BRASÍLIA, 25 de junho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”. Em entrevista à CNN Portugal, Mendes explicou que a tendência é manter a decisão já tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou Mendes. Quando perguntado se os direitos políticos do ex-presidente permaneceriam suspensos, o ministro respondeu: “Tudo indica que sim”.
Em 30 de junho do ano passado, o TSE decidiu, por 5 votos a 2, pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão se baseou em uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contestava uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde ele criticou o sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e a atuação do STF e do TSE.
Quando questionado sobre a possibilidade de prisão de Bolsonaro no caso das joias sauditas, Mendes preferiu não comentar antes do julgamento.
“Qualquer decisão que venha a ser tomada nesse sentido terá que ter o trânsito em julgado. Portanto, terá que se verificar antes o julgamento e a condenação”, disse o ministro.
As joias em questão foram presentes dados por governos estrangeiros a Bolsonaro enquanto ele estava no Palácio do Planalto. Posteriormente, foram vendidas a joalherias nos EUA por aliados do ex-presidente.
De acordo com a legislação brasileira, esses presentes deveriam integrar o acervo público e não poderiam ser repassados ou vendidos.
