MARANHÃO, 26 de março de 2024 – Foi enviado uma proposta de acordo para Secretaria de Estado da Educação, após o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrar inúmeras irregularidades em nove escolas nos municípios de Bacabeira e Rosário.
Os problemas foram encontrados principalmente nos prédios, além da ausência de professores e de merenda.
Um dos exemplos é o Centro de Ensino Jayme Tavares, em Rosário. Apesar de ter sido reformada, a escola não possui qualquer espaço para prática desportiva e a merenda escolar não é ofertada diariamente.
O mesmo problema com a ausência de alimentação regular para os estudantes se repete nos outros colégios.
Além disso, o MPMA constatou que a merenda é disponibilizada em dias alternados e sem acompanhamento de nutricionista. Os cardápios são elaborados de forma genérica por profissionais de São Luís, sem observar as peculiaridades locais.
As duas unidades de Bacabeira são:
Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madeira e o anexo da referida escola em Peri de Baixo.
As de Rosário são:
Centro de Ensino Jayme Tavares, Centro de Ensino Leocádia Alves dos Santos Lima;
Centro de Ensino Luiza Sousa Gomes, Centro de Ensino Professor Joaquim Santos;
Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo São Miguel);
Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo Itaipu);
Centro de Ensino Raimundo João Saldanha.
A representante do MPMA destacou que a precariedade das instalações físicas inclui falta de banheiros acessíveis e adaptações para pessoas com deficiência, ausência de refeitórios e quadras para prática de educação física, rede elétrica danificada, fossas próximas às cozinhas, tetos sem forro e salas sem ar condicionado.
Também foram constatadas ilegalidades na segurança, a exemplo de falta de extintores de incêndio e de saídas de emergência.
Em relação aos equipamentos, a situação é semelhante: faltam carteiras, quadros brancos, geladeiras, bebedouros, armários de cozinha e acesso à internet.
Outro problema é falta de professores para lecionar determinadas disciplinas e de tutores/cuidadores para atendimento dos alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais.
