BRASIL, 31 de março de 2025 – O ministro Cristiano Zanin autorizou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Os deputados contestam a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que os tornou réus no início deste mês sob acusação de corrupção passiva e organização criminosa.
O julgamento acontecerá no plenário virtual do STF, entre os dias 4 e 11 de abril. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessões presenciais. O relator do caso publica seu voto no sistema digital, e os demais magistrados indicam se concordam ou divergem.
Os embargos de declaração servem para esclarecer omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais, além de corrigir eventuais erros materiais. Embora não modifiquem a sentença, podem esclarecer pontos que os envolvidos consideram imprecisos.
A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O STF, como um todo, conta com 11 ministros divididos entre o plenário e duas turmas, que analisam processos de forma colegiada.
