Aluísio anuncia investimentos e benefícios em cidades do interior
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) visitou nos últimos dias as cidades de Santa Helena, Governador Nunes Freire e Cururupu. Na agenda, uma série de entregas de benefícios para a população de anúncios de investimentos. Nos últimos anos o deputado tem se destacado como um dos mais atuantes no interior do estado. Sempre correto e de reputação ilibada, Aluísio também garante o bom uso dos recursos públicos. Em Santa Helena, cidade governada pelo prefeito Zezildo, o deputado participou da entrega de viaturas para a superintendência de trânsito. “Era uma demanda antiga da prefeitura”, disse o prefeito. Além de entregar uma viatura e anunciar outra, também foi entregue uma retroescavadeira, uma ambulância. O deputado e o prefeito anunciaram a construção 334 casas em parceria com o Incra e anunciada a entrega de 6 mil cestas básicas que devem ser entregues ainda neste ano. O prefeito Zezildo ainda agradeceu ao deputado por ter destinado ao município, em 2021, R$ 3.5 milhões para saúde e mais R$ 1 milhão para construção de estradas. Já em Governador Nunes Freire, o deputado participou da entrega de uma carregadeira e o anúncio da construção de 400 casas do Incra. Futuramente a cidade deve receber uma ambulância e duas viaturas. Em recursos o deputado já conseguiu destinar R$ 2 milhões para saúde e mais R$ 3 milhões para estradas. Em Cururupu, o deputado Aluísio Mendes participou do aniversário da cidade. E mais uma vez realizou entregas e anunciou investimentos. Ao lado do prefeito Aldo, foram anunciadas 400 casas populares. Assim como em Governador Nunes Freire e Santa Helena, o parlamentar também prestou contas de R$ 2 milhões para a saúde pública no município e mais R$ 1 milhão para estradas vicinais e mais R$ 1 milhão para calçamento. RÁDIOS COMUNITÁRIAS Além da ajuda aos municípios, Aluísio também tem se destacado na atuação na Câmara dos Deputados. Nesta terça (5) foi aprovado o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. Aluisio Mendes (PSC-MA) ressaltou que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores.
Câmara facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia de Covid-19 por meio de procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos. O autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), ressalta que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores. Durante o período da licença temporária, o projeto suspende as multas e a pena de revogação da autorização. Essa suspensão, no entanto, não valerá para as penalidades motivadas por produção de interferência indesejável em serviços que se utilizem de ondas de rádio como suporte para a prestação de serviços públicos essenciais. Termo de compromissoEm substituição a exigências feitas na Lei 9.612/98, que regula o tema, deverá ser assinado termo de compromisso de seu atendimento pelo responsável ou titular da entidade autorizada. Entre as obrigações previstas na lei estão princípios de promoção de atividades artísticas e jornalísticas na comunidade e não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias. O termo de compromisso dispensará também a observância de pré-requisitos, como o fato de a associação beneficiada com a autorização instituir um conselho comunitário com representantes de entidades da comunidade local e possuir viabilidade técnica. Publicidade pagaO texto aprovado também permite a essas emissoras veicularem publicidade institucional remunerada sobre medidas de contenção da pandemia de Covid-19 enquanto persistir o prazo de validade das regras transitórias da futura lei. Essas propagandas serão limitadas a 6 minutos por hora de programação. Ao incluir essa permissão, constante de emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS), o relator, Paulo Magalhães, ressaltou que isso ajudará na “sustentabilidade econômica das rádios comunitárias no período da pandemia e ampliará o acesso da população a informações sobre a prevenção contra o coronavírus”. Pontos rejeitadosNa votação em Plenário, foram rejeitados os seguintes destaques e emendas: – emenda do deputado Bohn Gass pretendia resolver problemas de interpretação sobre conflito de sinais que dificultam a recepção de sinais de rádios em localidades limítrofes; – destaque do Psol pretendia evitar a dispensa do pagamento de multas, taxas e tributos na renovação permitida; – emenda do deputado Bohn Gass pretendia limitar a validade da licença temporária, após um ano, ao tempo decorrido até o Ministério da Saúde declarar a imunização de 80% da população contra a Covid-19; – destaque do PCdoB pretendia retirar do texto a suspensão da cobrança de multas e da aplicação da penalidade de revogação da autorização.
SEMSA é destaque na gestão Eduardo Braide
Uma Gestão Pública que alinha ações de saúde ao combate à fome. Além das reformas e ampliação dos serviços das Unidades de Saúde da capital maranhense, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado, também, que priorizar a segurança alimentar da população significa saúde, dignidade, movimenta a economia, e ajuda a levar comida de qualidade para quem mais precisa. Em mais uma ação de grande proporção, pela primeira vez, a Prefeitura de São Luís conseguiu ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos – o PAA. O programa sai da marca dos 93 agricultores para alcançar 400 agricultores, que serão beneficiados com a compra de seus produtos da agricultura familiar. O novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, ao lado do titular da SEMSA, secretário Júnior Vieira, em uma solenidade que ocorreu neste sábado (02), na Associação dos Agricultores de Matinha. Estiveram presentes: o deputado federal Aluísio Mendes; representando o Ministério da Cidadania, a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho, além de vereadores e secretários da Gestão Braide. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do Governo Federal com duas finalidades: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Há cinco anos, o PAA em São Luís atendia 93 agricultores. Com a nova proposta, 400 agricultores serão beneficiados. A estimativa é de que 500 toneladas de alimentos sejam compradas da agricultura familiar. E com isso, mais famílias vão receber os produtos. A ideia é levar alimento saudável para 50 mil famílias da capital maranhense. Outro ponto de destaque do novo PAA da Prefeitura de São Luís, é o aumento de itens nas cestas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade. Antes, as cestas eram compostas por 36 itens. Agora, as cestas terão 60 itens, com: frutas, polpas de frutas, legumes, verduras entre outros. Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Júnior Vieira destacaram a evolução do novo PAA e agradeceram a parceria do deputado federal, Aluísio Mendes, que foi fundamental para garantir recursos no Ministério da Cidadania e, assim, proporcionar a ampliação do PAA. “É com imensa felicidade que anunciamos a ampliação do PAA. Parabéns ao secretário Júnior Vieira. E o nosso obrigado ao deputado Aluísio Mendes e a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho“, disse prefeito Eduardo Braide. Desde que assumiu o comando da SEMSA, no início deste ano, após a eleição do prefeito Eduardo Braide, o secretário Júnior Vieira tem buscado recursos para combater a fome na capital maranhense. “Eu destaco sempre que Segurança Alimentar é Saúde. E para nós, da SEMSA, é uma satisfação imensa conseguir ampliar o PAA. Em um momento crítico, com uma pandemia afetando a crise financeira, a ampliação do PAA significa esperança, alimento de qualidade para quem mais precisa. Com o PAA, a gente compra do produtor e já tem a quem doar. Estimulamos a economia, a agricultura e combatemos a fome”, analisa Júnior Vieira. Com o apoio do prefeito Braide e do deputado Aluísio Mendes, o secretário Júnior Vieira conseguiu estreitar os laços com o Ministério da Cidadania. E dessa ponte com Brasília, o Ministro da Cidadania, João Roma, já esteve no Maranhão anunciando investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do PAA, além de realizar a entrega de 10 mil cestas de alimentos, veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses. “Eu só tenho a agradecer o apoio do deputado Aluísio Mendes, que tem sido essencial no combate à fome no Maranhão. E toda a minha gratidão ao prefeito Eduardo Braide por acreditar em nosso trabalho e nos dar liberdade e confiança para trabalhar por uma São Luís mais humana”, afirma Júnior Vieira.
Aluísio Mendes anuncia mais benefícios para São Luís Gonzaga do Maranhão
Por intervenção do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), o município de São Luís Gonzaga do Maranhão recebeu nos últimos meses recursos para a construção de mais de 100 quilômetros de estradas vicinais. No total foram mais de R$ 3 milhões que irão facilitar a mobilidade no município. O trabalho do parlamentar na cidade também abrange as áreas de saúde e segurança pública. Por ação do deputado, foram destinador outros R$ 3.5 milhões para a saúde que ajudaram a equipar o setor na cidade. Com os recursos foram adquiridos um raio-X digital (o melhor e mais moderno da região do Médio Mearim), além de todos os equipamentos necessários para análises clínicas e um novíssimo equipamento de ultrassom. O deputado ainda foi responsável pelos recursos usados na aquisição de uma viatura que irá auxiliar a Guarda Municipal na segurança da população. “Ficamos orgulhosos de consolidar em São Luís Gonzaga um trabalho que já existe em outras dezenas de cidades. Trabalho que resulta em benefícios para o povo e reconhecimento de nosso esforço”, disse o deputado. Durante visita ao município neste fim de semana, o prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior, agradeceu ao parlamentar pelo empenho. “É o deputado que mais fez por São Luís Gonzaga na história”, disse o prefeito.
Aluísio Mendes vence Josimar de Maranhãozinho em ação no STF
O Ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em seu relatório ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República. Em agosto de 2020, Aluísio Mendes divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações. Em seu despacho o ministro Nunes Marques, que é relator do processo movido por Josimar contra Aluísio Mendes no STF, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfretamento do grupo político de Josimar. “Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes. Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes. O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”. Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.
Bolsonaro lança programa habitacional para policiais e agentes de segurança
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais terão acesso a crédito do governo federal e melhores condições para aquisição da casa própria. O programa foi batizado de Habite Seguro. O anúncio foi feito ontem e contou com a participação do deputado federal da bancada maranhense Aluísio Mendes (PSC). “Nós da bancada da segurança pública trabalhamos junto com o governo para consolidar esse benefício e homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas por nossa segurança”, disse o deputado. O Habite Seguro é o primeiro Programa Nacional de apoio à aquisição de habitação para Profissionais da Segurança Pública do Brasil e deve beneficiar profissionais da ativa, reformados e aposentados. “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em discurso. O programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. Imóveis novos e usados O programa poderá ser concedido na aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. A aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei. Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa em até 40 dias.
Aluísio Mendes intensifica auxílio a prefeituras maranhenses
Nos últimos dias o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) participou de uma série de eventos de entrega de equipamentos para prefeituras do Maranhão. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram entregues carregadeiras, tratores, retroescavadeiras, carretas e outros equipamentos. “São aquisições que terão efeito direto na melhoria das pessoas neste momento tão difícil que o Maranhão passa. Vamos continuar montando parcerias e atrás de quem estiver disposto a trabalhar pelo estado”, disse o parlamentar. Os equipamentos foram entregues em Urbano Santos, São Luís, Cururupu, Timon, Anajatuba, Santa Helena e Governador Nunes Freire.
Aluísio Mendes consolida parceria com Eduardo Braide
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) participou nesta sexta (10) do ato de entrega de uma escavadeira para a Prefeitura de São Luís. A ação integra um conjunto de benefícios à população da capital maranhense fruto da parceria entre o parlamentar e o prefeito Eduardo Braide. A entrega da escavadeira foi entregue na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em companhia do superintende Celso Dias. O equipamento deve auxiliar na infraestrutura da capital e ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). O prefeito Eduardo Braide fez questão de comparecer pessoalmente no ato de entrega e de agradecer ao parlamentar pela parceria. “O deputado federal Aluísio mendes é um grande parceiro da prefeitura na busca por melhorias para a população. Agradeço pelo equipamento e por todas as outras ações positivas”, disse. O prefeito se referia, além da entrega da escavadeira, ao envio de R$ 3 milhões pelo deputado Aluísio Mendes ao setor de saúde da cidade. Além disso, Aluísio também auxiliou no aumento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de São Luís. Após a ajuda do deputado, o programa deve ter mais recursos para aumentar o número de agricultores cadastrados. Hoje são 93 que recebem R$ 6500. Na primeira etapa de ampliação serão 400 que vão passar a receber o benefício. “Essa é uma parceria que tem como método o trabalho e objetivo o bem-estar da população de São Luís. Já ajudamos na infraestrutura, na saúde, ação social e em muitas outras áreas. E vamos continuar ajudando no que preciso for na tarefa de ajudar o prefeito a melhorar a vida das pessoas”, explicou.
