BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O Senado Federal disponibiliza apartamentos funcionais para 21 autoridades que não exercem mandato de senador, incluindo Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os beneficiários estão dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três ministros do governo Lula, três deputados federais, dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa prática decorre de um acordo antigo entre os poderes Legislativo e Judiciário, em vigor desde 2009. Atualmente, dos 81 senadores, Rodrigo Pacheco ocupa a residência oficial do Senado, 59 utilizam imóveis funcionais, e seis optam por um auxílio-moradia mensal de R$ 5,5 mil para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.
Os imóveis funcionais estão localizados em áreas nobres de Brasília, onde os aluguéis de imóveis semelhantes variam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. Os senadores restantes não solicitam auxílio nem moradia funcional.
A lista de autoridades que ocupam imóveis funcionais do Senado inclui:
- Aécio Neves, deputado federal, desde 30 de outubro de 2018.
- Antônio Anastasia, ministro do TCU, desde 2 de fevereiro de 2022.
- Antônio Carlos Saldanha Palheiro, ministro do STJ, desde 6 de novembro de 2018.
- Augusto Nardes, ministro do TCU, desde 9 de agosto de 2022.
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ, desde 23 de junho de 2009.
- Camilo Santana, ministro da Educação e senador licenciado, desde 1º de fevereiro de 2023.
- Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e senador licenciado, desde 1º de fevereiro de 2023.
- Evandro Pereira Valadão Lopes, ministro do TST, desde 21 de maio de 2021.
- Flávio Dino, ministro do STF e ex-senador, desde 1º de fevereiro de 2023.
- Gleisi Hoffmann, deputada federal, desde 1º de fevereiro de 2019.
- Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, desde 22 de fevereiro de 2021.
- José Medeiros, deputado federal, desde 1º de fevereiro de 2023.
- Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, desde 20 de junho de 2017.
- Marco Antônio Belizze, ministro do STJ, desde 10 de fevereiro de 2012.
- Marco Aurélio Buzzi, ministro do STJ, desde 5 de novembro de 2012.
- Maria Thereza, ministra do STJ, desde 22 de junho de 2009.
- Og Fernandes, ministro do STJ, desde 17 de agosto de 2009.
- Moura Ribeiro, ministro do STJ, desde 11 de agosto de 2023.
- Mesod Azulay, ministro do STJ, desde 1º de agosto de 2023.
- Sérgio Luiz Kukina, ministro do STJ, desde 1º de setembro de 2023.
- Renan Filho, ministro de Transportes e senador licenciado, desde 1º de fevereiro de 2023.
