Aluísio propõe monitoramento de agressores de mulheres
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha. Caso aprovado, o projeto irá garantir que a segurança das mulheres vítimas de agressão também seja realizada por meio de equipamentos eletrônicos. “Hoje a sociedade não dispõe de nenhum instrumento efetivo para garantir a segurança individual das mulheres ameaçadas ou em situação de risco. Esse projeto pretende criar essa ferramenta na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, justificou Aluísio. O deputado preferiu usar o termo “monitoramento eletrônico” ao invés de tornozeleira eletrônica porque acredita que a lei deve estar de acordo com a evolução tecnológica. “Hoje a única ferramenta disponível dessa natureza é a tornozeleira eletrônica. Contudo, acredito que em breve essa ferramenta estará obsoleta. Então, nada mais natural do que deixar essa possibilidade em aberto para o futuro”, disse. Entre as possibilidades de monitoramento, o deputado acredita ser possível criar um alerta de aproximação. “Assim que o suspeito, ou o agressor, se aproximar da vítima e descumprir a determinação judicial, um equipamento avisa a Polícia e a própria vítima do descumprimento da medida protetiva. Com certeza isso irá proteger muitas mulheres do pior”, concluiu.
São Luís deve ganhar primeiro hospital veterinário público
A capital maranhense deve ganhar nos próximos meses o seu primeiro hospital veterinário municipal público. Reivindicação antiga dos setores que fazem a defesa dos animais e da sociedade, o hospital será construído em terreno cedido pela Prefeitura de São Luís. Já os recursos para a construção e aparelhamento do serão providenciados pelo deputado federal Aluisio Mendes (PSC).“É um anseio de muito tempo que começa a ser contemplado por iniciativa nossa, do prefeito Eduardo Braide e demais parceiros. Os recursos serão de emendas de minha autoria e o terreno será garantindo pelo Prefeitura”, explicou Aluisio Mendes. Nesta semana Aluisio Mendes reuniu-se com Arnaldo Muniz, coordenador da Unidade de Vigilância de Zoonoses da Semus e Aglla Bastos, da Vigilância Sanitária. Os dois representaram o secretário municipal de Saúde, Dr. Joel Nunes. Os recursos das emendas do deputado Aluisio Mendes serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela aplicação e execução do projeto. Além dos representantes da prefeitura, também estiveram presentes na reunião as instituições de amparo aos animais: AMADA; Dindas; Ato de Amor; Projeto ame um miau; Projeto sonho vira lata; Amepets; CDPA OAB; Praça dos Gatos; Projeto Cães e Gatos; Fábio Borjas; Rejane.O vereador Dr Gutemberg e o secretário municipal de Segurança Alimentar, Junior Vieira, também marcaram presença na reunião. As obras do novo hospital estão previstas para começar no ano que vem. Antes disso, o deputado deve garantir a aquisição de um castramóvel para a prefeitura. O veículo será utilizado no atendimento móvel de esterilização de cães e gatos, política eficaz e de baixo custo para o controle da reprodução animal e melhoria da saúde pública dos pets.
Anac irá investigar redução de voos no Maranhão a pedido de deputado
Por inciativa do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá questionar companhias aéreas sobre a respeito da redução da malha aérea em São Luís e Imperatriz. O requerimento foi apresentado e aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “É um problema sério que merece ser investigado mais profundamente. E não é um problema só do maranhão, mas de todo o país”, disse Aluísio. Aluísio quer saber as razões que levaram as companhias aéreas a reduzir o número de voos e aumentar o preço das passagens. Para o deputado, mesmo com a pandemia a população não pode ser prejudicada duplamente pela ação das empresas. “Nós entendemos que as empresas passam dificuldade, mas não se pode jogar no colo do consumidor a conta”, disse. A iniciativa do parlamentar da bancada maranhense foi prontamente aceita pelos demais membros da comissão que chegaram, inclusive, a pedir a extensão do pedido de esclarecimento não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil.
Aluísio Mendes e Braide recepcionam ministro João Roma
Acompanhado do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) recepcionou nesta segunda (12) o ministro da Cidadania, João Roma. Em visita ao Maranhão, o ministro participou da entrega de alimentos que vão beneficiar 16 municípios do estado e uma série de outros benefícios para o estado. “Os investimentos do Governo Federal somam benefícios como a distribuição de cestas básicas, através da iniciativa Brasil Fraterno, veículos para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que favorecem desde a agricultura familiar até o cidadão que está na ponta, precisando da segurança alimentar, e veículos do MOBSUAS, que vão aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social”, disse o ministro em suas redes sociais. A visita de João Roma ao Maranhão foi alinhada com Aluísio Mendes ainda na semana passada, em Brasília. “Estamos trabalhando forte para também trazer ao Maranhão todo esse aparato de benefícios operado pelo Governo Federal no resto do país”, disse Aluísio. Na cerimônia, acontecida no Parque do Bom Menino em São Luís, foram distribuídas simbolicamente 160 toneladas de alimentos que devem beneficiar 16 cidade do Maranhão. Além disso, o ministro anunciou diversas obras para os municípios maranhenses como, distribuição de equipamentos agrícolas e distribuição de cestas básicas para comunidades Quilombolas, indígenas, e comunidades de municípios que tem um decretado calamidade pública.
Aluísio Mendes assume vice-liderança do governo no Congresso Nacional
O deputado Aluísio Mendes (PSC) recebeu convite do presidente da República para vice-liderança do governo no Congresso Nacional. Líder do PSC e do bloco formado por PTB, PROS e pela própria sigla, Mendes também foi eleito como o melhor parlamentar do Maranhão nesta semana pelo site Ranking dos Políticos, referência no acompanhamento dos parlamentares em Brasília. Aluísio chegou a ocupar o cargo de vice-líder do governo na Câmara Federal. Por assumir a liderança do PSC e do bloco formado por PTB, PROS e pelo próprio PSC, teve que se desincompatibilizar da função. Já o convite para assumir a vice-liderança do Governo Federal no Congresso Nacional não implica em conflitos. Portanto, Aluísio aceitou prontamente ao chamado do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, o poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Atualmente a liderança governo no Legislativo é exercida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Deputado federal desde 2015 e reeleito em 2018, Aluísio Mendes já passou pela liderança de outros partidos, como o Podemos. “Vamos continuar o trabalho desenvolvido antes da mesma forma. Ser prestigiado pelo presidente para assumir este cargo aumenta apenas a responsabilidade de fazer sempre o melhor da melhor pelo país e pelo Maranhão”, disse.
Notas do Linhares
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Deputado propõe aumento de cadeia para criminosos que cometem crimes contra crianças
Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3. PANDEMIA DO ÓDIO Neste ano, a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas. Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos. O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.
O voto auditável/impresso é avanço ou retrocesso?
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