BRASIL, 09 de setembro de 2026 — Produtos ilegais causam prejuízo de mais de R$ 500 bilhões por ano. Esse valor afeta a indústria e o governo. A estimativa está em um relatório parcial da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) escreveu o texto. Ele reúne ideias para combater a pirataria, a falsificação e o contrabando. O documento também fala sobre sonegação e atuação do crime organizado.
A principal sugestão é responsabilizar marketplaces, plataformas digitais e redes sociais. Eles devem responder pela venda de produtos falsificados ou contrabandeados. Além disso, itens sem regularização também entram na regra.
O relatório destaca os riscos para a saúde. A fiscalização não acompanhou o crescimento do comércio eletrônico. Por isso, as plataformas ampliaram a venda de medicamentos e outros produtos irregulares. Esses itens podem causar danos à saúde das pessoas.
Entre as medidas propostas estão a retirada rápida de anúncios ilegais. O bloqueio de domínios e a fiscalização de publicidade paga também são sugeridos. Influenciadores e meios de pagamento devem ser monitorados.
O texto ainda defende punir empresas e pessoas que oferecem logística e embalagens. Fintechs e outros serviços usados nessas operações também podem ser responsabilizados.
