Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas. Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Atestado médico online O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal. A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial. INSS Libras Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. “Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou. Geração de emprego Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. “Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.
Cartão do Auxílio Brasil ganha função débito
O novo cartão do Auxílio Brasil vem com duas novidades: um chip, que traz mais segurança, e a função débito, para permitir compras e diretas. Na sexta (8), o Ministério da Cidadania informou que os beneficiários terão acesso gradativo à atualização. Graças ao chip da versão modernizada, os usuários poderão realizar compras, acompanhar e movimentar a conta, controlar despesas, e ainda fazer pagamentos e saques totais ou parciais do benefício. A aplicação dessa tecnologia reduz riscos de clonagem. A primeira leva de beneficiários que poderá usar a função débito é formada pelos cadastrados na modalidade poupança social digital. Para definir o público prioritário, foi considerada a qualidade dos canais de pagamento disponíveis em cada local. A ênfase ficou para os municípios que não apresentam canal de pagamento da Caixa ou que tenham canais de pagamento sobrecarregados. Atualmente, o Auxílio Brasil paga R$ 400 por beneficiário. O governo federal, entretanto, pretende ampliar o valor para R$ 600. A Proposta de Emenda a Constituição que viabilização o aumento está em discussão na Câmara e já foi aprovada no Senado.
Bolsonaro vai aumentar piso do Auxílio Brasil para R$ 600
Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.
Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta; veja quem recebe
De acordo com o Ministério da Cidadania, serão destinados R$ 7,4 bilhões para efetuar os pagamentos neste mês. No mês passado, 18,06 milhões de famílias foram contempladas com o programa de transferência de renda.
Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (04/05) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa. O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com isso, segue para sanção presidencial. O Senado não fez novas mudanças. Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224. O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprovação. Ele lembrou que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa-Família como principal programa de renda do governo federal, e fez uma comparação entre os dois: — O país dá hoje um passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benefício extraordinário, incluiremos os mais necessitados no orçamento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa-Família tinha — disse Rocha, ao dar parecer favorável à MP. A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o volume regular do Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto à comparação com o Bolsa-Família. Para ele, a situação econômica atual do país torna o Auxílio Brasil mais frágil do que o seu antecessor. — O aumento dos beneficiários sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. A inflação na época da criação do Bolsa Família era de 4% a 5%, agora é de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na eleição. Nenhuma preocupação com sensibilidade social espontânea — criticou. Mais informações em Agência Senado.
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (27/04) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões. Seguro defeso João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil. “Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado. PEC dos Precatórios A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.
