BRASÍLIA, 02 de agosto de 2024 – O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs um projeto de lei que visa incluir na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem que haja perda na remuneração dos trabalhadores.
De acordo com o senador, o PL não obriga a redução da jornada, apenas autoriza, através de acordo, que o mercado possa se ajustar às novas tendências.
Além da proposta de Weverton, o Senado analisa outras iniciativas, como a do senador Paulo Paim (PT-RS), que também defende a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Paim sugere uma emenda à Constituição que limitaria a jornada semanal a 40 horas, com redução gradual até 36 horas.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que prevê o “Diploma Empresa Ideal”.
Este prêmio seria concedido a empresas que adotarem boas práticas, como a diminuição da carga horária sem perda de salário, com os candidatos indicados pelos senadores.
