Câmara de SLZ fará audiência pública sobre Lei de Zoneamento
SÃO LUÍS, 07 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública no dia 15 de junho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Paulo Victor. A proposta atualiza a Lei de Zoneamento da capital e busca ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre o tema. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade pelos 22 vereadores presentes na sessão desta semana. Agora, a matéria seguirá para votação em segundo turno no fim do mês. Além disso, os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao texto, o que deve ampliar os debates sobre a proposta. A nova legislação estabelece regras para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo em São Luís. O texto substitui a lei em vigor desde 1992, considerada defasada diante das mudanças urbanas ocorridas nas últimas décadas. Por isso, a proposta busca adequar o crescimento da cidade às diretrizes do Plano Diretor aprovado em 2023. Entre os principais pontos do projeto estão a criação de zonas específicas conforme as características de cada região, a valorização do patrimônio histórico e cultural e a reserva de áreas para habitação de interesse social. Inclusive a proposta prevê medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à proteção ambiental.
Audiência sobre crise na FMF termina sem acordo novamente
MARANHÃO, 16 de março de 2026 – A audiência de conciliação que discutiu a crise administrativa na Federação Maranhense de Futebol (FMF) terminou sem consenso nesta segunda (16), resultando na remarcação do encontro para o dia 26 de maio. A reunião ocorreu por videoconferência, por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, responsável pelos processos relacionados à intervenção na entidade. Participaram do encontro representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o presidente afastado da FMF, Antônio Américo, a interventora judicial Susan Lucena e o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés. Representantes de clubes maranhenses também estiveram presentes na videoconferência que buscava solução para o impasse administrativo na federação estadual. O principal objetivo da audiência era buscar uma solução consensual para encerrar a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol. O juiz Douglas de Melo Martins apresentou uma proposta que previa a realização de eleições na entidade no prazo de 75 dias. Apesar da tentativa de conciliação, a proposta apresentada pelo magistrado não foi aceita pela CBF nem pelos demais participantes da audiência. Todos os envolvidos se manifestaram durante o encontro, expondo seus posicionamentos sobre a condução da entidade e os caminhos possíveis para o encerramento da intervenção. Durante a audiência, a interventora judicial Susan Lucena apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho desenvolvido desde o início da intervenção na FMF. Um dos pontos sensíveis do debate envolve o modelo de gestão provisória atualmente em vigor na federação. A Justiça permite que a interventora judicial e um representante indicado pela CBF atuem simultaneamente na condução da entidade.
Audiência de conciliação pode encerrar intervenção na FMF
SÃO LUÍS, 16 de março de 2026 – Uma audiência de conciliação pode definir o futuro da Federação Maranhense de Futebol. A reunião foi marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e ocorrerá na segunda (16), às 9h, por videoconferência. O encontro reunirá representantes da Confederação Brasileira de Futebol, do Ministério Público do Maranhão, o presidente afastado Antônio Américo e a interventora judicial Susan Lucena. A audiência será conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, responsável pelas decisões judiciais que originaram a intervenção na entidade. O objetivo principal da audiência é estabelecer um cronograma seguro para encerrar a intervenção judicial e restabelecer a normalidade administrativa da federação. As definições tomadas na reunião deverão ser encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal para análise e deliberação sobre as próximas etapas do processo, incluindo a realização de eleições para a nova diretoria. Durante o encontro, a interventora Susan Lucena deverá apresentar um relatório detalhado sobre as atividades e levantamentos realizados durante o período de gestão provisória. A realização de eleições é considerada prioridade pela comunidade do futebol profissional do Maranhão. Dirigentes e clubes defendem a escolha de uma nova diretoria para restabelecer a plena relação institucional da federação com a CBF. Mesmo sob intervenção, a FMF manteve a organização de competições locais. A entidade realizou torneios de base, promoveu a Série B do Campeonato Maranhense de 2025 e concluiu recentemente a Série A do Estadual de 2026. A federação também iniciou o congresso técnico para discutir a disputa da Série B do Campeonato Maranhense de 2026.
Nova audiência sobre greve ocorre nesta terça (3) em São Luís
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2026 – A greve de rodoviários entrou no quinto dia nesta terça (3), em São Luís, quando representantes dos trabalhadores, das empresas, da prefeitura, da MOB e do MPT-MA participam de nova audiência para retomar as negociações. O encontro busca definir soluções para o transporte urbano e semiurbano, que permanece paralisado. A reunião dá sequência ao diálogo iniciado na segunda (2), conduzido pelo vice-presidente do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Além disso, dirigentes do SET, do Sttrema e integrantes do Ministério Público do Trabalho analisaram medidas para garantir avanço nas tratativas e reduzir impactos à população. Durante as discussões, as partes avaliaram cenários ligados ao cumprimento da liminar que determinava 80% da frota em circulação. No entanto, a categoria manteve paralisação total, o que, segundo os presentes, dificulta o andamento das conversas sobre a greve de rodoviários e pressiona o sistema.
Prefeitura abre audiências sobre nova lei de zoneamento
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2026 – A Prefeitura de São Luís iniciou uma série de audiências públicas para discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento da capital. O Instituto da Cidade (INCID) publicou o edital que convoca a população para oito encontros, que ocorrerão entre 20 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026. O objetivo é apresentar a minuta preliminar da lei e coletar sugestões da sociedade civil antes do envio do texto à Câmara Municipal. Portanto, os encontros terão caráter consultivo e acontecerão em regiões diversas da cidade, como Cidade Operária, Centro, Calhau e zonas rurais. Dessa forma, a gestão busca descentralizar o debate sobre as regras de uso e ocupação do solo, atualmente definidas por uma lei de 1992. Os participantes poderão se manifestar oralmente e por escrito durante as audiências públicas.
OAB/MA fará audiência sobre Justiça e Advocacia em Imperatriz
BRASÍLIA, 31 de julho de 2025 – Dando continuidade as ações de combate à criminalização da advocacia, a OAB/MA e Subseção Imperatriz organizam a audiência pública intitulada “O acesso à Justiça e a valorização da Advocacia”. A atividade, que acontece às 9h no próximo dia 12 de agosto, na sede da Subseção, foi uma deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em junho em Pedreiras, e marca o mês de Celebração da Advocacia. A audiência terá a presença do Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, e representantes de diversas instituições. “O caminho é construído por muitas mãos e com escuta ativa da advocacia e da sociedade. Será a quarta audiência pública desse ano: a primeira tratou sobre ações para combater a criminalização da advocacia, a segunda valorização e combate à violência contra a mulher, a terceira com a advocacia previdenciária e agora com a advocacia do Sul do Maranhão. Juntos vamos encontrando soluções”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Audiência sobre impactos das chuvas em SLZ é adiada
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública na próxima quarta (19), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O objetivo é debater as ações da Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. Participarão do evento o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, o secretário da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e o superintendente da Defesa Civil, Alexssandro Nogueira.
Desembargador marca conciliação entre Braide e Paulo Victor
SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2025 – O desembargador Marcelo Carvalho determinou nesta terça (25) a realização de uma audiência de conciliação entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB). A medida refere-se à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo prefeito contra a Lei Orçamentária de 2025, que reduziu a suplementação orçamentária de 25% para 5%. A audiência foi agendada para 14 de março e reunirá Braide, o procurador do município, Paulo Victor e a procuradora da Câmara no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é buscar um acordo antes da decisão final sobre a validade do artigo que altera o percentual de remanejamento orçamentário.
