MARANHÃO, 10 de junho de 2026 — O governador Carlos Brandão assinou a nomeação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A escolha ocorreu nesta quarta (10), poucas horas após o Pleno do tribunal definir a lista tríplice para a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Flávio Costa recebeu 20 votos dos 26 desembargadores presentes à sessão e foi o candidato mais votado. Também integraram a lista os advogados Gabriel Ahid Costa, com 19 votos, e Lorena Saboya Vieira Soares, com 18 votos. A relação foi encaminhada ao governador, responsável pela escolha final.
O processo para preenchimento da vaga durou cerca de três anos. Nesse período, o caso passou por disputas judiciais, recursos administrativos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a definição da vaga mobilizou integrantes da advocacia e do sistema de Justiça maranhense.
Inicialmente, a disputa envolvia seis advogados que integravam a lista sêxtupla elaborada pela OAB do Maranhão. A etapa final só ocorreu após determinação do STF para que o TJMA realizasse a votação e formasse a lista tríplice.
Com a assinatura do ato de nomeação, Flávio Costa passa a integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Portanto, fica encerrado o processo de escolha para a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
