MARANHÃO, 18 de setembro de 2026 — O Supremo Tribunal Federal vai analisar, entre 25 de setembro e 2 de outubro, um recurso do advogado Diego Menezes sobre a disputa por uma vaga do Quinto Constitucional no TJMA. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Segunda Turma, após inclusão do caso na pauta pelo ministro Luiz Fux.
O processo começou após decisão que acolheu pedido do hoje desembargador Flávio Costa e determinou ao TJMA nova análise da lista de candidatos. O relator, ministro André Mendonça, liberou a Reclamação nº 92.071 para julgamento. A ação tramita em segredo de Justiça.
Diego Menezes apresentou embargos contra a decisão individual e afirmou que ela afeta diretamente sua situação jurídica. Ele também disse integrar a lista duodecimal como candidato negro apto remanescente, condição relacionada à reserva racial prevista no Edital nº 01/2023.
Mendonça rejeitou os embargos. Segundo o ministro, a reclamação apresentada por Flávio Costa tratava apenas da possível invasão, pelo TJMA, da competência da OAB/MA para avaliar os requisitos dos candidatos. Por isso, manteve integralmente a decisão anterior.
Depois da rejeição, Diego apresentou agravo regimental. Esse recurso será analisado pela Segunda Turma no julgamento virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial, conforme a pauta marcada para o período.
A disputa envolve uma vaga destinada à advocacia no TJMA. Em 10 de junho, 26 desembargadores participaram da formação da lista tríplice. Flávio Costa recebeu 20 votos na primeira votação secreta, ficou em primeiro lugar e depois foi nomeado desembargador.
