Aumento de ICMS testa força do governo e oposição na Alema
MARANHÃO, 19 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se prepara para debater um projeto de lei do Poder Executivo que propõe o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%. A proposta representa o primeiro grande desafio para a base do governador Carlos Brandão (PSB) após a eleição da Mesa Diretora. Além do reajuste na alíquota geral do ICMS, o projeto prevê outras mudanças significativas:
Assembleia do MA marca nova eleição respaldada pela PGR
MARANHÃO, 12 de novembro de 2024 – Nesta quarta (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nova eleição da Mesa Diretora, amparada por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet Branco, enviou ao ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação favorável ao novo pleito, destacando que alterações já foram feitas no Regimento Interno da Assembleia. O parecer de Branco responde a uma ação anterior da própria PGR, que havia questionado a antecipação da eleição realizada em junho de 2023.
Ricardo Rios deixa secretaria e retorna à Assembleia
MARANHÃO, 1º de novembro de 2024 – O deputado Ricardo Rios (PCdoB) deixou, nesta quinta (31), o cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Estado e reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ricardo havia assumido a secretaria em abril deste ano, integrando a gestão do governador Carlos Brandão, mas agora retorna ao parlamento estadual, mantendo-se como aliado de Brandão e da presidente da Alema, Iracema Vale.
Alema aprova novo rito para eleger Mesa Diretora
SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, nesta quarta (30), em primeiro turno, uma resolução que altera o processo de eleição dos membros da Mesa Diretora, em resposta a uma decisão do STF sobre a reeleição antecipada da presidente Iracema Vale (PSB), realizada em junho do ano passado. Com essa mudança, a eleição para o segundo biênio agora ocorrerá somente a partir de 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, em substituição ao rito anterior, que permitia a eleição logo no primeiro ano. O novo rito impede que a eleição para a composição do segundo biênio ocorra antes do tempo determinado. Antes, a escolha dos membros para o segundo período legislativo poderia ser feita ainda em junho do primeiro ano da Legislatura, o que gerou questionamentos no STF. A modificação no processo de eleição da Mesa Diretora ainda passará por votação em segundo turno para a confirmação definitiva da mudança. Mesmo com a anulação da reeleição antecipada, Iracema Vale segue como a favorita entre os parlamentares para reassumir a presidência. Ela mantém forte apoio de grande parte dos deputados, o que fortalece sua posição na Assembleia.
Yglésio responde acusações e compara produção legislativa
SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em pronunciamento durante o Expediente Final, respondeu a acusações de calúnia que enfrentou no dia anterior, esclarecendo que já apresentou provas ao grupo dos deputados estaduais e que um processo ético-disciplinar está em andamento na Alema. Dr. Yglésio utilizou seu tempo para fazer comparações entre sua produção legislativa e a de uma deputada que o criticou, apontando que, enquanto ele apresentou 12.497 indicações e 273 projetos de lei ordinária, sua concorrente teria feito apenas 35 indicações e 11 projetos. Além disso, o deputado destacou a produção legislativa dos últimos dois anos. Em 2023, ele apresentou 4.351 propostas, contra 43 da deputada. No ano seguinte, os números foram de 1.331 propostas de sua autoria, contra 14 da parlamentar que o criticou. Na oportunidade, apresentou acusações envolvendo o prefeito de Balsas, Cirineu, que teria sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, além de acusações criminais relacionadas a estupro de vulnerável. O parlamentar ainda fez referência a um caso de agressão envolvendo o irmão da deputada, Elano, que teria agredido fisicamente duas mulheres, incluindo a própria madrasta. Segundo Dr. Yglésio, existem laudos periciais e depoimentos em vídeo que corroboram o fato. Ele criticou a falta de empatia da deputada, que, de acordo com o deputado, deveria se posicionar como procuradora da mulher. IRREGULARIDADES EM CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Dr. Yglésio finalizou sua fala apontando irregularidades na prestação de contas da deputada, incluindo doações de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e a participação de 13 funcionários da prefeitura em sua campanha, o que também seria ilegal. A parlamentar teria sido obrigada a devolver mais de R$ 31 mil aos cofres públicos. O deputado ressaltou que essas acusações vêm da mesma pessoa que o acusou injustamente de violência doméstica, da qual foi inocentado pela Justiça.
Andreia Rezende assume 1ª vice-presidência da Alema
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – A deputada Andreia Rezende (PSB) foi eleita, na manhã desta quinta (10), como 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume a vaga deixada por Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia. Andreia foi a única candidata e recebeu 27 votos favoráveis. Quinze deputados estavam ausentes na votação. Após ser eleita, Andreia renunciou à vaga de quarta vice-presidente, que ocupava anteriormente. A renúncia foi formalizada imediatamente, e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, anunciou nova eleição para a próxima quarta (16), visando preencher a vaga deixada por Andreia.
Alema elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará, nesta quinta (10), uma eleição extraordinária para escolher o novo 1º vice-presidente. A decisão ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que deixou o cargo no início do mês para retomar sua carreira na advocacia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a eleição durante a sessão ordinária desta quarta (9). Ela informou que as inscrições para os candidatos estão abertas até as 10h30 desta quinta e que a votação ocorrerá às 11h30, em sessão extraordinária. Ele ocupava o cargo até janeiro de 2025, quando finalizaria o biênio na primeira vice-presidência.
Deputados discutem violência contra a mulher em sessão tensa
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – Durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio fez duras críticas à postura da bancada feminina em relação à violência contra a mulher, acusando as deputadas de não se manifestarem em todos os casos. Segundo ele, o apoio das parlamentares seria restrito às situações em que as vítimas são figuras políticas. “Eu gostaria de ver esse empenho das nossas deputadas quando acontecem casos de assédio e violência contra a mulher em todas as situações, não apenas quando são vítimas políticas.” Yglésio mencionou que, em casos como o do vereador Domingos Paz, condenado por estupro e assassinato, não houve posicionamento da bancada feminina. “Ninguém disse um ‘ai’. Parece que só vale violência contra a mulher quando é política contra deputada. A tal da sororidade tem que existir”, destacou o parlamentar. Em resposta, o deputado Neto Evangelista relembrou sua trajetória na luta contra a violência doméstica, iniciada em 2016 após uma funcionária sua sobreviver a uma tentativa de feminicídio. Ele reconheceu o trabalho das deputadas e refutou as acusações de Yglésio. “Não se faz defesa da mulher atacando mulher. Quero fazer justiça a cada uma das deputadas que aqui estão e parabenizar o trabalho que vocês realizam”, afirmou Evangelista. O discurso de Neto foi seguido por apartes das deputadas Vivianne e Daniella. Ambas reforçaram a importância da união feminina na defesa dos direitos das mulheres e criticaram Yglésio pela forma como ele abordou o tema. Vivianne, em especial, lamentou o tom agressivo e politizado do colega, acusando-o de querer chamar atenção através de polêmicas. “Amanhã eu vou falar, quando ele se separou, foi amplamente noticiado que ele agrediu a sua ex-mulher”, declarou Vivianne.
