REAJUSTE

Salários de Lula, STF e parlamentares terão aumento

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Salários REAJUSTE
Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares serão reajustados em fevereiro. Aumento ocorre em meio a crise fiscal e pessimismo do mercado com dívida.

BRASIL, 30 de janeiro de 2025 – O presidente Lula, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de deputados federais e senadores, terão seus salários reajustados para R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro. O aumento representa um reajuste de 5,36% em relação ao mês anterior.

O reajuste segue um decreto de 2022, que equipara os vencimentos dessas autoridades aos dos ministros do STF. Com a medida, o teto do funcionalismo público também será ajustado de acordo com os novos salários da Suprema Corte.

Embora a legislação determine que nenhum servidor público possa receber acima desse valor, casos de supersalários ainda persistem.

O aumento salarial integra um pacote de reajustes escalonados aprovado pelo Congresso em 2022. A medida estipulou que os vencimentos dos ministros do STF subiriam de R$ 39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil, em 2025 — um aumento acumulado de 18%.

IMPACTO FISCAL AINDA INDEFINIDO

O governo federal não informou oficialmente o impacto fiscal do reajuste. O Ministério da Gestão e Inovação afirmou estar levantando as informações, mas, até esta quarta(29), não havia divulgado dados completos.

Quando aprovado pelo Congresso, o reajuste previa um impacto orçamentário estimado de R$ 25 milhões em 2025. Desse total, R$ 20,2 milhões seriam destinados à Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões ao Senado e R$ 1,3 milhão ao Poder Executivo.

POSSÍVEIS EFEITOS FINANCEIROS

As projeções iniciais não consideraram fatores posteriores, como a realização de concursos públicos e a reestruturação de carreiras no Executivo. Com o novo teto salarial, a porcentagem de servidores sujeitos ao desconto do abate-teto deve cair de 0,7% para 0,3% em fevereiro.

Esse desconto é aplicado quando os vencimentos brutos de um servidor ultrapassam o limite estabelecido por lei.

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