BRASÍLIA, 17 de junho de 2026 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro nesta terça (16). Ele foi punido por coação no curso do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A pena é de 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto. Além disso, ele terá que pagar 50 dias-multa.
Cada dia equivale a dois salários mínimos. Por fim, ficará inelegível por 8 anos depois de cumprir a prisão. Portanto, ele não poderá se candidatar até 2038.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram a favor da condenação. Eles seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. O relator também pediu a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal que Eduardo ocupava. Moraes rebateu a defesa do ex-parlamentar.
A Defensoria Pública da União alegou que ele não sabia do processo. Porém, o ministro afirmou que não é função de deputado federal fazer lobby contra o próprio país.
Segundo a acusação do Ministério Público, Eduardo agiu para prejudicar o julgamento do pai, Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos por supostamente planejar um golpe.
O filho teria articulado sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. Ele usou declarações públicas e redes sociais para isso. O objetivo era pressionar ministros do STF e aplicar tarifaço no país. Ele dizia que o pai sofria perseguição política.
A defesa de Eduardo ainda pode recorrer da decisão. Ele pode apresentar embargos de declaração. Em nota, o ex-deputado disse que não foi citado oficialmente. Afirmou que soube da condenação pela imprensa.
Ele também classificou a decisão como um desrespeito ao processo legal.
