
PINDARÉ-MIRIM, 18 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) adotou duas medidas envolvendo a Prefeitura de Pindaré-Mirim. O órgão abriu um procedimento para analisar uma licitação de livros de inglês e recomendou reparos em uma estrada rural. As medidas foram assinadas em 11 de novembro pelo promotor Claudio Borges dos Santos.
A primeira apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 009/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O edital prevê a compra de livros complementares de inglês para alunos do 1º ao 9º ano, além de materiais físicos e digitais para estudantes e professores.
A investigação começou após uma denúncia da empresa JM Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos Ltda., que apontou possíveis irregularidades no edital. A Secretaria de Educação apresentou justificativas e documentos.
Mesmo assim, o MPMA encaminhou o processo à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça para avaliar sua legalidade.
Na segunda medida, o MPMA recomendou ao prefeito Alexandre Colares Bezerra Júnior e ao secretário José Humberto Sousa da Silva melhorias na estrada do Povoado Boi Amontado. Uma vistoria identificou problemas em aproximadamente 120 metros de via, após a Igreja Católica.
O trecho nunca recebeu pavimentação e apresenta buracos, valas, erosões e desníveis. Durante as chuvas, fica intransitável. A situação prejudica moradores, transporte escolar e serviços de emergência, além de oferecer riscos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.










