
SÃO LUÍS, 13 de julho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís retirou da pauta, nesta segunda (13), o projeto de atualização da Lei de Zoneamento. A decisão ocorreu após o vereador Jonathan Alves, do Coletivo Nós (PT), pedir vista da matéria durante a sessão. Então, o texto só poderá voltar à pauta da Casa após o prazo regimental de 72 horas.
Antes disso, o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), também pediu mais prazo para concluir a análise das mais de 100 emendas apresentadas ao projeto enviado pelo Poder Executivo. Segundo o parlamentar, uma das propostas exige avaliação mais detalhada antes da emissão do parecer.
A emenda citada altera a classificação de uma área da zona rural, que deixaria de ser considerada de preservação ambiental para passar a ser definida como área mista. Por isso, Raimundo Penha informou que visitará as comunidades afetadas antes de apresentar sua conclusão na Comissão de Orçamento.
As posições do Coletivo Nós e do relator foram definidas em reunião realizada na Presidência da Câmara antes do início da sessão.







