Fux retoma julgamento sobre eleição da Assembleia do Maranhão
BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou nesta quinta (30) o pedido de destaque feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que discute a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso envolve o critério de idade usado para desempatar a disputa pela presidência entre Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade). Com a decisão, o julgamento retornará ao plenário virtual no dia 14 de novembro. Em junho, Fux havia retirado o processo do ambiente virtual, interrompendo o julgamento que já contava com oito votos favoráveis à validade da regra interna da Casa. O pedido de destaque suspendeu a análise até que fosse pautada em sessão presencial. No entanto, com o cancelamento, o julgamento volta a tramitar virtualmente e os votos antes desconsiderados passam a valer novamente. Além disso, o retorno do julgamento permitirá a conclusão do caso que ficou paralisado desde o primeiro semestre. A votação eletrônica deve ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, conforme o calendário do Supremo.
Iracema reage a ação no STF e defende autonomia da Alema
MARANHÃO, 6 de agosto de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), divulgou nota nesta quarta (6) em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho negou o pedido da advogada Clara Alcântara para atuar como amicus curiae na ação que discute a composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Segundo a nota, a advogada não preenchia os critérios legais para participar do processo e sua exclusão já era esperada. A Assembleia avalia recorrer da decisão, com foco na ausência de penalidade por litigância de má-fé, apontando que houve uso político do Judiciário. A manifestação destaca que a atuação da jurista teria ultrapassado os limites da lealdade processual, ao tentar interferir politicamente por meio de um instrumento jurídico. A Casa afirma que o Judiciário foi instrumentalizado para finalidades alheias ao processo legal. Ainda conforme a nota, o envio de informações determinado por Flávio Dino representa um procedimento padrão. A Assembleia afirma que tal medida não configura análise de mérito, mas apenas cumprimento legal em casos de denúncia. A declaração classifica como desinformação qualquer tentativa de transformar esse trâmite automático em escândalo. Segundo o texto, as ações de controle concentrado se limitam à análise de constitucionalidade de normas e não comportam investigações de fatos. Além disso, o comunicado rechaça interpretações políticas que, de acordo com a Casa, distorcem a natureza jurídica da ação. A Assembleia reforça que o foco da disputa é a tentativa de interferir em sua prerrogativa de nomeação de conselheiros do TCE-MA. Iracema Vale critica manobras políticas que, segundo ela, atrasam a nomeação de dois novos conselheiros. A presidência da Assembleia alega que a Corte de Contas permanece desfalcada, o que prejudica o controle das finanças públicas. A deputada afirma que a escolha legítima do Legislativo maranhense vem sendo alvo de contestações infundadas. A nota sustenta que o adiamento afeta diretamente a eficiência institucional e o direito da população a um tribunal técnico e completo. Por fim, a presidência da Casa reitera que continuará defendendo a autonomia do Legislativo na escolha dos membros do TCE-MA, conforme as normas constitucionais e legais vigentes.
Alema retoma trabalhos legislativos nesta terça (5)
MARANHÃO, 04 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retoma seus trabalhos nesta terça (5), às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, encerrando o recesso parlamentar que vigorou de 18 a 31 de julho. A sessão ordinária marca o início do segundo semestre legislativo de 2025, com uma novidade: o plenário totalmente modernizado. O espaço recebeu novos sistemas eletrônicos e biométricos, painéis de votação atualizados, terminais interativos para parlamentares e câmeras em resolução 4K. Além disso, foram implementados melhorias no sistema de som e na automação do ambiente.
Iracema Vale destaca gestão na Assembleia Legislativa
MARANHÃO, 30 de junho de 2025 – A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, avaliou sua gestão à frente da Casa durante entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 FM, na quinta (26). Na conversa, a parlamentar destacou ações legislativas, a valorização dos servidores, o fortalecimento do protagonismo feminino e comentou sobre sua trajetória e futuro político. Primeira mulher a presidir a Alema em mais de 190 anos, Iracema afirmou que tem buscado deixar um legado positivo por meio da condução compartilhada das atividades com os demais deputados. Ela ressaltou que todos os parlamentares, independentemente de posição política, têm recebido o mesmo apoio institucional para atuar nas bases e promover audiências públicas. FOCO NA ESTRUTURA LEGISLATIVA E INCLUSÃO Durante a entrevista, a presidente destacou iniciativas voltadas à ampliação da atuação parlamentar, como o incentivo às Frentes Parlamentares e à aproximação com a população. Ela reafirmou o compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo e disse apoiar igualmente deputados de situação e de oposição. Entre os projetos citados, Iracema apontou a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais como uma das principais bandeiras de sua gestão. Segundo ela, essa ação tem incentivado a ocupação de espaços políticos pelas mulheres em todo o estado, ampliando sua participação na vida pública. A parlamentar também ressaltou a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que reúne virtualmente a memória institucional da Assembleia. Ela classificou o projeto como um dos marcos de sua administração, junto ao reconhecimento de direitos dos servidores, como a implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Iracema afirmou que considera essas ações parte do legado que pretende deixar à frente da Alema, destacando a importância de preservar a história da instituição e garantir justiça funcional aos servidores da Casa Legislativa.
Catulé Jr é eleito 3º vice-presidente da Alema com 31 votos
MARANHÃO, 26 de junho de 2025 – O deputado estadual Catulé Júnior (PP) foi eleito para o cargo de 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele obteve 31 votos dos 40 deputados presentes à sessão, ocorrida na sede da Alema. A votação foi motivada pela cassação do mandato de Hemetério Weba (PP), que ocupava o cargo e perdeu a vaga após decisão da Justiça Eleitoral. Com a saída dele, a deputada Helena Duailibe (PP) assumiu o mandato e a cadeira na Casa ficou aberta. Além de Catulé, o deputado Fernando Braide (Solidariedade) também concorreu à vaga e recebeu nove votos. Os parlamentares Ariston e Fabiana Villar não participaram da votação. A posse de Catulé ocorreu logo após a proclamação do resultado.
Assembleia fará nova eleição para vaga na Mesa Diretora
MARANHÃO, 24 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta (26) uma nova eleição para o cargo de 3º vice-presidente da Mesa Diretora. A votação ocorre após a cassação do mandato do deputado Hemetério Weba (PP), determinada por condenação por improbidade administrativa. A cadeira da Mesa ficou temporariamente com a deputada Helena Duailibe (PP), que assumiu como suplente de Weba. No entanto, o regimento da Casa exige uma nova eleição para o cargo, pois a vaga não é automaticamente repassada à suplente parlamentar. Helena Duailibe também deixará a Assembleia Legislativa. A deputada deve se licenciar do cargo em setembro para reassumir a Secretaria de Políticas para as Comunidades, no governo Carlos Brandão (PSB), onde já havia atuado anteriormente.
Eric Costa volta à Alema em meio a impasse com suplente
MARANHÃO, 21 de março de 2025 – O deputado estadual Eric Costa (PSD) comunicou oficialmente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão seu retorno ao plenário nesta sexta (21). O parlamentar, ex-prefeito de Barra do Corda, havia solicitado licença de 120 dias, mas decidiu encurtar o afastamento após a polêmica envolvendo o 4º suplente, Danton Arruda, acusado de violência doméstica.
Eric Costa retorna ao mandato na Assembleia Legislativa
MARANHÃO, 20 de março de 2025 – O deputado estadual Eric Costa (PSD) reassumirá seu mandato nesta sexta (21) de março. A decisão foi comunicada diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e confirmada pelo parlamentar em contato com a imprensa. Costa havia se licenciado do cargo em fevereiro, abrindo espaço para suplentes do PSD. No entanto, uma crise envolvendo César Pires e Dalton Arruda levou o titular a antecipar seu retorno. Dalton ocupava a vaga após três suplentes, incluindo Pires, recusarem assumir.
