BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023 – Um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional pretende impor à Netflix e a outras plataformas de streaming um investimento obrigatório de aproximadamente R$ 105 milhões em produções audiovisuais de teor ideológico de esquerda.
O PL 8889/17, relatado por André Figueiredo (PDT-CE), propõe cotas de investimento baseadas no faturamento bruto das empresas, o que poderia afetar todo o mercado de streaming, incluindo plataformas como Amazon Prime Video, Disney+ e outras.
A proposta, que visa ampliar a produção de conteúdos “identitários” e independentes, definiria porcentagens específicas do faturamento para serem direcionadas a diferentes tipos de produções.
Além disso, o projeto implicaria um aumento na carga tributária, afetando não apenas as empresas de streaming, mas também plataformas de acesso gratuito, como o YouTube.
Especialistas alertam que isso poderia resultar em um encarecimento das assinaturas para os consumidores, além de possíveis impactos nos lucros dos produtores de conteúdo.
