EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Proposta de novas cidades no Maranhão avança na Assembleia

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Assembleia municípios
Audiência pública na Assembleia debateu projetos de lei para emancipação de distritos; deputados defendem divisão territorial e maior distribuição de recursos.

MARANHÃO, 02 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou a discussão sobre a criação de novos municípios no estado durante audiência pública na sexta (30).

O evento, organizado pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Maranhão (FADDEEMA), reuniu deputados, lideranças políticas e representantes de movimentos emancipalistas. O debate focou em projetos de lei que tratam de fusão, incorporação e emancipação de distritos.

No início de maio, a deputada Mical Damasceno já havia defendido a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 93/2007, que transfere aos estados o poder de criar e reorganizar municípios.

Ela destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).

Outros distritos mencionados foram Cajazeiras do Maranhão, em Codó, entre outros com população estimada em cerca de 15 mil habitantes. Para a parlamentar, muitos desses locais cresceram em arrecadação, infraestrutura e população, mas seguem subordinados a sedes municipais que não acompanharam esse desenvolvimento.

O deputado Ricardo Arruda também apoiou a causa durante o debate na Assembleia, alegando que a medida não gera despesas extras, mas redistribui recursos e fortalece politicamente as regiões.

Atualmente, o Maranhão tem 217 municípios, sendo Feira Nova do Maranhão o último criado, em 1996.

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