MARANHÃO, 12 de janeiro de 2026 – Dez promotores do GAECO pediram exoneração dos cargos neste domingo (11) após a Procuradoria-Geral de Justiça defender a soltura dos presos da Operação Tântalo II.
Eles enviaram o “Memorando nº 1/2026 – GPGJ/GAECO/SLS” ao procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira e justificaram a saída como resposta ao parecer assinado pelo procurador-geral em exercício Orfileno Bezerra Neto, encaminhado à 3ª Câmara Criminal do TJ-MA.
O caso envolve o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e outros investigados por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município.
Além disso, o pedido afirma que a manifestação da Procuradoria-Geral contrariou o entendimento técnico-jurídico do GAECO. Os promotores destacaram que as prisões preventivas foram decretadas na investigação sobre organização criminosa instalada em Turilândia, no âmbito da Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025.
Eles apontaram que o conjunto probatório validado pelo Judiciário sustentou as medidas adotadas.
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De acordo com os promotores, o posicionamento da Procuradoria-Geral enfraqueceu a atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado. Eles declararam que a decisão pode impactar a credibilidade das investigações complexas e a efetividade das cautelares.
O texto assinala que a posição divergiu das premissas que orientaram o trabalho do GAECO e dos parâmetros adotados durante a investigação.
Os dez promotores também mencionaram que o entendimento da Procuradoria-Geral não se alinha aos trabalhos desenvolvidos pelo GAECO nos últimos anos.
Segundo eles, a divergência contrasta com os objetivos de aprimoramento da persecução penal presentes no Plano Estratégico do MPMA 2021-2029. Eles afirmaram que essa discordância compromete a permanência conjunta na estrutura atual do órgão auxiliar.
Os signatários registraram respeito institucional à Procuradoria-Geral, embora tenham reforçado que a divergência inviabiliza a continuidade no grupo. Por isso, eles solicitaram a exoneração imediata das funções ligadas ao GAECO.
O documento informa que será elaborado relatório circunstanciado das atividades concluídas e em andamento, com o objetivo de garantir transição adequada e preservar o interesse público.
O pedido foi assinado por Luiz Muniz Rocha Filho, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antonio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Todos integram o GAECO e atuam nas unidades de São Luís, Imperatriz e Timon.
