MARANHÃO, 06 de maio de 2026 — O Procon-MA iniciou uma investigação após receber denúncias de usuários sobre a suspensão de atendimentos pela operadora Select Planos de Saúde no Hospital São Domingos, no Maranhão. A medida ocorreu diante de relatos de interrupção dos serviços sem aviso prévio.
Além disso, o órgão notificou a operadora e a unidade hospitalar para prestar esclarecimentos e adotar medidas imediatas. Entre as determinações, está a retomada dos atendimentos ou, alternativamente, a disponibilização de rede credenciada equivalente para atender os pacientes afetados.
O Procon-MA também requisitou informações detalhadas sobre a rede de hospitais disponível, o número de planos comercializados no estado e as providências para reparar possíveis prejuízos aos consumidores. As empresas têm prazo de cinco dias para apresentar respostas às solicitações.
Na oportunidade, o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, afirmou que a interrupção de serviços essenciais sem comunicação adequada ou alternativa configura violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O órgão informou que, em caso de descumprimento das exigências, as empresas poderão ser responsabilizadas, inclusive por crime de desobediência.
