Bolsonaro enviará R$ 2.3 bilhões para ajudar vítimas de enchentes no MA
Em audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Aluisio Mendes (PSC) agradeceu o envio de 30 mil cestas básicas para municípios maranhenses. Os alimentos devem atender as vítimas das fortes chuvas que atingem o estado nas últimas semanas. Durante a audiência, o presidente informou o deputado que o Maranhão será um dos beneficiários de recursos dos ministérios do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura na ordem de R$ R$ 2.400 (dois bilhões e quatrocentos milhões de reais). As cestas básicas chegam nesta semana e devem beneficiar 24 cidades em todo o estado. O envio foi feito por meio do Ministério de Cidadania. “Essas cestas irão ser de muita ajuda para as pessoas que sofreram com as chuvas. Quero agradecer, em nome do povo do Maranhão, por esta ajuda”, disse o deputado. Bolsonaro afirmou que, além das cestas, o Maranhão deve ser um dos estados beneficiados por repasses na ordem de R$ 1.300.000 (um bilhão e trezentos milhões de reais) que devem ser liberados até segunda (17) para serem aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional nos estados atingidos pelas chuvas. Além disso, Bolsonaro ainda afirmou que o Ministério da Infraestrutura irá receber uma suplementação de R$ 1 bilhão (um bilhão de reais) para infraestrutura no estado. “Quero dizer que, independente de questão partidária, o Maranhão pode contar com o Governo Federal neste momento de dificuldade. Adianto que estamos liberando até segunda R$ 1.3 bi para o ministro Rogério Marinho. E também deve entrar mais R$ 1 bi extra para a recuperação de rodovias federais para o ministro Tarcísio”, disse Bolsonaro.
Aluísio Mendes ganha prêmio de melhor parlamentar do Maranhão
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) foi qualificado como o melhor parlamentar da bancada maranhense em Brasília em 2021. Aluísio teve desempenho considerado melhor do que todos os deputados federais e senadores do estado, segundo a plataforma Ranking dos Políticos. Os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Zé Carlos (PT) ficaram em penúltimo e último lugar respectivamente. Na classificação geral, entre 582 deputados e senadores analisados de Brasília, Aluísio ficou no 42º segundo lugar. O segundo melhor parlamentar maranhense, Marreca Filho (Patriota), ficou na 100ª posição geral. Ele foi seguido por Pedro Lucas Fernandes (PTB), que terminou em 2º lugar no estado e 112º na classificação geral. O Ranking dos Políticos é considerada a mais eficiente plataforma nacional de classificação e comparação entre senadores e deputados federais do Brasil. A pontuação é definida de acordo com os dados sobre produtividade, gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. A plataforma acompanha as votações mais importantes e pontua os políticos de acordo com sua qualidade legislativa. O valor das leis analisadas é definido pelo Conselho de Avaliação de Leis do site, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o País. É um site particular criado por dois administradores de empresa que não são filiados a nenhum partido político ou grupo de interesse. “Agradeço a todos os organizadores do evento e parabenizo por essa importante iniciativa. Sinto-me muito honrado com o prêmio e o recebo com gratidão sabendo que o nosso trabalho em defesa do povo maranhense tem o reconhecimento da população. Este prêmio aumenta ainda mais o meu compromisso de continuar trabalhando com dedicação pelo Brasil e, especialmente, pelo nosso estado”, declarou o deputado.
Projeto de Aluisio Mendes contra pedófilos avança na Câmara Federal
O projeto de lei Nº 3.976, de 2020, pretende criar um cadastro nacional de divulgação de condenados pelo crime de pedofilia. De autoria do deputado federal Aluísio Mendes, o projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A lei determina a criação de um cadastro que divulgue a identidade de pedófilos que tenham sido condenados. Os dados devem ser disponibilizados após não haver mais recursos. Além da identidade e qualificação do condenado, também devem ser disponibilizadas fotos. O projeto foi relatado pelo deputado Nivaldo Albuquerque que exaltou a proposta do colega da bancada maranhense na proteção de crianças e adolescentes. “No que tange à segurança pública, somos do parecer que a proposição deve prosperar. Nunca é demais lembrar a importância de mantermos nossas crianças e adolescentes protegidos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e modificações posteriores”, disse Nivaldo em seu parecer. Após a aprovação na Comissão, Aluisio agradeceu aos presentes e conclamou os demais deputados a aprovarem o projeto definitivamente. “Crime contra criança é um dos mais hediondos que conhecemos. Esse cadastro vai evitar que milhares de crianças sejam vítimas desses pedófilos que tanto mal causam à sociedade brasileira”, disse.
Aluisio preside sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Federal
O deputado federal Aluisio Mendes (PSC) presidiu nesta segunda (29) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Federal, data oficialmente comemorada no último dia 16 de novembro. A solenidade aconteceu por meio de requerimento de autoria do próprio Aluisio, parlamentar membro da bancada da PF na Câmara. O sessão contou com a presença de representantes sindicais da Polícia Federal, a exemplo do Presidente Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais. Silvinei Vasques, diretor geral da Polícia Rodoviária Federal também prestigiou o evento. Além das homenagens aos policiais, durante a solenidade os participantes debateram sobre melhores condições de trabalho, legislações pertinentes e questões salariais.Aluisio Mendes cobrou a formulação de uma Lei Orgânica para a Polícia Federal. “É inadmissível que uma instituição com mais de 70 anos de existência não tenha uma Lei Orgânica”, reclamou Aluisio.
Aluísio Mendes recebe homenagem internacional
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) foi condecorado com a mais alta honraria civil do governo chileno por seus trabalhos como parlamentar. O membro da bancada maranhense foi reconhecido por seu trabalho como relator do projeto de Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile. A Ordem de Bernardo O’Higgins recebida por Aluísio Mendes é a mais alta honraria civil concedida a estrangeiros pela Presidência da República Chilena. Criada em 1956 em homenagem ao fundador do Estado Chileno, Bernardo O’Higgins Riquelme, a honraria é concedida a pessoas por suas notáveis contribuições no campo das artes, ciências, educação, indústria, comércio, cooperação social e humanitária. A cerimônia de entrega de Condecoração ao deputado aconteceu nesta quarta (24) na Embaixada do Chile em Brasília. Participaram da cerimônia o embaixador Fernando Schmidt e da embaixatriz Ana Hernandez Schmidt e os deputados federais Sanderson (PSL-RS), Evair de Melo (PP-ES), Hélio Lopes (PSL-RJ), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Paulo Martins (PSC-PR). Na ocasião, o vice-líder do governo do Brasil na Câmara, deputado Evair de Melo, destacou a importância do reconhecimento ao deputado Aluísio: “Considero essa homenagem muito justa e do tamanho do deputado Aluísio, parlamentar que tem prestado um excelente trabalho ao Brasil”, disse. Aluísio estendeu a honraria a todos os parlamentares presentes e destacou o trabalho conjunto dos deputados na aprovação do Acordo Brasil-Chile: “Agradeço ao embaixador do Chile Fernando Schmidt, pela homenagem, honraria que dedico a todos os parlamentares que foram fundamentais para a aprovação do Acordo, em especial aos colegas deputados da nossa Bancada PSC. No parlamento, só alcançamos as aprovações necessárias quando há trabalho coletivo, essa homenagem é merecida por todos os deputados que, assim como eu, defenderam a aprovação do Acordo Brasil Chile celebrando uma grande conquista para a economia dos dois países”, reconheceu o deputado.
Deputado maranhense aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
O Projeto de Lei nº 1.320, de 2019, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Relatado pelo deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), o projeto prevê a criação e um cadastro de agressores de mulheres. Aluísio, que faz parte da bancada maranhense, deu parecer favorável ao projeto que deve avançar na casa. “Queremos dar visibilidade e transparência a este cadastro para dar segurança às mulheres brasileiras”, explicou. O projeto faz um acréscimo na Lei Maria da Penha visando a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em primeira instância, no âmbito da União, Estados e o Distrito Federal. “Muitos destes agressores costumam o mesmo crime contra várias mulheres diferentes ao longo de anos. Desta forma, a sociedade precisa saber quem são estes criminosos para se proteger deles”, disse. Os números revelam 60% dos casos de agressores de mulheres são reincidentes. Além disso, 80% repetidos com outras vítimas. “A maioria dos crimes se dá por agressão. Não podemos permitir a impunidade mediante desconhecimento”, explicou o deputado. O projeto agora deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, segue para plenário. Aluísio demonstrou otimismo em relação à criação da nova lei. “Acredito que os parlamentares desta casa estão unidos no combate a essa crescente onda de violência contra a mulher e que irá acatar o que propõe a Lei nº 1.320”, finalizou.
Aluísio Mendes propõe fundo para comunidades afetadas por base de Alcântara
Por iniciativa do deputado federal Aluísio Mendes (PPSC-MA), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um fundo voltado às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. A ação se deu por substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 245/19. O relator, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), recomendou a aprovação da proposta de Mendes que foi aceita. A proposta estipula que o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) garanta uma compensação temporária, de um salário mínimo, às comunidades que sofrerem restrição territorial e marítima durante as atividades de lançamento de foguetes. O fundo terá como principal fonte 1% da receita financeira obtida pelo governo federal com os contratos de uso do centro de lançamentos. Metade dos valores deverão ser empregados em projetos voltados para os beneficiários. Terão prioridade de financiamento as ações de educação, saúde, infraestrutura, aproveitamento econômico racional e sustentável, e empreendedorismo.
Deputado ataca “leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões”
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi para cima dos chamados “saidões” em suas redes sociais. Membro da bancada maranhense e ex-secretário de Segurança do Maranhão, criticou nas redes sociais o instituto da saída temporária que beneficia apenados nos presídios em todo o Brasil. “Leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões. É simples! Quem quer convívio social e celebrar datas comemorativas em família, não cometa crimes”, afirmou. O deputado acredite que as leis precisam ser melhoradas para que as saídas temporárias sigam acontecendo e lembrou que quem quiser ter o direito de passar datas importantes ao lado da família, não poderia cometer crimes. Aluísio Mendes ainda destacou que os noticiários dos próximos dias irão comprovar o equivoco desse benefício e reafirmou seu posicionamento contrário as saídas temporárias. “A pior tristeza é acompanhar o resultado disso nos próximos noticiários. Sou CONTRA os saidões”, finalizou. Somente na Grande Ilha em São Luís foram quase 800 apenados que terão o direito de passar o Dia das Crianças em casa.
