BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denunciaram que um acordo de cooperação técnica firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pode abrir brechas para a comercialização de informações estatísticas e o vazamento de dados pessoais e empresariais.
O documento foi assinado em abril de 2023, mas os funcionários tiveram acesso aos detalhes apenas recentemente.
Segundo os servidores, os dados coletados pelo IBGE deveriam ser utilizados exclusivamente para atender ao interesse público. A descoberta da parceria intensificou a crise entre a categoria e o presidente do instituto, Marcio Pochmann.
Em uma carta que circula entre os funcionários, o grupo alertou que a disponibilização de informações estratégicas a empresas privadas compromete a autonomia do IBGE e a credibilidade dos dados que fundamentam políticas públicas.
O documento do acordo menciona 36 vezes o termo “dados pessoais”, mas não esclarece como a parceria evitará vazamentos. Embora o texto afirme que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será respeitada, os servidores questionam a ausência de mecanismos explícitos de segurança.
Outro ponto de preocupação é a possibilidade de exploração comercial das informações. O acordo estabelece como objetivo a avaliação da viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócios, o que, segundo os servidores, contraria o princípio de que os dados do IBGE devem servir exclusivamente ao interesse público.
A parceria é mais um episódio no embate entre os servidores e Pochmann, que se arrasta desde setembro de 2023. A categoria critica a falta de consulta à área técnica antes da formalização do acordo, repetindo o que ocorreu na criação do chamado IBGE Paralelo, fundação suspensa após protestos internos.
Até o momento, nem o presidente do IBGE nem sua assessoria se pronunciaram sobre as denúncias.
