BRASÍLIA, 18 de junho de 2025 – O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) integra um grupo de 15 parlamentares que apresentaram emendas à Medida Provisória 871/2019 com indícios de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade investigada pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em fraudes que desviaram R$ 6,5 bilhões do INSS entre 2019 e 2024.
Os dados, revelados pela coluna de Tácio Lorran no Metrópoles e confirmados pelo Poder360, mostram que 96 das 578 emendas analisadas traziam metadados vinculados à Contag ou a uma advogada da entidade.
A MP 871, proposta no primeiro ano do governo Bolsonaro, buscava combater fraudes no INSS, incluindo a exigência de revalidação anual de descontos em benefícios previdenciários. Contudo, as emendas apresentadas por Rubens Jr. e outros 14 parlamentares – sendo 9 do PT – teriam sido redigidas pela Contag para diluir esses controles.
O Congresso aprovou a alteração do prazo de revalidação para três anos, mas a regra nunca entrou em vigor, pois outra MP (1.113/2022) revogou totalmente a exigência.
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Entre os parlamentares identificados, além de Rubens Jr., figuram nomes como Zé Neto (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), além de representantes de PCdoB, PSOL e até do PL, partido de Bolsonaro.
A análise dos metadados sugere que a Contag coordenou um lobby para enfraquecer a fiscalização sobre descontos associativos, mecanismo central no esquema de desvios.
A DEFESA DE RUBENS PEREIRA JR.
Em nota oficial, o deputado maranhense negou qualquer irregularidade. Afirmou que a apresentação de emendas é “atividade constitucional” e que suas propostas foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente.
Rubens Jr. destacou que nenhuma de suas emendas alegou “inviabilidade da revalidação anual” e classificou as acusações como “mentirosas e irresponsáveis”. Reiterou seu compromisso com a ética e apoio às investigações, mas repudiou a “criminalização do trabalho parlamentar”.
CONTEXTO DO ESCÂNDALO
A Contag é acusada de operar um esquema que subtraía valores de aposentados rurais sem autorização válida. Sindicatos ligados à entidade forneciam listas de beneficiários ao INSS, que aplicava os descontos automaticamente.
A PF estima que o prejuízo supere R$ 6 bilhões, com maior parte ocorrendo no governo Lula. Embora o presidente atribua a origem das fraudes à gestão anterior, até agora nenhum investigado ocupava cargo no governo Bolsonaro.
Das 96 emendas com metadados da Contag, parte significativa visava:
Ampliar prazos para revalidação de autorizações;
Excluir exigências de comprovação documental;
Manter descontos mesmo sem confirmação do beneficiário.
Rubens Jr. não foi citado diretamente nas investigações, mas sua associação a emendas de autoria questionável levanta questionamentos sobre a influência de lobbies no Legislativo. Procurados, outros parlamentares alegaram desconhecer a origem das propostas ou negaram vínculos com a Contag.
O caso reacende o debate sobre o controle de emendas parlamentares. Especialistas ouvidos pelo Poder360 apontam que a prática de entidades redigirem propostas para congressistas não é ilegal, mas torna-se problemática quando vinculada a esquemas criminosos.
Para o Ministério Público Federal (MPF), as emendas teriam facilitado a continuidade das fraudes ao retardar mecanismos de fiscalização.
A PF deve incluir as descobertas sobre as emendas no inquérito que apura a “Farra do INSS”. Já a Câmara dos Deputados pode instaurar uma comissão para avaliar possíveis violações éticas. Rubens Jr. e os demais parlamentares não foram formalmente acusados.
