Yglésio responde acusações e compara produção legislativa
SÃO LUÍS, 10 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em pronunciamento durante o Expediente Final, respondeu a acusações de calúnia que enfrentou no dia anterior, esclarecendo que já apresentou provas ao grupo dos deputados estaduais e que um processo ético-disciplinar está em andamento na Alema. Dr. Yglésio utilizou seu tempo para fazer comparações entre sua produção legislativa e a de uma deputada que o criticou, apontando que, enquanto ele apresentou 12.497 indicações e 273 projetos de lei ordinária, sua concorrente teria feito apenas 35 indicações e 11 projetos. Além disso, o deputado destacou a produção legislativa dos últimos dois anos. Em 2023, ele apresentou 4.351 propostas, contra 43 da deputada. No ano seguinte, os números foram de 1.331 propostas de sua autoria, contra 14 da parlamentar que o criticou. Na oportunidade, apresentou acusações envolvendo o prefeito de Balsas, Cirineu, que teria sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, além de acusações criminais relacionadas a estupro de vulnerável. O parlamentar ainda fez referência a um caso de agressão envolvendo o irmão da deputada, Elano, que teria agredido fisicamente duas mulheres, incluindo a própria madrasta. Segundo Dr. Yglésio, existem laudos periciais e depoimentos em vídeo que corroboram o fato. Ele criticou a falta de empatia da deputada, que, de acordo com o deputado, deveria se posicionar como procuradora da mulher. IRREGULARIDADES EM CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Dr. Yglésio finalizou sua fala apontando irregularidades na prestação de contas da deputada, incluindo doações de pessoas jurídicas, o que é proibido por lei, e a participação de 13 funcionários da prefeitura em sua campanha, o que também seria ilegal. A parlamentar teria sido obrigada a devolver mais de R$ 31 mil aos cofres públicos. O deputado ressaltou que essas acusações vêm da mesma pessoa que o acusou injustamente de violência doméstica, da qual foi inocentado pela Justiça.
Andreia Rezende assume 1ª vice-presidência da Alema
BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024 – A deputada Andreia Rezende (PSB) foi eleita, na manhã desta quinta (10), como 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ela assume a vaga deixada por Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo para se dedicar à advocacia. Andreia foi a única candidata e recebeu 27 votos favoráveis. Quinze deputados estavam ausentes na votação. Após ser eleita, Andreia renunciou à vaga de quarta vice-presidente, que ocupava anteriormente. A renúncia foi formalizada imediatamente, e a presidente da Assembleia, Iracema Vale, anunciou nova eleição para a próxima quarta (16), visando preencher a vaga deixada por Andreia.
Alema elege novo 1º vice-presidente nesta quinta (9)
SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) realizará, nesta quinta (10), uma eleição extraordinária para escolher o novo 1º vice-presidente. A decisão ocorre após a renúncia do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que deixou o cargo no início do mês para retomar sua carreira na advocacia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a eleição durante a sessão ordinária desta quarta (9). Ela informou que as inscrições para os candidatos estão abertas até as 10h30 desta quinta e que a votação ocorrerá às 11h30, em sessão extraordinária. Ele ocupava o cargo até janeiro de 2025, quando finalizaria o biênio na primeira vice-presidência.
Alema derruba veto e pais podem proibir atividades de gênero
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, nesta terça (7), o veto de Felipe Camarão (PT), então governador em exercício, ao projeto de lei que garante aos pais o direito de vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas sobre gênero nas escolas estaduais. A proposta, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), havia sido aprovada em junho, mas foi vetada pelo governador duas semanas depois, gerando controvérsia. Com a derrubada do veto, a lei entra em vigor integralmente, determinando que “atividades pedagógicas de gênero” incluem discussões sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero, entre outros temas.
Três suplentes assumem vagas na Assembleia após eleição
MARANHÃO, 07 de outubro de 2024 – Três deputados estaduais do Maranhão que disputaram as eleições municipais para prefeitos foram eleitos, abrindo vagas para suplentes na Assembleia Legislativa. Roberto Costa (MDB) foi eleito em Bacabal, Juscelino Marreca (PRD) em Santa Luzia, e Rafael (PSB) em Timon. Batista Segundo, que ficou em segundo lugar na eleição de Pinheiro, ocupará a vaga de Juscelino Marreca. Já as vagas de Roberto Costa e Rafael serão preenchidas pelos suplentes Keke Teixeira e Edson Araujo, respectivamente.
STF dá prazo para ALEMA anular reeleição e ajustar regimento
BRASÍLIA, 03 de outubro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) anule a reeleição da presidente Iracema Vale para o biênio 2025/2026 em um prazo de 30 dias. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410-MA. PRAZO E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO Além de anular a reeleição, a ALEMA deve modificar seu regimento interno para alinhá-lo às diretrizes do STF. A decisão responde a questionamentos sobre a legalidade da recondução de Iracema Vale, apontando possíveis conflitos com normas constitucionais e precedentes da Corte.
PGR não se opõe à suspensão de ação sobre eleição da Alema
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, declarou nesta quinta (19) que não se opõe ao pedido de suspensão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410, que questiona a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2026. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet afirmou que, considerando a intenção da Alema de seguir a orientação do STF, expressa na ADI nº 7.350/TO, não há objeções à suspensão do processo.
Assembleia pede suspensão de eleição da Mesa Diretora
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7410 por um período de 60 dias. A medida visa permitir à Alema tempo suficiente para promover alterações em seu Regimento Interno, conforme orientações do STF na ADI 7350/TO. A Assembleia, representada por seu Procurador-Geral, informou ao ministro relator, Luiz Fux, a intenção de anular a eleição da Mesa Diretora, realizada em 16 de junho de 2023, e ajustar a legislação interna às exigências da Suprema Corte.
