Aluísio Mendes assegura recursos para o 1º hospital veterinário público de São Luís
Parlamentar comunicou ao prefeito da capital a disponibilidade dos recursos necessários para a obra. Cabe agora a Braide o processo de construção.
Aluísio Mendes comemora aprovação de lei que valoriza servidores da Polícia Federal
Deputados federais aprovaram nesta quarta (11) a Medida Provisória 1080/21. A legislação amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), permitindo o financiamento de plano de saúde e o pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a servidores da Polícia Federal. Membro da bancada maranhense, o deputado federal Aluísio Mendes comemorou a aprovação da Medida Provisória. “Essa MP resgata uma grande injustiça contra os servidores da Polícia Federal que não contavam sequer com um plano de saúde”, disse. Incialmente a medida permitia apenas o uso de até 30% dos recursos do Funapol para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações de natureza oficial. Por inciativa de Aluisio Mendes, relator do projeto, houve um aumento de 50%, incorporando ainda os gastos com a indenização. O texto de Aluísio Mendes ainda propõe que o valor de cada hora remunerada para servdidessa forma será equivalente a 1/3000 da maior remuneração da carreira policial, que, no caso do cargo de delegado, chega a R$ 30 mil. Isso daria R$ 10 por hora. Considerando-se um fim de semana inteiro em disponibilidade, o valor perfaria R$ 480,00. As verbas necessárias ao pagamento desse tipo de indenização por disponibilidade virão do remanejamento de dotações orçamentárias da Polícia Federal. “A falta de regulamentação do tema é antiga e, diante disso, é imperiosa a necessidade de regularização do assunto”, disse Mendes. Na votação em Plenário, foi rejeitado um destaque do Novo que pretendia retirar do texto a previsão de indenização. O texto segue agora para análise do Senado.
Aluisio Mendes é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal
Membro da bancada maranhense, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado da Câmara dos Deputados. É a primeira vez em 10 anos que um parlamentar conta com o apoio de todos os votantes. Foram eleitos vice-presidentes o deputado Daniel Silveira PTB/RJ e Junio Amaral PL/MG. A experiência na área, já tendo atuado como agente federal e secretário de Segurança no Maranhão, e o desempenho do parlamentar nos últimos dois mandatos foram determinantes para a aclamação do deputado ao posto de presidente da comissão. Criada em 2002, a comissão debate e vota os seguintes temas como a prevenção, fiscalização e combate ao uso e tráfico de drogas; combate ao contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana;controle e comercialização de armas, proteção a testemunhas e vítimas de crime; segurança pública e seus órgãos institucionais;recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública;sistema penitenciário, legislação penal e processual penal. “Esta Mesa tem 100% de compromisso com as pautas tão caras ao Brasil, que são as propostas em defesa da sociedade, em defesa da segurança pública. A presença dos deputados oriundos das forças de segurança pública é fundamental para vencer a resistência de poucos, mas muitas vezes uma resistência aguerrida, e nós não podemos nos curvar a ela. Contem com essa presidência para que todos os projetos sejam pautados”, disse Aluisio Mendes ao ser eleito presidente. Aluisio Mendes está em seu segundo mandato de deputado federal. O parlamentar é o membro mais experiente da comissão, ocupando lugar sem interrupções há sete anos. Entre sua atuação parlamentar na área, Mendes é autor do PL 2748/21, que altera a Lei Maria das Penha para incluir o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica no rol de medidas urgentes de proteção à vítima.
Daniel Silveira é indicado para CCJ e mais quatro comissões
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito nesta quarta (27/04) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A chapa que o parlamentar integra é comandada pelo deputado maranhense Aluisio Mendes (PSC-MA). Além da vaga na CSPCCO, Daniel Silveira foi indicado para as comissões de Cultura, Educação, Esporte e Segurança Pública e Constituição e Justiça. Na sessão de instalação da comissão, Silveira defendeu colocar em pauta no colegiado assuntos relacionado ao ‘ativismo judicial’. “Os agentes de segurança pública são muito perseguidos, são presos arbitrariamente, preventivamente, ficam muito tempo”, afirmou. No último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado a oito anos e nove meses de prisão por ofensas e ameaças contra os ministros da Corte em uma série de vídeos divulgados desde o fim de 2020. Diante disso, o presidente da República editou um decreto concedendo o perdão ao parlamentar, que pode ficar livre da prisão.
Lahesio Bonfim participa de entrevista coletiva em São Luís
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, deve conceder entrevista coletiva na tarde desta segunda (4) em São Luís. Pré-candidato ao governo do estado, Lahesio estará acompanhado do deputado federal Aluísio Mendes, presidente do PSC. Na semana passada, Lahesio filiou-se ao partido e deve disputar o governo do Maranhão nas eleições de outubro pelo partido. Ontem (3), ele esteve em Imperatriz anunciando sua decisão. “Hoje a nossa candidatura é uma realidade. Estamos com a disposição de iniciar mais um capítulo da história do Maranhão”, explicou. Além de Aluísio e Lahesio, também participou do evento o deputado estadual Wellington do Curso e as pré-candidatas Mariana Carvalho e Flávia Berthier. O deputado federal Aluísio Mendes afirmou que a candidatura de Lahesio deve romper com padrões da velha política no estado. “Nem sempre o dinheiro e o poder ditam os rumos de uma eleição. Temos esperança nesse projeto e sabemos que ele irá apresentar ao povo um projeto responsável que será acolhido”, disse Aluísio Mendes. A recepção em Imperatriz surpreendeu os organizadores do evento pela participação popular. Muitas pessoas compareceram ao auditório do Hotel Imperial. “É muito gratificante saber que nosso projeto conta com o apoio do povo”, disse Lahesio. Em São Luís o encontro irá acontecer no Hotel Luzeiros, às 15h desta segunda.
Aluísio Mendes participará de evento sobre administração pública na ONU
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) deve participar entre os dias 4 e 8 de abril da 21ª Sessão de Administração Pública do Conselho Económico e Social das Nações Unidas. O tema dos encontro, sediado em Nova York (EUA), será “Transformando instituições e a governança para avançar em direção a 2030”. Além de Aluísio, apenas o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) foi convidado para o evento. Ele é relator geral do orçamento da União. Em relação ao encontro, o deputado afirmou que pretende colher experiências para aplicar em sua atividade no Congresso Nacional. “É um reconhecimento de nossos trabalho, mas também uma oportunidade de conhecer e, se for útil para nosso país, aprender as técnicas e filosofia de governança que eles empregam lá”, afirmou. Os temas debatidos no encontro serão: Aspectos de governança e administração pública em relação ao desenvolvimento sustentável; Construção de instituições fortes para combater as mudanças climáticas e seus impactos e para a gestão sustentável, proteção e restauração dos recursos naturais; Governança e construção de instituições em países afetados por conflitos; Aplicação dos princípios de uma governança eficaz para o desenvolvimento sustentável a nível subnacional; Gestão financeira pública e orçamento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Mão-de-obra do setor público. Membro da bancada maranhense na Câmara, Aluísio tem se destacado em questões internacionais. Relator do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile, o parlamentar foi condecorado com a Ordem de Bernardo O’Higgins do governo chileno.
Aluisio Mendes dá aula a Duarte Jr sobre recursos federais
No fim de janeiro o deputado estadual Duarte Jr (PSB) encaminhou ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC) solicitando informações sobre R$ 5 milhões em recursos provenientes de recursos destinadas à Rosário divulgados em redes sociais. Segundo Aluísio, Duarte Jr confundiu a aplicação de recursos federais, bem como a atuação parlamentar em Brasília. “O oficio limita as fontes de recursos exclusivamente às emendas parlamentares. Mostramos que existem outras formas, desde que o deputado trabalhe”, explicou Mendes Apesar da solicitação ter sido prontamente atendida, nos últimos dias foi veiculado em meios de comunicação situação completamente diferente do episódio em questão. Segundo as notícias em questão, Duarte teria flagrado uma suposta má-fé na divulgação dos investimentos. Ocorre que o ex-presidente do Procon recebeu de Mendes a descrição, valor, empenho e número dos processos que compõe o montante dos benefícios, como demonstra documento abaixo. Os valores respondidos no ofício 004/2022-AM-CD são distribuídos em sete ações que englobam saúde pública, segurança, infraestrutura e geração de emprego que comprovam a informação divulgada por Aluísio Mendes e Calvet Filho nas redes sociais e questionada por Duarte Jr. No documento, após expor a origem dos recursos federais, Aluísio ainda questiona Duarte Jr sobre a atuação dele em Rosário. O parlamentar devolveu o ofício solicitando esclarecimentos sobre recursos e benfeitorias do deputado estadual na cidade. Até a presente data o questionamento não obteve resposta. Aluísio acredita que a confusão tenha sido motivada por desconhecimento.“Por incompreensão da aplicação do orçamento da União e da atuação dos parlamentares em âmbito federal, o deputado acredita que recursos podem ser gerados apenas por meio de emendas. O que não é a realidade. Respondi às solicitações do deputado de forma bem didática, o que facilita o entendimento e me exime de qualquer suposição maldosa. Também acredito que irá servir ao deputado como aprendizado. O importante é que a verdade foi reestabelecida e o povo de Rosário foi beneficiado”, disse Aluísio.
Após atuação de Aluísio Mendes, mais concursados podem ser nomeados na PF e PRF
Após atuação do deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro proposta que deve permitir a convocação de mais aprovados nos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2021. “Fico feliz em perceber que o ministro atendeu a nossa demanda e que novos policiais federais e rodoviários federais podem fortalecer ainda mais a nossa segurança pública. São pessoas de muita qualificação acadêmica que dedicam estudo e tempo para serem aprovadas nas carreiras policiais”, disse o deputado membro da bancada maranhense. Aluisio Mendes participou de diversas reuniões com o ministro Torres tratando sobre o assunto. Além disso, o parlamentar também conseguiu garantir envios de recursos para o Maranhão. No último ano a Secretaria de Segurança Pública do estado recebeu o maior montante de recursos da história, R$ 27.873.262,92. No total, entre os anos 2019 a 2021, foram R$ 60 milhões enviados ao MA por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. A respeito do decreto que permite nomear maior efetivo policial, caso o presidente siga o indicativo do ministro Anderson Torres e também acate a sugestão de Aluísio, deverão ser nomeados 1426 novos agentes para a Polícia Federal e 1500 para a Polícia Rodoviária Federal. “Quero dar os parabéns ao ministro Torres pela decisão de encaminhar à Presidência proposta de decreto que beneficia aos aprovados PRF 2021 e PF 2021 afastando as limitações impostas pelo Decreto 9739/19. A ação do ministro atende a um anseio nosso e à necessidade de fortalecimento do efetivo da PF e PRF”, concluiu Aluisio.
