MARANHÃO, 21 de agosto de 2026 — Roberto Rocha e o PRTB acionaram o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta quinta (20), no Maranhão, para garantir espaço no horário eleitoral. A chapa ficou fora da divisão porque o partido não tem representação na Câmara dos Deputados.
Na reclamação, o candidato pede uma decisão liminar para incluir o PRTB nos 10% do tempo divididos igualmente entre as candidaturas ao governo. Com isso, a Justiça Eleitoral teria de refazer o plano de mídia, hoje formado pelas chapas de Orleans Brandão, Eduardo Braide e Felipe Camarão.
O PRTB afirma que a cláusula de desempenho não deveria atingir essa parcela de 10%. A defesa cita o artigo 47 da Lei das Eleições e sustenta que uma resolução do TSE não pode criar uma restrição que não aparece de forma expressa na lei. Além disso, diz que a exclusão total fere a igualdade entre candidaturas.
A propaganda eleitoral começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro. Por isso, o partido também pede a memória de cálculo usada na divisão do tempo e uma reserva técnica para possível compensação.
Se houver discussão constitucional, a defesa quer análise urgente pelo plenário do TRE-MA.
