MARANHÃO, 09 de julho de 2024 – Sete cidades maranhenses têm repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por pendências junto ao Governo Federal.
As prefeituras de Alto Parnaíba, Buriticupu, Capinzal do Norte, Pedro do Rosário, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum não receberão a primeira parcela do FPM nesta quarta (10).
A verba do FPM é depositada três vezes por mês para municípios que não possuem pendências ou irregularidades fiscais. Débitos previdenciários, irregularidades na prestação de contas e falta de transparência são as principais causas dos bloqueios no repasse do FPM.
O Governo Federal fará repasses de R$ 3,4 bilhões aos municípios nesta quarta (9), um valor inferior ao do mesmo período do ano passado. Em julho de 2023, o montante foi de R$ 3,7 bilhões.
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, a redução se deve à sazonalidade e ao impacto da alta dos juros estabelecida pelo Copom.
Na oportunidade, o assessor Cesar Lima explicou que, comparando o primeiro decêndio de junho com o de julho, há quase o dobro de diferença, pois muitos recebem a primeira parcela do décimo terceiro em junho, aumentando a arrecadação do imposto de renda.
