O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em comparação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados.
No total, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.
Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos).
No Maranhão, segundo o relatório, boa parte das vítimas faz parte da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um homem não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viviam na aldeia Abraão.
Assassinato de indígenas por estados em 2023, de acordo com relatório do Cimi
- Roraima (47 assassinatos)
- Mato Grosso do Sul (43 assassinatos)
- Amazonas (36 assassinatos)
- Rio Grande do Sul (16 assassinatos)
- Maranhão (10 assassinatos)
- Bahia (7 assassinatos)
- Acre (6 assassinatos)
- Paraíba (6 assassinatos)
- Pernambuco (6 assassinatos)
- Ceará (4 assassinatos)
- Pará (4 assassinatos)
- Santa Catarina (4 assassinatos)
- Tocantins (4 assassinatos)
- Espírito Santo (3 assassinatos)
- Mato Grosso (3 assassinatos)
- Paraná (3 assassinatos)
- Rio Grande do Norte (2 assassinatos)
- Distrito Federal (1 assassinato)
- Minas Gerais (1 assassinato)
- Rio de Janeiro (1 assassinato)
- Rondônia (1 assassinato)
- Alagoas (nenhum assassinato registrado)
- Amapá (nenhum assassinato registrado)
- Goiás (nenhum assassinato registrado)
- Piauí (nenhum assassinato registrado)
- São Paulo (nenhum assassinato registrado)
- Sergipe (nenhum assassinato registrado)
Uma das principais reivindicações dos povos indígenas é a retomada e demarcação de terras, que vêm sendo invadidas desde o início da colonização europeia.
Na campanha eleitoral, Lula havia prometido demarcar 14 terras indígenas até o fim do ano passado, posicionamento totalmente oposto de seu concorrente Jair Bolsonaro, que não demarcou nenhuma nova área.
Até a publicação desta reportagem, somente 10 das 14 terras prometidas foram demarcadas. Isto acabou gerando críticas do movimento indígena ao atual presidente, que não foi convidado para o Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e que ocorre anualmente em Brasília. O petista havia comparecido ao acampamento em 2023.
Em nota ao GLOBO, o MPI enfatizou que, apesar da promessa não cumprida, a quantidade de TIs homologadas em pouco mais de um ano do governo Lula III é maior que o número de demarcações dos últimos 10 anos. Dados de relatórios anteriores do Cimi apontam que, nos últimos três anos do governo Dilma (2014, 2015 e 2016), apenas 10 TIs foram homologadas.
No governo Temer, somente uma nova Terra Indígena foi demarcada. Entretanto, a decisão do então presidente foi suspensa pela justiça, atendendo a um pedido de produtores locais.
“Os processos de demarcação de terras indígenas foram retomados em 2023 pela Funai, após seis anos de paralisação. Para esse trabalho, foram constituídos 37 Grupos Técnicos de identificação e delimitação, sendo que 145 estudos estão sendo conduzidos em diferentes regiões do país. Atualmente, há uma fila de 28 processos de emissão de portarias declaratórias no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)”, descreve a nota.
Segundo o relatório, em 2023, foram registrados 1276 casos de violência contra o patrimônio de povos originários no Brasil. Destes, houveram 850 registros de omissão e morosidade na regularização de terras, 150 casos de conflitos relativos a direitos territoriais e 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.
Em relação às invasões e danos, os registros mais recorrentes foram de desmatamento — observado em 66 TIs —, extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais — registrada em 62 TIs e a invasão possessória de fazendeiros ou posseiros, que se apropriaram ou avançaram sobre os limites de 51 territórios indígenas.
